Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0849431-45.2022.8.10.0001 - TJMA

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0849431-45.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Retificação de Classe Processual

17/07/2023, 11:46

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 14:10

Definitivo

20/04/2023, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 11:25

Trânsito em julgado

19/04/2023, 11:17

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 08:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2023, 12:08

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SEBASTIAO IRADSON TINOCO ARAGAO ADVOGADO: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A REQUERIDO: WILSON REIS TINOCO SENTENÇA: [...] Intimação - PROCESSO Nº 0849431-45.2022.8.10.0001 AÇÃO [Registro de Óbito após prazo legal] Ante o exposto e com fundamento no que dispõe o art. 77 e seguintes, da Lei 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO para determinar ao cartório de registro civil da 4ª zona da comarca de São Luís/MA para que proceda à lavratura do óbito de WILSON REIS TINOCO, devendo constar na certidão a ser lavrada, as seguintes informações: a) Nome do falecido: WILSON REIS TINOCO; b) Data do óbito: 06/08/2020; c) Horário do falecimento: 04:50 horas; d) Local do óbito: Hospital Dr. Clementino Moura – Socorrão II, localizado na Rua Santa Helena, nº 3.685, Cidade Operária, São Luís/MA; e) Sexo: feminino; f) Idade: 71 (setenta e um) anos; g) Cor: branco; h) Estado civil: solteiro; i) Profissão: prejudicado; j) Naturalidade: São João Batista/MA; k) Domicílio e residência do morto: Unidade 205, Rua 09, nº 63, Cidade Operária, São Luís/MA; l) Nome do cônjuge: prejudicado; m) Nome da mãe: Maria de Lourdes dos Santos Tinoco; n) Nome do pai: Hilton Reis Tinoco; o) Testamento: não deixou testamento; p) Filhos: não deixou filhos; q) causa da morte: choque séptico, pneumonia, consequência de poliomelite e hipertensão arterial sistêmica; r) Lugar do sepultamento: Cemitério Parque Jardim da Paz, São José de Ribamar/MA; s) RG nº 045657702012-7 SSP/MA e CPF nº 303.853.503-68; t) Declaração de óbito nº 32890146-6. Defiro a assistência judiciária gratuita, portanto sem custas. Transitada em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. UMA VIA DESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO DE LAVRATURA DE ASSENTAMENTO DE ÓBITO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE ÓBITO e cópia do RG do falecido. São Luís (MA), 20 de março de 2023. LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza titular da vara especial do idoso e de registros públicos

22/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 15:45

Procedência

21/03/2023, 10:58

Conclusão (para julgamento)

20/03/2023, 12:24

Documento (Certidão)

20/03/2023, 12:24

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2023, 11:41

Documentos

Intimação

•22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SEBASTIAO IRADSON TINOCO ARAGAO ADVOGADO: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A REQUERIDO: WILSON REIS TINOCO SENTENÇA: [...] Intimação - PROCESSO Nº 0849431-45.2022.8.10.0001 AÇÃO [Registro de Óbito após prazo legal] Ante o exposto e com fundamento no que dispõe o art. 77 e seguintes, da Lei 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO para determinar ao cartório de registro civil da 4ª zona da comarca de São Luís/MA para que proceda à lavratura do óbito de WILSON REIS TINOCO, devendo constar na certidão a ser lavrada, as seguintes informações: a) Nome do falecido: WILSON REIS TINOCO; b) Data do óbito: 06/08/2020; c) Horário do falecimento: 04:50 horas; d) Local do óbito: Hospital Dr. Clementino Moura – Socorrão II, localizado na Rua Santa Helena, nº 3.685, Cidade Operária, São Luís/MA; e) Sexo: feminino; f) Idade: 71 (setenta e um) anos; g) Cor: branco; h) Estado civil: solteiro; i) Profissão: prejudicado; j) Naturalidade: São João Batista/MA; k) Domicílio e residência do morto: Unidade 205, Rua 09, nº 63, Cidade Operária, São Luís/MA; l) Nome do cônjuge: prejudicado; m) Nome da mãe: Maria de Lourdes dos Santos Tinoco; n) Nome do pai: Hilton Reis Tinoco; o) Testamento: não deixou testamento; p) Filhos: não deixou filhos; q) causa da morte: choque séptico, pneumonia, consequência de poliomelite e hipertensão arterial sistêmica; r) Lugar do sepultamento: Cemitério Parque Jardim da Paz, São José de Ribamar/MA; s) RG nº 045657702012-7 SSP/MA e CPF nº 303.853.503-68; t) Declaração de óbito nº 32890146-6. Defiro a assistência judiciária gratuita, portanto sem custas. Transitada em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. UMA VIA DESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO DE LAVRATURA DE ASSENTAMENTO DE ÓBITO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE ÓBITO e cópia do RG do falecido. São Luís (MA), 20 de março de 2023. LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza titular da vara especial do idoso e de registros públicos

22/03/2023, 00:00

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Retificação de Classe Processual

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Procedência

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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