Agravo em Recurso Especial 0813756-92.2020.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0813756-92.2020.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

29/04/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 880723/2024 - AgInt

27/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0880723 - AgInt no AREsp 2459316 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 17:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00880723/2024 - AgInt no AREsp 2459316/MA

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

13/02/2025, 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000047-2025-AJC-1T)

11/02/2025, 08:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000047-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

10/02/2025, 11:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025, 11:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:11

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00880723/2024 - AgInt no AREsp 2459316/MA

06/02/2025, 15:20

Juntada de Certidão : Certifico que, por uma inconsistência no Sistema Justiça desta Corte, a inclusão do presente feito na pauta da Primeira Turma de 11.02 não foi publicada no DJEN, razão pela qual a certidão de publicação retro fica SEM EFEITO.

04/02/2025, 18:54

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00880723/2024 - AgInt no AREsp 2459316/MA

30/01/2025, 17:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•25/09/2024, 08:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 29/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 880723/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0880723 - AgInt no AREsp 2459316 - Publicação prevista para 27/02/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00880723/2024 - AgInt no AREsp 2459316/MA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000047-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000047-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00880723/2024 - AgInt no AREsp 2459316/MA

Juntada de Certidão : Certifico que, por uma inconsistência no Sistema Justiça desta Corte, a inclusão do presente feito na pauta da Primeira Turma de 11.02 não foi publicada no DJEN, razão pela qual a certidão de publicação retro fica SEM EFEITO.

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00880723/2024 - AgInt no AREsp 2459316/MA

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