Cumprimento de sentença 0800584-07.2016.8.10.0006 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2016

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 14:24

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SAMPAIO PESTANA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 14:24

Publicado Intimação em 15/04/2026.

16/04/2026, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

16/04/2026, 22:23

Publicado Intimação em 15/04/2026.

16/04/2026, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

16/04/2026, 22:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 12:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2026, 11:22

Conclusos para decisão

30/03/2026, 08:39

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 08:33

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 08:33

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SAMPAIO PESTANA em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 10:24

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 10:24

Todas as movimentações(160)

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 14:24

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SAMPAIO PESTANA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 14:24

Publicado Intimação em 15/04/2026.

16/04/2026, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

16/04/2026, 22:23

Publicado Intimação em 15/04/2026.

Documentos

Sentença

•13/04/2026, 11:22

Despacho

•10/03/2026, 11:17

16/04/2026, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

16/04/2026, 22:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 12:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2026, 11:22

Conclusos para decisão

30/03/2026, 08:39

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 08:33

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 08:33

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SAMPAIO PESTANA em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 10:24

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 11:17

Conclusos para decisão

06/03/2026, 11:32

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 10:45

Conclusos para decisão

09/02/2026, 14:54

Juntada de Certidão

09/02/2026, 14:54

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:01

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 14:25

Conclusos para despacho

02/12/2025, 12:14

Juntada de Certidão

02/12/2025, 12:13

Juntada de Petição de certidão

02/12/2025, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2025, 11:23

Juntada de Certidão

23/09/2025, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 09:48

Conclusos para despacho

31/07/2025, 07:34

Juntada de Certidão

31/07/2025, 07:34

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SAMPAIO PESTANA em 18/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/06/2025, 00:07

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/06/2025, 00:07

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

18/06/2025, 00:08

Publicado Intimação em 13/06/2025.

18/06/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 12:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/06/2025, 07:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/06/2025, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2025, 16:13

Conclusos para decisão

05/06/2025, 10:59

Juntada de Certidão

05/06/2025, 10:51

Juntada de petição

03/06/2025, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

29/05/2025, 07:57

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 16:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2025, 16:03

Outras Decisões

26/05/2025, 10:28

Conclusos para decisão

02/04/2025, 11:22

Juntada de Certidão

02/04/2025, 11:22

Juntada de Certidão

06/07/2022, 09:58

Juntada de Ofício

03/06/2022, 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2022, 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2022, 08:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/05/2022, 12:25

Conclusos para decisão

19/05/2022, 16:25

Juntada de Certidão

19/05/2022, 16:23

Juntada de petição

18/04/2022, 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022, 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022, 09:38

Realizado Cálculo de Liquidação

12/04/2022, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 11:30

Conclusos para despacho

01/04/2022, 07:51

Juntada de Certidão

01/04/2022, 07:51

Juntada de petição

31/03/2022, 17:24

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139- Centro, São Luís/MA - CEP: 65.010-913 - Fone: 3261-6171 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800584-07.2016.8.10.0006 | PJE Promovente: MABSON MAGNO ESPINOSA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JOAO HENRIQUE SAMPAIO PESTANA - MA10439 Promovido: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A DES

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 09:58

Conclusos para despacho

25/03/2022, 10:08

Juntada de Certidão

25/03/2022, 10:08

Juntada de despacho

24/03/2022, 12:38

Recebidos os autos

24/03/2022, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-S EMBARGADO: MABSON MAGNO ESPINOSA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: JOAO HENRIQUE SAMPAIO PESTANA - MA10439-A RELATOR: JUIZ SILVIO SUZART DOS SANTOS ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: 1ª TURMA RECURSAL PERMAN Acórdão - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE SESSÃO VIRTUAL DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ID 12977227 NO PROCESSO Nº 0800584-07.2016.8.10.0006

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

16/04/2021, 11:25

Publicado Intimação em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 04:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2021, 12:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/03/2021, 12:36

Conclusos para decisão

15/03/2021, 18:01

Juntada de Certidão

15/03/2021, 18:01

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 01:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2021, 09:02

Juntada de Certidão

02/03/2021, 12:03

Juntada de Certidão

02/03/2021, 12:01

Juntada de petição

26/02/2021, 15:30

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 08:12

Decorrido prazo de MABSON MAGNO ESPINOSA SOUSA em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 07:02

Juntada de recurso inominado

24/02/2021, 18:36

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 06:37

Publicado Intimação em 08/02/2021.

