Procedimento Comum Cível 0803951-08.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0803951-08.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO VICTOR MELONIO NUNES - OAB/MA 23453 REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Sem mais delongas, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DESISTÊNCIA formulada pela parte requerente, para os fins do dispositivo do art. 200, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do referido diploma legal. Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95. P. R. I. Com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Penalva/MA, datada e assinada eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2024. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803951-08.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA RAIMUNDA CORDEIRO OLIVEIRA ADVOGADO(A)(S): Advogado do(a)

26/01/2024, 00:00

Definitivo

25/01/2024, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 09:04

Desistência

24/01/2024, 18:10

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: JOAO VICTOR MELONIO NUNES - OAB/MA 23453 REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento da inicial, no sentido de: a) juntar aos autos comprovante de residência atualizado em nome da requerida, em razão do juntado ao processo ser datado de setembro de 2021; b) juntar carta de indeferimento do processo administrativo, em que seja possível identificar que o processo refere-se ao requerente. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 25 de Outubro de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803951-08.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA RAIMUNDA CORDEIRO OLIVEIRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

26/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/10/2022, 11:26

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 10:20

Gratuidade da Justiça

24/10/2022, 20:37

Conclusão (para decisão)

30/09/2022, 14:56

Distribuição (sorteio)

30/09/2022, 14:56

Documentos

•26/01/2024, 00:00