Agravo em Recurso Especial 0000958-50.2017.8.10.0029 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000958-50.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

08/05/2023, 11:45

Transitado em Julgado em 04/05/2023

08/05/2023, 11:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 339479/2023

14/04/2023, 15:51

Protocolizada Petição 339479/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 14/04/2023

14/04/2023, 15:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323837/2023

11/04/2023, 16:01

Protocolizada Petição 323837/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2023

11/04/2023, 15:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2023

10/04/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2023, 19:38

Conheço do agravo de RONALDO ADRIANO DE SOUZA OLIVEIRA para conhecer do Recurso Especial e negar-lhe provimento.

03/04/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2023

03/04/2023, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/11/2022, 18:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1071345/2022

19/11/2022, 17:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/11/2022, 17:37

Protocolizada Petição 1071345/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2022

19/11/2022, 17:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/09/2022, 08:20

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•14/04/2023, 15:51

DECISÃO TERMINATIVA

•03/04/2023, 18:00

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