08/02/2021, 00:53

Publicado Intimação em 08/02/2021.

08/02/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2021, 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2021, 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/02/2021, 13:25

Conclusos para decisão

02/02/2021, 10:10

Juntada de Certidão

02/02/2021, 10:09

Publicado Intimação em 21/01/2021.

02/02/2021, 01:01

Juntada de petição

29/01/2021, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 04:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2021, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 12:20

Conclusos para despacho

18/01/2021, 11:37

Juntada de Certidão

18/01/2021, 11:35

Juntada de Certidão

04/12/2019, 09:42

Juntada de Ofício

28/11/2019, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2019, 20:18

Conclusos para despacho

14/11/2019, 10:35

Juntada de Certidão

14/11/2019, 10:35

Decorrido prazo de MABSON MAGNO ESPINOSA SOUSA em 12/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 03:44

Juntada de petição

29/10/2019, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2019, 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2019, 10:11

Realizado Cálculo de Liquidação

18/10/2019, 10:10

Outras Decisões

07/10/2019, 15:34

Conclusos para despacho

03/10/2019, 12:46

Juntada de Certidão

03/10/2019, 12:45

Outras Decisões

28/08/2019, 10:19

Conclusos para despacho

17/07/2019, 10:09

Juntada de petição

16/07/2019, 17:01

Juntada de Petição de petição

16/01/2017, 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica

17/11/2016, 11:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/11/2016, 09:32

Conclusos para decisão

14/11/2016, 11:11

Juntada de Certidão

14/11/2016, 11:11

Decorrido prazo de MABSON MAGNO ESPINOSA SOUSA em 24/10/2016 23:59:59.

25/10/2016, 01:23

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 24/10/2016 23:59:59.

25/10/2016, 01:22

Juntada de Petição de petição

24/10/2016, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica

11/10/2016, 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica

11/10/2016, 08:23

Julgado procedente o pedido

10/10/2016, 10:29

Conclusos para julgamento

27/07/2016, 13:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/07/2016 12:00 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis.

27/07/2016, 12:54

Juntada de Petição de petição

26/07/2016, 17:57

Juntada de Petição de contestação

26/07/2016, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2016, 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2016, 11:53

Expedição de Mandado

13/04/2016, 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica

13/04/2016, 09:14

Expedição de Mandado

13/04/2016, 09:14

Concedida a Antecipação de tutela

11/04/2016, 11:49

Conclusos para decisão

05/04/2016, 18:32

Audiência de instrução e julgamento designada para 27/07/2016 12:00.

05/04/2016, 18:32

Distribuído por sorteio

05/04/2016, 18:31

Despacho

•11/02/2026, 10:45

Despacho

•16/12/2025, 10:00

Despacho

•19/08/2025, 09:48

Despacho

•07/06/2025, 16:13

Decisão

•26/05/2025, 10:28

Decisão

•25/05/2022, 12:25

Despacho

•11/04/2022, 11:30

Despacho

•28/03/2022, 09:58

Acórdão

•22/02/2022, 09:57

Acórdão

•20/02/2022, 18:34

Despacho

•08/11/2021, 11:55

Acórdão

•04/10/2021, 09:59

Acórdão

•02/10/2021, 09:41

Todos os documentos(27)

Sentença

•13/04/2026, 11:22

Despacho

•10/03/2026, 11:17

Despacho

•11/02/2026, 10:45

Despacho

•16/12/2025, 10:00

Despacho

•19/08/2025, 09:48

Despacho

•07/06/2025, 16:13

Decisão

•26/05/2025, 10:28

Decisão

•25/05/2022, 12:25

Despacho

•11/04/2022, 11:30

Despacho

•28/03/2022, 09:58

Acórdão

•22/02/2022, 09:57

Acórdão

•20/02/2022, 18:34

Despacho

•08/11/2021, 11:55

Acórdão

•04/10/2021, 09:59

Acórdão

•02/10/2021, 09:41

Despacho

•26/07/2021, 20:33

Decisão

•16/03/2021, 12:36

Decisão

•04/02/2021, 13:25

Documento de identificação

•29/01/2021, 15:34

Despacho

•18/01/2021, 12:20

Despacho

•20/11/2019, 20:18

Documento de identificação

•29/10/2019, 14:37

Decisão

•07/10/2019, 15:34

Decisão

•28/08/2019, 10:19

Decisão

•17/11/2016, 09:32

Sentença

•10/10/2016, 10:29

Decisão

•11/04/2016, 11:49