Cumprimento de sentença 0010068-70.2011.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0010068-70.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 15:37

Publicação

16/03/2026, 08:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010068-70.2011.8.10.0001. EXEQUENTE: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A REPRESENTADO: MARIA DAS DORES GOMES DOS SANTOS DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Defiro o pedido da parte exequente formulado ao id. 173648012 e determino que a secretaria proceda à inclusão dos nomes dos executados no sistema SerasaJud, em atendimento ao disposto no artigo 782, § 3º, do CPC. Cumpra-se. São Luís, MA, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

13/03/2026, 00:00

Mero expediente

11/03/2026, 19:17

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 10:57

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 18:39

Publicação

24/02/2026, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010068-70.2011.8.10.0001. EXEQUENTE: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A REPRESENTADO: MARIA DAS DORES GOMES DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2026. FERNANDA ARAUJO ABREU Técnica Judiciária Matrícula 133298 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/02/2026, 10:12

Documento (Certidão)

19/02/2026, 11:51

Mero expediente

15/01/2026, 18:36

Conclusão (para despacho)

15/01/2026, 10:05

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 18:13

Documentos

Intimação

•13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010068-70.2011.8.10.0001. EXEQUENTE: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REPRESENTADO: MARIA DAS DORES GOMES DOS SANTOS DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Vistos em correição,.... MARIA DA DORES GOMES DOS SANTOS ajuizou a presente Impugnação ao Cumprimento de Sentença em desfavor CEUMA – ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, se insurgindo de forma genérica contra o pedido de pagamento do valor de R$ 59.682,19 (cinquenta e nove mil, seiscentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos), correspondente à obrigação fixada na sentença anexa aos autos. Intimada, a impugnada apresentou resposta à impugnação, alegando, em síntese, que a cobrança é devida e requereu a improcedência da presente impugnação, bem como o prosseguimento do pedido de cumprimento de sentença, com a penhora das contas bancárias da parte executada. Brevemente relatados, DECIDO. Em suas razões a parte devedora se insurgiu de forma genérica contra o prosseguimento da fase executória. Contudo, como não se infere nenhuma causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação fixada na sentença anexa aos autos, entendo nesse contexto, inviável a presente impugnação, devendo a mesma ser rejeitada. A VISTA DO EXPOSTO, e considerando o mais que dos autos consta, REJEITO a presente impugnação ao cumprimento de sentença, pelo que defiro o pedido de Id. nº 107961768, devendo-se proceder à penhora de valores na conta bancária da executada, via Bacenjud, até o limite do valor exequendo, conforme especificado no aludido pedido, observadas as cautelas legais. Por fim, esclarece-se que, consoante o disposto na Súmula 519 do STJ1 e no entendimento pacificado no Recurso Especial Repetitivo nº 1.134.186/RS, descabe o arbitramento de honorários advocatícios quando do julgamento de improcedência da impugnação ao cumprimento de sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís/MA, data do sistema. Dra. Kátia de Sousa Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR REPRESENTADO: MARIA DAS DORES GOMES DOS SANTOS A Excelentíssima Senhora Katia de Souza, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão. Intimando(a) (s): MARIA DAS DORES GOMES DOS SANTOS (CPF nº 186.397.552-72), com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica INTIMADA a executada acima nomeada para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da expiração do prazo deste edital, efetuar o pagamento voluntário da quantia pleiteada pela parte exequente conforme de R$ 39.024,12 (trinta e nove mil vinte e quatro reais e doze centavos), com a advertência de que caso não o faça no prazo estabelecido será acrescido o percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da dívida e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), seguindo-se com os atos constritivos necessários à satisfação da dívida. Fica, ainda, advertida a parte vencida que transcorrido o prazo de quinze dias, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para apresentação da sua impugnação que deverá se pautar exclusivamente sobre as matérias elencadas no § 1º do art. 525 do CPC. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será fixado no lugar de costume, nos termos da petição inicial e despacho prolatado nos autos da Ação em epígrafe. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente em secretaria, nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, aos 24 de outubro de 2022. Eu, FABIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital Cível, digitei e conferi. KATIA DE SOUZA Juíza de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís/MA Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo nº: 0010068-70.2011.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/10/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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