Procedimento Comum Cível 0801990-48.2022.8.10.0137 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801990-48.2022.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/02/2026, 11:56

Decurso de Prazo

10/02/2026, 01:09

Decurso de Prazo

20/12/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801990-48.2022.8.10.0137. AUTOR: DENIS GOMES MOREIRA - PI2718 DEMANDADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca, Gabriel Almeida de Caldas, fica INTIMADA a parte autora, através de seu advogado(a) para ciência da sentença ID 165705552, a saber em parte: Tendo em vista a quitação integral da dívida, dou por satisfeita a obrigação objeto destes autos, extinguindo a execução nos termos do art. 924, II, do NCPC. Tutóia – MA, 25/11/2025. FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - DEMANDANTE: SEBASTIAO SOARES DOS SANTOS e outros (7) Advogado do(a)

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801990-48.2022.8.10.0137. AUTOR: DENIS GOMES MOREIRA - PI2718 DEMANDADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca, Gabriel Almeida de Caldas, fica INTIMADA a parte autora, através de seu advogado(a) para ciência da sentença ID 165705552, a saber em parte: Tendo em vista a quitação integral da dívida, dou por satisfeita a obrigação objeto destes autos, extinguindo a execução nos termos do art. 924, II, do NCPC. Tutóia – MA, 25/11/2025. FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - DEMANDANTE: SEBASTIAO SOARES DOS SANTOS e outros (7) Advogado do(a)

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: SEBASTIAO SOARES DOS SANTOS RUA MAGALHAES ALMEIDA, 522, BARRA, TUTóIA - MA - CEP: 65580-000 Telefone(s): (98)9970-0449 LAURINEA SOUSA DOS SANTOS Rua 08, quadra 07, 30, em frente ao Bar da Toinha, COMUM, TUTóIA - MA - CEP: 65580-000 Telefone(s): (98)8791-6583 / (98)8599-4376 ALCIONE DE SOUSA SANTOS MAGALHAES DE ALMEIDA, 522, BARRA, TUTóIA - MA - CEP: 65580-000 ALCY COSTA DOS SANTOS ANTONIO ALFREDO DA SILVA, 704, AP 03, FAZENDA STO ANTONIO, SãO JOSé - SC - CEP: 88104-500 LAUDIANE SOUSA DOS SANTOS RUA MAGALHÃES DE ALMEIDA, 522, BARRA, TUTóIA - MA - CEP: 65580-000 LAUDIMEA PEREIRA DE SOUSA rua principal, SN, SÃO JOSÉ, TUTóIA - MA - CEP: 65580-000 VALDECY SOUSA DOS SANTOS MAGALHAES DE ALMEIDA, 522, BARRA, TUTóIA - MA - CEP: 65580-000 VALDIONE DE SOUSA SANTOS MAGALHAES DE ALMEIDA, 522, BAIRRO, TUTóIA - MA - CEP: 65580-000 Advogado: Advogado do(a) AUTOR: DENIS GOMES MOREIRA - PI2718 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RUA SENADOR LEITE, 10, CENTRO, TUTóIA - MA - CEP: 65580-000 Advogado: S E N T E N Ç A Tendo em vista a quitação integral da dívida, dou por satisfeita a obrigação objeto destes autos, extinguindo a execução nos termos do art. 924, II, do NCPC. Sem custas ou honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se com baixa no registro, feitas as anotações de estilo. Tutóia/MA, data e assinatura conforme sistema. Gabriel Almeida de Caldas Juiz de Direito Titular da Comarca de Tutóia/MA. Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA VARA ÚNICA Processo nº 0801990-48.2022.8.10.0137 -- Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2025, 12:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/11/2025, 14:39

Decurso de Prazo

19/08/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801990-48.2022.8.10.0137. AUTOR: DENIS GOMES MOREIRA - PI2718 DEMANDADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca, Gabriel Almeida de Caldas, fica INTIMADA a parte autora, através de seu advogado(a), para recebimento do Alvará Judicial expedido em seu favor. Tutóia – MA, 06/08/2025. MONICA MARIA VIEIRA DOURADO Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - DEMANDANTE: SEBASTIAO SOARES DOS SANTOS e outros (7) Advogado do(a)

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801990-48.2022.8.10.0137. AUTOR: DENIS GOMES MOREIRA - PI2718 DEMANDADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca, Gabriel Almeida de Caldas, fica INTIMADO o advogado acima mencionado para receber Alvará Judicial em seu favor. Tutóia – MA, 06/08/2025. MONICA MARIA VIEIRA DOURADO Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - DEMANDANTE: SEBASTIAO SOARES DOS SANTOS e outros (7) Advogado do(a)

