Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/05/2022, 20:48
Juntada de Ofício
22/05/2022, 17:47
Juntada de Certidão
19/05/2022, 10:25
Decorrido prazo de MARIA ANGELICA PAIVA BEZERRA em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022, 08:30
Juntada de apelação
18/03/2022, 17:14
Publicado Intimação em 24/02/2022.
04/03/2022, 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
04/03/2022, 03:08
Publicado Intimação em 24/02/2022.
04/03/2022, 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
04/03/2022, 03:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0000247-45.2017.8.10.0029..
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE CAXIAS-MA. EXECUTADO (A): MARIA ANGELICA PAIVA BEZERRA. SENTENÇA:
Intimação - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CAXIAS, contra MARIA ANGELICA PAIVA BEZERRA, ambos qualificados nos autos, cujo montante não supera o valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), representado pela CDA nº 0162/2016. É cediço que o processo, como uma relação jurídica que é, reclama certos requisit
23/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0000247-45.2017.8.10.0029..
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE CAXIAS-MA. EXECUTADO (A): MARIA ANGELICA PAIVA BEZERRA. SENTENÇA:
Intimação - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CAXIAS, contra MARIA ANGELICA PAIVA BEZERRA, ambos qualificados nos autos, cujo montante não supera o valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), representado pela CDA nº 0162/2016. É cediço que o processo, como uma relação jurídica que é, reclama certos requisit
23/02/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022, 10:14
Documentos
Decisão (expediente)
•13/12/2022, 10:59
Decisão
•30/11/2022, 19:23
Juntada de Certidão
19/05/2022, 10:25
Decorrido prazo de MARIA ANGELICA PAIVA BEZERRA em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022, 08:30
Juntada de apelação
18/03/2022, 17:14
Publicado Intimação em 24/02/2022.
04/03/2022, 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
04/03/2022, 03:08
Publicado Intimação em 24/02/2022.
04/03/2022, 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
04/03/2022, 03:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0000247-45.2017.8.10.0029..
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE CAXIAS-MA. EXECUTADO (A): MARIA ANGELICA PAIVA BEZERRA. SENTENÇA:
Intimação - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CAXIAS, contra MARIA ANGELICA PAIVA BEZERRA, ambos qualificados nos autos, cujo montante não supera o valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), representado pela CDA nº 0162/2016. É cediço que o processo, como uma relação jurídica que é, reclama certos requisit
23/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0000247-45.2017.8.10.0029..
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE CAXIAS-MA. EXECUTADO (A): MARIA ANGELICA PAIVA BEZERRA. SENTENÇA:
Intimação - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CAXIAS, contra MARIA ANGELICA PAIVA BEZERRA, ambos qualificados nos autos, cujo montante não supera o valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), representado pela CDA nº 0162/2016. É cediço que o processo, como uma relação jurídica que é, reclama certos requisit
23/02/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022, 10:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022, 10:14
Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/12/2021, 21:08
Conclusos para julgamento
07/12/2021, 10:19
Juntada de Certidão
07/12/2021, 10:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021, 10:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021, 10:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2021, 09:39
Juntada de Certidão
10/10/2021, 09:39
Registrado para Cadastramento de processos antigos