Procedimento Comum Cível 0800978-85.2020.8.10.0131 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800978-85.2020.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 15:26

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 12:01

Mero expediente

04/08/2025, 09:48

Conclusão (para julgamento)

21/07/2025, 13:31

Decurso de Prazo

30/04/2025, 00:11

Publicação

27/04/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ALDEAO JORGE DA SILVA - MA13244-A REQUERIDO(S) E ENDEREÇO(S): TERRAMATA LTDA Rodovia BR-010, S/N, KM 1354, Santa Rita, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65917-220 Telefone(s): (99)3523-3069 - (99)3524-3025 - ADVOGADO(a): Advogado do(a) REU: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO OU EDITAL DE INTIMAÇÃO Visto em correição automática. O relatório é dispensável. DECIDO. O artigo 313, inciso I, do CPC estabelece que o processo deve ser suspenso pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador. No caso em análise, há informação de que a parte autora faleceu. Logo, é pertinente a suspensão do processo para a regularização processual. DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Rua Teresinha Mota, 720, Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000 Fone: (99) 2055-1139| E-mail: [email protected] CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] NÚMERO DOS AUTOS: 0800978-85.2020.8.10.0131 REQUERENTE(S) E ENDEREÇO(S): JOSE ALVES DE OLIVEIRA Av. Currais, 50, Lagoa dos Currais, SENADOR LA ROCQUE - MA - CEP: 65935-000 - ADVOGADO(a): Advogado do(a) Ante o exposto, SUSPENDO o processo pelo prazo de até 2 (dois) meses, com fundamento no artigo 313, I, do CPC. Intime-se a parte autora e eventuais interessados e herdeiros, por meio de seu representante constituído e por edital (Diário de Justiça), para que para que promovam a habilitação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, conforme artigos 687 a 692 do CPC, comprovando a situação nestes autos, juntando documentos indicados no ID. 135672217, no prazo de até 2 meses. Apresentado requerimento de regularização processual, intime-se a parte contrária para que manifeste no prazo de até 5 dias. Com o término do prazo sem regularização processual, levante-se a suspensão e concluam-se os autos para julgamento. Cumpra-se Provimento nº 42/2023 e a Portaria-TJ 356/2025 desta Comarca, especialmente em relação aos atos ordinatórios pertinentes. Proceda-se a revisão da classe processual e/ou assunto da autuação, se necessário e caso não tenha feito previamente. Imponho força de mandado/edital de intimação às partes a este ato judicial, desde que os endereços das partes cadastrados no sistema Pje estejam devidamente atualizados pelos serventuários desta Comarca. Cumpra-se. Intimem-se. Senador La Rocque/MA, Segunda-feira, 07 de Abril de 2025. DAYAN JERFF MARTINS VIANA Juiz de Direito Titular da Comarca de Senador La Rocque

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 14:20

Morte ou perda da capacidade

07/04/2025, 11:31

Documento (Certidão)

06/04/2025, 18:58

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 16:32

Publicação

25/11/2024, 12:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2024, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOSE ALVES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ALDEAO JORGE DA SILVA - MA13244-A REQUERIDO: TERRAMATA LTDA Advogado do(a) REU: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A DESPACHO Considerando-se a Petição de ID. 109297923, na qual se requer a habilitação de herdeiros nos autos, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Av. Mota e Silva, nº 440, Centro Processo Judicial Eletrônico n.º 0800978-85.2020.8.10.0131 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTIME-SE a parte requerida para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. O presente já serve como mandado/ofício. Cumpra-se. Senador La Rocque/MA, data da assinatura. Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira Juíza de Direito Titular da Comarca de Montes Altos/MA, respondendo

