Execução de Título Extrajudicial 0817010-07.2019.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0817010-07.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 00:32

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0817010-07.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP77460 EXECUTADO: M H S PIRES - ME DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial em que restou inexitosa a penhora de bens. Pelo exequente foi postulada a suspensão da execução. Era o que cabia relatar. Não tendo sido encontrados bens do devedor, defiro o pedido do exequente e suspendo a execução, por um ano, com base no art. 921, III, do CPC. Arquivem-se os autos. Fica a parte credora ciente de que eventual pedido de desarquivamento deverá ser instruído com comprovada indicação e localização de bens do executado. Proceda a Secretaria às baixas de praxe. São Luís (MA), 22 de abril de 2026. ANA CÉLIA SANTANA Juíza Titular da 14ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA

05/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 17:55

Execução frustrada

22/04/2026, 11:45

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 14:10

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0817010-07.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP77460 EXECUTADO: M H S PIRES - ME DECISÃO Considerando que este Juízo não dispõe de acesso aos sistemas da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), do Sistema de Informações de Operações de Consórcios e Financiamentos (RIFCOAF) e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras COAF, fica indeferido o pedido de id. 163631128. Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução. São Luís (MA), 16 de março de 2026. ANA CÉLIA SANTANA Juíza Titular da 14ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA

18/03/2026, 00:00

Outras Decisões

16/03/2026, 10:34

Conclusão (para despacho)

28/10/2025, 13:43

Documento (Certidão)

28/10/2025, 13:43

Decurso de Prazo

23/10/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 11:33

Documentos

Intimação

•05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: M H S PIRES - ME O Excelentíssimo Senhor ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão na forma da lei. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Comarca tramita a ação identificada em epígrafe. Citando(a) (s): M H S PIRES - ME - CNPJ:12.546.081/0001-09, com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: Citação da parte executada, acima nomeada para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a quantia pedida na inicial devidamente atualizada, acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, devidamente atualizado monetariamente, sob pena de penhora em bens de sua propriedade, (nos termos do art. 829, e respectivos parágrafos, do Código de Processo Civil) ou para querendo apresentar embargos, no prazo de 15 dias (CPC/15, art.915). Os honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor executado (CPC/15, art. 827), caso o executado faça o pagamento do débito no prazo aludido, a verba honorária será reduzida pela metade (§1º, art.827, CPC/15).Caso não sejam opostos embargos à execução, nomeio como curador do devedor o defensor público com atribuição nessa unidade jurisdicional, na forma do artigo art. 72, II, do CPC, para elaborar a peça defensiva. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO FERNANDES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital Cível, digitei o presente que vai assinado pelo Juiz. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível Citação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo nº: 0817010-07.2019.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0817010-07.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-A EXECUTADO: M H S PIRES - ME DESPACHO Tendo em vista a devolução da carta de citação da executada e ainda que o endereço indicado é de circunscrição desta comarca, renove-se a citação de M H S PIRES - ME, por meio de oficial de justiça, para pagar(em), no prazo de 03 (três) dias, a quantia apontada na inicial, devidamente atualizada, acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da dívida, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora suficientes para a garantia do principal e seus acessórios. Nos termos do art. 827 do CPC, fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento), cujo percentual será reduzido para 5% (cinco por cento), em caso de integral pagamento dentro de 03 (três) dias. Deverá constar, ainda, no mandado de citação que: o(s) executado(s) têm 15 (quinze) dias para oferecer embargos à execução, contados da juntada aos autos do mandado de citação; no prazo de embargos, se o(s) executado(s) reconhecer(em) o crédito do exequente e comprovar(em) o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá(ao) requerer o pagamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, devidamente corrigidas e acrescidas de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC); Não ocorrendo o pagamento ou a nomeação válida de bens, no prazo de três dias, deve o oficial de justiça, munido da segunda via do mandado, efetuar a penhora e avaliação de tantos bens da parte devedora quantos bastem para pagamento do débito e seus acessórios, lavrando-se o respectivo auto e intimando-a de tais atos (art. 829, § 1°, CPC). Além disso, caso não encontre o(a) executado(a), deverá o oficial de justiça arrestar tantos bens quantos bastem para garantir a execução, sendo que, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, deverá procurar o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (artigo 830, § 1º, do CPC). Cumpra-se. SERVE O PRESENTE DE CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO E/OU CITAÇÃO. São Luís (MA), data do sistema. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar – 14ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/11/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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