Procedimento Comum Cível 0800929-41.2021.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 10.736,00

Órgão julgador

2ª Vara de Santa Inês

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Santa In�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2023, 10:44

Transitado em Julgado em 03/02/2023

03/02/2023, 10:40

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 05/12/2022 23:59.

21/01/2023, 01:19

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 05/12/2022 23:59.

07/12/2022, 14:12

Publicado Intimação em 11/11/2022.

01/12/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

01/12/2022, 03:48

Publicado Intimação em 11/11/2022.

01/12/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

01/12/2022, 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 09:15

Julgado improcedente o pedido

07/11/2022, 18:19

Conclusos para julgamento

04/07/2022, 10:07

Juntada de Certidão

04/07/2022, 10:06

Juntada de Certidão

04/07/2022, 10:05

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 20:53

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

03/02/2023, 10:44

Transitado em Julgado em 03/02/2023

03/02/2023, 10:40

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 05/12/2022 23:59.

21/01/2023, 01:19

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 05/12/2022 23:59.

07/12/2022, 14:12

Publicado Intimação em 11/11/2022.

Documentos

Sentença

•07/11/2022, 18:19

Despacho

•30/03/2022, 18:16

01/12/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

01/12/2022, 03:48

Publicado Intimação em 11/11/2022.

01/12/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

01/12/2022, 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 09:15

Julgado improcedente o pedido

07/11/2022, 18:19

Conclusos para julgamento

04/07/2022, 10:07

Juntada de Certidão

04/07/2022, 10:06

Juntada de Certidão

04/07/2022, 10:05

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 20:53

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 20:53

Juntada de petição

19/05/2022, 17:13

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 04:07

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 0800929-41.2021.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(a) Advogado(a): VANIELLE SANTOS SOUSA - OAB PI17904 - CPF: 047.395.043-08 (ADVOGADO) e DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB MA19142-A - CPF: 099.808.747-59 (ADVOGADO), para tomar ciência do despacho/decisão abaixo transcrito: “DESPACHO Em acatamento à decisão de superior instância, dou continuidade ao feito. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e os documentos carreados. Com ou sem oferecimento de réplica, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em eventual audiência de instrução, em obediência ao princípio da cooperação, colaborarem para delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, do CPC), bem como contribuírem para a fixação dos pontos controvertidos da demanda, a teor dos incisos II e IV, do referido artigo, para fins de saneamento do processo. Caso não haja manifestação, retornem conclusos para SENTENÇA. Em caso de pedido de prova ou outra providência processual requerida, retornem conclusos para decisão de SANEAMENTO). Santa Inês (MA), datado e assinado eletronicamente. LUCIANY CRISTINA DE SOUSA FERREIRA MIRANDA Juíza de Direito”. Santa Inês/MA, 4 de maio de 2022. Hélio Regis Viana Lima Auxiliar Judiciário Mat. 116293

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 0800929-41.2021.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(a) Advogado(a): VANIELLE SANTOS SOUSA - OAB PI17904 - CPF: 047.395.043-08 (ADVOGADO) e DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB MA19142-A - CPF: 099.808.747-59 (ADVOGADO), para tomar ciência do despacho/decisão abaixo transcrito: “DESPACHO Em acatamento à decisão de superior instância, dou continuidade ao feito. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e os documentos carreados. Com ou sem oferecimento de réplica, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em eventual audiência de instrução, em obediência ao princípio da cooperação, colaborarem para delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, do CPC), bem como contribuírem para a fixação dos pontos controvertidos da demanda, a teor dos incisos II e IV, do referido artigo, para fins de saneamento do processo. Caso não haja manifestação, retornem conclusos para SENTENÇA. Em caso de pedido de prova ou outra providência processual requerida, retornem conclusos para decisão de SANEAMENTO). Santa Inês (MA), datado e assinado eletronicamente. LUCIANY CRISTINA DE SOUSA FERREIRA MIRANDA Juíza de Direito”. Santa Inês/MA, 4 de maio de 2022. Hélio Regis Viana Lima Auxiliar Judiciário Mat. 116293

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 10:25

Juntada de petição

05/04/2022, 16:08

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº 0800929-41.2021.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(a) Advogado(a): VANIELLE SANTOS SOUSA - OAB PI17904 - CPF: 047.395.043-08 (ADVOGADO), para tomar ciência do despacho/decisão abaixo transcrito: “DESPACHO Em acatamento à decisão de superior instância, dou continuidade ao feito. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e os documentos carreados. Com ou sem oferecimento de réplica, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) di

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 18:16

Conclusos para despacho

23/03/2022, 19:41

Juntada de decisão

23/03/2022, 05:33

Recebidos os autos

23/03/2022, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA LUCIA SILVA ADVOGADO: VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB/MA 22.466-A) APELADO: BANCO CETELEM S.A. ADVOGADO (A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.99) RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. NECESSIDADE DE EMENDA À INICIAL. SUBSTITUIÇÃO DO COMPROVANTE DE ENDEREÇO. DESCUMPRIMENTO. EXTINÇÃO DA AÇÃO. EXCESSO DE FORMALISMO. DESNECESSIDADE Decisão (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800929-41.2021.8.10.0056

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/02/2022, 19:52

Juntada de Ofício

02/02/2022, 10:59

Juntada de Certidão

01/02/2022, 19:24

Juntada de contrarrazões

28/01/2022, 11:40

Juntada de apelação

06/01/2022, 15:32

Publicado Intimação em 01/12/2021.

01/12/2021, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 03:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2021, 11:05

Indeferida a petição inicial

26/11/2021, 13:52

Conclusos para julgamento

24/11/2021, 16:15

Juntada de Certidão

24/11/2021, 16:14

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 02:15

Publicado Intimação em 20/10/2021.

20/10/2021, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2021, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 15:48

Juntada de decisão (expediente)

06/08/2021, 11:58

Conclusos para despacho

09/06/2021, 19:06

Juntada de Certidão

09/06/2021, 19:06

Juntada de petição

18/05/2021, 14:04

Publicado Intimação em 28/04/2021.

28/04/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 05:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2021, 18:22

Juntada de

26/04/2021, 18:21

Outras Decisões

20/04/2021, 15:06

Conclusos para despacho

16/03/2021, 19:25

Distribuído por sorteio

16/03/2021, 11:54

Decisão (expediente)

•22/02/2022, 09:59

Decisão

•21/02/2022, 21:57

Decisão

•16/02/2022, 17:26

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 19:24

Sentença

•26/11/2021, 13:52

Despacho

•13/10/2021, 15:48

Documento Diverso

•22/09/2021, 16:56

Decisão (expediente)

•06/08/2021, 11:58

Documento Diverso

•06/08/2021, 11:58

Decisão

•20/04/2021, 15:06