22/11/2024, 00:00

Mero expediente

24/09/2024, 09:44

Documentos

Intimação

•16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ALDEAO JORGE DA SILVA - MA13244-A REQUERIDO(S) E ENDEREÇO(S): TERRAMATA LTDA Rodovia BR-010, S/N, KM 1354, Santa Rita, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65917-220 Telefone(s): (99)3523-3069 - (99)3524-3025 - ADVOGADO(a): Advogado do(a) REU: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO OU EDITAL DE INTIMAÇÃO Visto em correição automática. O relatório é dispensável. DECIDO. O artigo 313, inciso I, do CPC estabelece que o processo deve ser suspenso pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador. No caso em análise, há informação de que a parte autora faleceu. Logo, é pertinente a suspensão do processo para a regularização processual. DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Rua Teresinha Mota, 720, Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000 Fone: (99) 2055-1139| E-mail: [email protected] CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] NÚMERO DOS AUTOS: 0800978-85.2020.8.10.0131 REQUERENTE(S) E ENDEREÇO(S): JOSE ALVES DE OLIVEIRA Av. Currais, 50, Lagoa dos Currais, SENADOR LA ROCQUE - MA - CEP: 65935-000 - ADVOGADO(a): Advogado do(a) Ante o exposto, SUSPENDO o processo pelo prazo de até 2 (dois) meses, com fundamento no artigo 313, I, do CPC. Intime-se a parte autora e eventuais interessados e herdeiros, por meio de seu representante constituído e por edital (Diário de Justiça), para que para que promovam a habilitação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, conforme artigos 687 a 692 do CPC, comprovando a situação nestes autos, juntando documentos indicados no ID. 135672217, no prazo de até 2 meses. Apresentado requerimento de regularização processual, intime-se a parte contrária para que manifeste no prazo de até 5 dias. Com o término do prazo sem regularização processual, levante-se a suspensão e concluam-se os autos para julgamento. Cumpra-se Provimento nº 42/2023 e a Portaria-TJ 356/2025 desta Comarca, especialmente em relação aos atos ordinatórios pertinentes. Proceda-se a revisão da classe processual e/ou assunto da autuação, se necessário e caso não tenha feito previamente. Imponho força de mandado/edital de intimação às partes a este ato judicial, desde que os endereços das partes cadastrados no sistema Pje estejam devidamente atualizados pelos serventuários desta Comarca. Cumpra-se. Intimem-se. Senador La Rocque/MA, Segunda-feira, 07 de Abril de 2025. DAYAN JERFF MARTINS VIANA Juiz de Direito Titular da Comarca de Senador La Rocque

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE ALVES DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALDEAO JORGE DA SILVA - MA13244-A REU: TERRAMATA LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Proc. n. 0800978-85.2020.8.10.0131 Designo para o dia 13/12/2023 às 09h00min audiência de conciliação, instrução e julgamento, nos termos do artigo 357, V do Código de Processo Civil, a ser realizada de forma presencial, no Fórum desta comarca de Senador La Rocque/MA. Intime-se a parte autora e a parte requerida para, querendo, apresentarem rol de testemunhas em secretaria no prazo de 5 (cinco) dias, ou apresentar suas testemunhas em banca. Intimem-se a parte autora, pessoalmente, a comparecer em audiência para depoimento pessoal, advertindo-o da pena de confesso em caso de não comparecimento ou, comparecendo, se recusar a depor, nos termos do art. 385, §1º. Ressalte, ainda, que o não comparecimento injustificado das partes à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8.º, do CPC/15). Por derradeiro, atento à regra do Art. 3º, §3º, do CPC, recomendo às partes a concentrarem esforços necessários à solução amigável do litígio, preservando, desse modo, o bom convívio entre os litigantes. Esclareço que, de acordo com o Art. 3º da Resolução nº 354/2020 - CNJ, a parte poderá formular pedido para que a audiência aconteça de modo telepresencial. Havendo pedido para que a audiência ocorra de modo telepresencial, advirta-se: 1) As partes devem possuir telefone ou computador com: internet de qualidade, navegador Google Chrome atualizado, câmera frontal e microfone. 2) O acesso à sala de audiências estará disponível no seguinte link, login e senha: https://vc.tjma.jus.br/vara1slr. Usuário: “Seu nome ou parte representada, no caso de Advogado, colocar também a OAB”. Senha: tjma1234. 3) A entrada deve ser solicitada apenas no horário designado, bem como após a solicitação é necessário aguardar autorização do servidor da Comarca. 4) O Poder Judiciário do Estado do Maranhão não prestará suporte técnico ao interessado que não consiga ou tenha dificuldades para conectar-se à internet ou operar seus equipamentos. Intimem-se as partes. O PRESENTE DESPACHO JÁ SERVE COMO MANDADO. Cumpra-se. Senador La Rocque/MA, data da assinatura. MYLLENE SANDRA C.C. DE MELO MOREIRA Juíza de direito titular da Comarca de Montes Altos/MA, respondendo

23/10/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Morte ou perda da capacidade

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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