07/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: SEBASTIAO SOARES DOS SANTOS e outros (7) Advogado(s) do reclamante: DENIS GOMES MOREIRA (OAB 2718-PI) Requeridos: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A(o) Dr(a) DENIS GOMES MOREIRA De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca da Vara Única de Tutóia, Dr. Gabriel Almeida de Caldas, INTIMO o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue transcrito abaixo: DECISÃO Após trânsito em julgado da sentença homologatória de ID 114656028, o INSS requereu que a parte autora se manifestasse. Todavia, o advogado do autor informou o óbito e requereu prazo para habilitação dos herdeiros. Petição de habilitação com documentação dos herdeiros, certidão de óbito do autor e pedido de expedição de RPV no nome de LAURINEA SOUSA DOS SANTOS, com destacamento de honorários contratuais (ID 141108550). É o que cabia relatar. Decido. Diante da ausência de impedimentos e com o preenchimento dos requisitos legais (art. 687 e 688, II, ambos do CPC), Intimação - Processo número: 0801990-48.2022.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro o pedido de habilitação dos herdeiros (ID 141108538). Proceda a Secretaria à alteração do polo ativo, na autuação, substituindo-o por ESPÓLIO DE SEBASTIÃO SOARES DOS SANTOS, com a inclusão de LAURINEA SOUSA DOS SANTOS, CPF: 026.737.873-48; ALCIONE DE SOUSA SANTOS, CPF: 004.976.213-39; ALCY COSTA DOS SANTOS, CPF: 476.880.093-91; LAUDIANE SOUSA DOS SANTOS, CPF: 601.659.783-09; LAUDIMEA PEREIRA DE SOUSA, CPF: 834.858.053-00; VALDECY SOUSA DOS SANTOS, CPF: 044.754.973-10; e VALDIONE DE SOUSA SANTOS, CPF: 004.976.353-99 como sucessores processuais. Anote-se. Considerando a sentença de ID 114656028, determino que a Secretaria Judicial expeça REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV ao e. Tribunal Regional Federal da 1ª Região para pagamento das parcelas vencidas e não pagas pelo INSS, em favor de Laurinea Sousa dos Santos no valor de R$ 49.218,00 (quarenta e nove mil, duzentos e dezoito reais) sendo destacados os honorários contratuais de 30% para o patrono da parte autora, na forma do art. 538-A do Regimento Interno do TJMA, nestes mesmos autos, para pagamento do débito NO PRAZO MÁXIMO DE 02 (DOIS) MESES, contados da entrega da requisição, nos termos do art. 535, § 3º, inciso III, do CPC c/c art. 13, inciso I, da Lei 12.153/2009, a ser efetuado mediante depósito em conta judicial (DJO), devendo ser apresentado o respectivo comprovante de pagamento nos autos. Cumprida a diligência e devolvidos os autos, com ou sem manifestação, certifique-se se houve o pagamento da presente requisição no prazo epigrafado. Confirmado o pagamento, expeça-se Alvará Judicial em favor da parte credora, devendo ser intimada, via sistema, na pessoa de seu advogado. Caso seja certificada a ausência de comprovação do pagamento da requisição judicial, fica desde logo determinado o sequestro do numerário, dispensada a audiência da Fazenda Pública, nos termos do art. 13, § 1º, do aludido diploma legal, na forma do art. 7º, do Ato da Presidência do TJMA n.º 07/2013. Feito o sequestro via sistema eletrônico, intime-se o ente público para manifestar se atingiu verba impenhorável, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação, determino seja feita a transferência do numerário bloqueado para conta judicial, seguindo-se da expedição de alvará à parte credora. Cumpridas as diligências acima, com base no art. 910, § 1º, do CPC c/c art. 100 da Constituição Federal, expeça-se ofício requisitório ao Tribunal Regional da 1ª Região para pagamento do principal (destacados os honorários contratuais de 30%) mediante precatório, com todas as peças necessárias, do valor do débito ali disposto, realizando o arquivamento dos autos até o pagamento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Registro e intimações pelo sistema. Tutóia/MA, data e hora do sistema. Gabriel Almeida de Caldas Juiz de Direito Titular da Comarca de Tutóia/MA

11/06/2025, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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