Cumprimento de sentença 0801343-41.2021.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2021

Valor da Causa

R$ 4.283,48

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de A�ail�ndia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/11/2022 23:59.

19/01/2023, 03:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/11/2022 23:59.

19/01/2023, 03:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:11

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 10:05

Juntada de Certidão

08/11/2022, 10:00

Decorrido prazo de ALDEIDES ROSA CORREA CAMPOS em 01/11/2022 23:59.

04/11/2022, 19:22

Juntada de Certidão

31/10/2022, 10:54

Publicado Intimação em 18/10/2022.

26/10/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

26/10/2022, 01:10

Juntada de petição

24/10/2022, 15:56

Juntada de petição

24/10/2022, 15:53

Juntada de Certidão

24/10/2022, 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2022, 09:25

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/11/2022 23:59.

19/01/2023, 03:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/11/2022 23:59.

19/01/2023, 03:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:11

Documentos

Sentença

•14/10/2022, 09:25

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 15:51

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 10:05

Juntada de Certidão

08/11/2022, 10:00

Decorrido prazo de ALDEIDES ROSA CORREA CAMPOS em 01/11/2022 23:59.

04/11/2022, 19:22

Juntada de Certidão

31/10/2022, 10:54

Publicado Intimação em 18/10/2022.

26/10/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

26/10/2022, 01:10

Juntada de petição

24/10/2022, 15:56

Juntada de petição

24/10/2022, 15:53

Juntada de Certidão

24/10/2022, 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2022, 09:25

Publicado Intimação em 11/10/2022.

13/10/2022, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

13/10/2022, 11:21

Conclusos para julgamento

11/10/2022, 16:59

Juntada de Certidão

11/10/2022, 16:57

Juntada de petição

07/10/2022, 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 15:52

Juntada de Certidão

07/10/2022, 15:51

Juntada de petição

06/10/2022, 13:00

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ALDEIDES ROSA CORREA CAMPOS ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) INTIMAÇÃO De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra. Clécia Pereira Monteiro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para tomar ciência do pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, bem como para no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito estipulado em sentença transitada em julgado, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Processo nº 0801343-41.2021.8.10.0023

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 11:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/09/2022, 11:28

Juntada de Certidão

21/09/2022, 11:27

Juntada de petição

20/09/2022, 18:40

Recebidos os autos

20/09/2022, 09:02

Juntada de despacho

20/09/2022, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA EQUATORIAL Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A REQUERENTE: ALDEIDES ROSA CORREA CAMPOS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: CASSIA RODRIGUES FERREIRA - BA62762-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 19535177 - Acórdão. IMPERATRIZ - MA, 24 de agosto de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801343-41.2021.8.10.0023

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A RECORRIDO: ALDEIDES ROSA CORREA CAMPOS Advogado: CASSIA RODRIGUES FERREIRA - BA62762-A INTIMAÇÃO DE PAUTA (Sessão de Julgamento Presencial) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão presencial desta Turma Recursal, a ser realizada no dia 10 de agosto de 2022, às 14h00min, no Complexo Jurídico situado à Rua Arthurus, sem número, Parque Sanharol (ao lado da Facimp Wyden), ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Os advogados que tiverem interesse na realização de sustentação oral deverão proceder com a devida inscrição, por meio de peticionamento nos autos, a partir da data da publicação desta, até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão. Outras formas de inscrição não serão consideradas. IMPERATRIZ - MA, 19 de julho de 2022. DILVANA RIBEIRO DOURADO LIMA Servidor Judicial Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801343-41.2021.8.10.0023

20/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) do reclamante: LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB 6100-MA) Polo passivo: RECORRIDO: ALDEIDES ROSA CORREA CAMPOS Advogado(s) do reclamado: CASSIA RODRIGUES FERREIRA (OAB 62762-BA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 14/07/2022 e término às 14:59h do dia 21/07/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida que se realizará na data de 27/07/2022, a partir das 14hs, de forma presencial, no lugar de costume desta Turma Recursal (endereço no cabeçalho). IMPERATRIZ-MA, 29 de junho de 2022. DILVANA RIBEIRO DOURADO LIMA Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801343-41.2021.8.10.0023 Polo ativo:

30/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

04/05/2022, 13:21

Publicado Intimação em 14/03/2022.

18/03/2022, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

18/03/2022, 14:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/03/2022, 15:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 11:48

Conclusos para decisão

12/03/2022, 14:23

Juntada de Certidão

12/03/2022, 14:23

Juntada de contrarrazões

11/03/2022, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALDEIDES ROSA CORREA CAMPOS Endereço: ALDEIDES ROSA CORREA CAMPOS QUADRA 8 CASA3, MASSARANDUBA, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Telefone(s): (99)9206-4659 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Endereço: Senhor (a) ALDEIDES ROSA CORREA CAMPOS QUADRA 8 CASA3, MASSARANDUBA, A Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - AÇAILÂNDIA Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia CARTA DE INTIMAÇÃO Quinta-feira, 10 de Março de 2022 PROCESSO Nº: 0801343-41.2021.8.10.0023

11/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 23:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 23:20

Juntada de Certidão

10/03/2022, 23:17

Juntada de recurso inominado

10/03/2022, 19:27

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALDEIDES ROSA CORREA CAMPOS REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Senhor(a)EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Companhia Energética do Maranhão (CEM Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Processo nº 0801343-41.2021.8.10.0023

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 10:11

Julgado procedente o pedido

22/02/2022, 09:36

Conclusos para julgamento

18/02/2022, 13:21

Juntada de Certidão

18/02/2022, 13:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/02/2022 09:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

16/02/2022, 09:30

Juntada de contestação

14/02/2022, 10:29

Juntada de petição

03/02/2022, 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2021, 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2021, 11:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/02/2022 09:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

13/12/2021, 10:39

Juntada de petição

29/11/2021, 11:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/11/2021 21:13.

24/11/2021, 10:10

Juntada de petição

23/11/2021, 17:38

Juntada de Certidão

20/11/2021, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2021, 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2021, 10:54

Concedida a Antecipação de tutela

20/11/2021, 10:24

Conclusos para decisão

19/11/2021, 22:16

Distribuído por sorteio

19/11/2021, 22:16

Petição

•20/09/2022, 18:40

Intimação de acórdão

•24/08/2022, 08:38

Acórdão

•23/08/2022, 14:59

Despacho

•12/07/2022, 15:32

Despacho

•08/06/2022, 11:43

Decisão

•16/03/2022, 15:16

Sentença

•22/02/2022, 09:36

Decisão

•20/11/2021, 10:24