Procedimento Comum Cível 0804239-11.2018.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0804239-11.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

12/11/2024, 11:30

Documento (Outros documentos)

05/11/2024, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 14:58

Decurso de Prazo

31/07/2024, 16:40

Decurso de Prazo

31/07/2024, 16:40

Decurso de Prazo

31/07/2024, 16:40

Decurso de Prazo

25/07/2024, 21:15

Decurso de Prazo

25/07/2024, 20:03

Decurso de Prazo

25/07/2024, 19:34

Decurso de Prazo

25/07/2024, 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: AUTOR: CARLOS ROBERTO SOUZA SANTOS, IZELTA COSTA SILVA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES (OAB 10100-MA) PARTE REQUERIDA: REU: ANA CLEIA LOPES VIANA, A C LOPES VIANA - ME ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: CLEDILSON MAIA DA COSTA SANTOS (OAB 4181-MA), STEPHANY VALE DE SOUSA (OAB 25513-MA) ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. Imperatriz, 7 de junho de 2024. Serve o presente expediente como intimação. MERCIA RAUCYTANIA COSTA NOLETO Servidor(a) da 3ª Vara Cível de Imperatriz Mat. 111831 Intimação - PROCESSO N.º 0804239-11.2018.8.10.0040 PARTE

10/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

07/06/2024, 14:47

Decurso de Prazo

05/06/2024, 01:51

Petição (Apelação)

03/06/2024, 15:14

Documentos

Intimação

•10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A e da parte requerida ANA CLEIA LOPES VIANA e outros por Advogados do(a) REU: CLEDILSON MAIA DA COSTA SANTOS - MA4181-A, STEPHANY VALE DE SOUSA - MA25513 para tomarem conhecimento da SENTENÇA a seguir transcrita: Ao teor do exposto, extingo o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e julgo: (i) PROCEDENTE EM PARTE o pedido de indenização por danos materiais para condenar os requeridos solidariamente ao pagamento de R$ 196,00 (cento e noventa e seis reais); (ii) PROCEDENTE EM PARTE o pedido de indenização por danos morais, para condenar os requeridos solidariamente ao pagamento do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para cada um dos autores, totalizando a quantia de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); (iii) IMPROCEDENTES os demais pedidos formulados na exordial. O valor a ser pago pelos danos materiais deverá ser corrigido monetariamente a partir do efetivo prejuízo, ou seja, da data do sinistro (súmula 43 do STJ), acrescido de juros mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação. O valor da reparação pelos danos morais deverá ser corrigidos monetariamente a partir da data desta sentença e os juros de mora partir do evento danoso (súmula 362 e 54 do STJ). A correção monetária será calculada de acordo com Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Condeno os requeridos ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 15% (quinze por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Transitado em julgado, caso não haja pedido de execução ou cumprimento de sentença dentro do prazo legal, dê-se baixa e arquive-se. Havendo cumprimento voluntário, e não existindo recurso, autorizo desde já a expedição do respectivo ALVARÁ para levantamento da quantia ora imposta e o consequente arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz (MA), data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Quarta-feira, 08 de Maio de 2024. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Servidor(a) da 3ª Vara Cível de Imperatriz Mat. 119396 Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0804239-11.2018.8.10.0040 REQUERENTE(S): CARLOS ROBERTO SOUZA SANTOS e outros ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamante: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES (OAB 10100-MA) REQUERIDA(S): ANA CLEIA LOPES VIANA e outros ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamado: CLEDILSON MAIA DA COSTA SANTOS (OAB 4181-MA), STEPHANY VALE DE SOUSA (OAB 25513-MA) INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte requerente CARLOS ROBERTO SOUZA SANTOS e outros por Advogado do(a)

09/05/2024, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

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