Procedimento Comum Cível 0803272-08.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDeficienteProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de Penalva

Partes do Processo

MAURO PEREIRA SOUSA

Autor

Advogados / Representantes

MAURO PEREIRA SOUSA

OAB/MA 19177·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento (Certidão)

08/10/2025, 07:50

Definitivo

11/07/2025, 21:07

Desarquivamento

11/07/2025, 15:13

Publicação

17/03/2024, 05:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2024, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: HELEM ANDRESSA LOPES NASCIMENTO Advogado Requerente: Advogado do(a) AUTOR: MAURO PEREIRA SOUSA - MA19177 Requerido: INSS---- e outros CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO EM INSTÂNCIA SUPERIOR 01( CERTIFICO, que em virtude da APELAÇÃO juntada aos autos DISTRIBUIR EM INSTÂNCIA SUPERIOR, este feito para tramitação e julgamento do referido recurso; 02) CERTIFICO, finalmente que o advogado do recorrido poderá acompanhar o recurso através do processo que foi gerado na referida instância, conforme protocolo anexo. INTIMO o Recorrido através de seu advogado para que no prazo de 05 (cinco) dias diga o que entender de direito na referida instância. Do que para constar Eu ____Domingos de Jesus Coelho Pereira - Auxiliar Judiciário - Apoio Administrativo, matrícula 175547, digitei e assinei eletronicamente, conforme consta no rodapé deste documento. Penalva (MA), Sexta-feira, 01 de Março de 2024. DOMINGOS DE JESUS COELHO PEREIRA AUXILIAR JUDICIÁRIO - APOIO ADMINISTRATIVO - MAT. 175547 Intimação - Processo nº 0803272-08.2022.8.10.0110

13/03/2024, 00:00

Provisório

12/03/2024, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 14:35

Documento (Certidão)

01/03/2024, 08:03

Mero expediente

01/02/2024, 15:47

Conclusão (para decisão)

01/02/2024, 08:57

Documento (Certidão)

01/02/2024, 08:57

Decurso de Prazo

30/01/2024, 21:16

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2023, 10:09

Documento (Certidão)

07/11/2023, 10:09

Todas as movimentações(62)

Documento (Certidão)

08/10/2025, 07:50

Definitivo

11/07/2025, 21:07

Desarquivamento

11/07/2025, 15:13

Publicação

17/03/2024, 05:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2024, 05:09

Documentos

•13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: HELEM ANDRESSA LOPES NASCIMENTO Advogado Requerente: Advogado do(a) AUTOR: MAURO PEREIRA SOUSA - MA19177 Requerido: INSS---- e outros CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO EM INSTÂNCIA SUPERIOR 01( CERTIFICO, que em virtude da APELAÇÃO juntada aos autos DISTRIBUIR EM INSTÂNCIA SUPERIOR, este feito para tramitação e julgamento do referido recurso; 02) CERTIFICO, finalmente que o advogado do recorrido poderá acompanhar o recurso através do processo que foi gerado na referida instância, conforme protocolo anexo. INTIMO o Recorrido através de seu advogado para que no prazo de 05 (cinco) dias diga o que entender de direito na referida instância. Do que para constar Eu ____Domingos de Jesus Coelho Pereira - Auxiliar Judiciário - Apoio Administrativo, matrícula 175547, digitei e assinei eletronicamente, conforme consta no rodapé deste documento. Penalva (MA), Sexta-feira, 01 de Março de 2024. DOMINGOS DE JESUS COELHO PEREIRA AUXILIAR JUDICIÁRIO - APOIO ADMINISTRATIVO - MAT. 175547 Intimação - Processo nº 0803272-08.2022.8.10.0110

13/03/2024, 00:00

Provisório

12/03/2024, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 14:35

Documento (Certidão)

01/03/2024, 08:03

Mero expediente

01/02/2024, 15:47

Conclusão (para decisão)

01/02/2024, 08:57

Documento (Certidão)

01/02/2024, 08:57

Decurso de Prazo

30/01/2024, 21:16

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2023, 10:09

Documento (Certidão)

07/11/2023, 10:09

Petição (Apelação)

06/11/2023, 17:09

Publicação

25/10/2023, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MAURO PEREIRA SOUSA - MA19177 REQUERIDO(A)(S): INSS---- e outros ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: "Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE DEMANDA E POR CONSEQUÊNCIA JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 23 de Outubro de 2023. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803272-08.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): HELEM ANDRESSA LOPES NASCIMENTO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

24/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 11:15

Improcedência

23/10/2023, 10:31

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 07:29

Documento (Certidão)

11/10/2023, 07:29

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 12:26

Publicação

09/10/2023, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MAURO PEREIRA SOUSA - MA19177 REQUERIDO(A)(S): INSS---- e outros ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DECISÃO que segue e cumprir o ali disposto: "Após a juntada do estudo socioeconômico, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 05 de Outubro de 2023. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803272-08.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): HELEM ANDRESSA LOPES NASCIMENTO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

06/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

05/10/2023, 21:36

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 17:32

Documento (Certidão)

05/10/2023, 17:31

Decurso de Prazo

05/10/2023, 10:07

Decurso de Prazo

04/10/2023, 09:03

Decurso de Prazo

03/10/2023, 07:34

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 09:49

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 10:51

Expedição de documento (Informações)

14/08/2023, 10:51

Outras Decisões

18/07/2023, 17:00

Conclusão (para despacho)

22/05/2023, 07:28

Documento (Certidão)

22/05/2023, 07:27

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 10:39

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 21:13

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 09:00

Documento (Certidão)

03/05/2023, 08:59

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:09

Decurso de Prazo

19/04/2023, 19:52

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 08:13

Outras Decisões

09/03/2023, 16:30

Conclusão (para decisão)

27/02/2023, 09:43

Documento (Certidão)

27/02/2023, 09:42

Decurso de Prazo

19/01/2023, 03:58

Decurso de Prazo

19/01/2023, 03:58

Publicação

09/11/2022, 17:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) XIII- Intimo a parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC); Cumpra-se. Penalva-MA, 25 de outubro de 2022. JAMES MARQUES AMORIM Diretor de Secretaria Matrícula 162156 TJMA

26/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

25/10/2022, 11:34

Petição (Contestação)

24/10/2022, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 08:14

Outras Decisões

07/10/2022, 09:09

Conclusão (para despacho)

18/07/2022, 08:02

Distribuição (sorteio)

17/07/2022, 09:59

Intimação

•24/10/2023, 00:00

•06/10/2023, 00:00

•26/10/2022, 00:00