Execução Fiscal 0000592-41.2013.8.10.0032 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalCobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Coelho Neto

Partes do Processo

JANIO DE BRITO FONTENELLE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANIO DE BRITO FONTENELLE

OAB/PI 2902

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

26/01/2023, 11:12

Definitivo

25/01/2023, 13:06

Trânsito em julgado

25/01/2023, 13:04

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 18:34

Publicação

09/11/2022, 17:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 17:56

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: JANIO DE BRITO FONTENELLE - PI2902 O Excelentíssimo Senhor Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, Juiz de Direito da 1ª VARA da Comarca de COELHO NETO, Estado do Maranhão, manda publicar: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s das partes, conforme acima consta, do DOCUMENTO DE ID 79059126 O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Coelho Neto, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 25 de Outubro de 2022. Eu, TEONES CAMPELO DA CRUZ, Mat.: 100040, que o fiz digitar, conferi e subscrevo. Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0000592-41.2013.8.10.0032 DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida] PARTE(S) REQUERENTE(S):MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: PARTE(S) REQUERIDA(S): GEMMA GALGANE VERAS SILVA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a)

26/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2022, 11:37

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/10/2022, 10:34

Conclusão (para julgamento)

30/09/2022, 12:16

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2022, 13:47

Documento (Certidão)

12/09/2022, 13:47

Petição (Petição (outras))

08/04/2020, 18:02

Todas as movimentações(105)

Decurso de Prazo

26/01/2023, 11:12

Definitivo

25/01/2023, 13:06

Trânsito em julgado

25/01/2023, 13:04

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 18:34

Publicação

09/11/2022, 17:56

Documentos

•26/10/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 17:56

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: JANIO DE BRITO FONTENELLE - PI2902 O Excelentíssimo Senhor Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, Juiz de Direito da 1ª VARA da Comarca de COELHO NETO, Estado do Maranhão, manda publicar: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s das partes, conforme acima consta, do DOCUMENTO DE ID 79059126 O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Coelho Neto, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 25 de Outubro de 2022. Eu, TEONES CAMPELO DA CRUZ, Mat.: 100040, que o fiz digitar, conferi e subscrevo. Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0000592-41.2013.8.10.0032 DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida] PARTE(S) REQUERENTE(S):MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: PARTE(S) REQUERIDA(S): GEMMA GALGANE VERAS SILVA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a)

26/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2022, 11:37

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/10/2022, 10:34

Conclusão (para julgamento)

30/09/2022, 12:16

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2022, 13:47

Documento (Certidão)

12/09/2022, 13:47

Petição (Petição (outras))

08/04/2020, 18:02

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2020, 15:59

Execução frustrada

06/04/2020, 13:33

Conclusão (para despacho)

10/02/2020, 16:47

Petição (Petição (outras))

01/02/2020, 21:28

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2020, 15:20

Mero expediente

30/01/2020, 10:03

Conclusão (para despacho)

22/01/2020, 14:22

Documento (Certidão)

22/01/2020, 14:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/01/2020, 08:53

Publicação

17/01/2020, 08:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2020, 17:02

Expedição de documento (Certidão)

14/01/2020, 16:50

Reativação

14/01/2020, 16:47

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

14/01/2020, 16:46

Por decisão judicial

20/09/2018, 11:56

Conclusão (para despacho)

26/06/2018, 13:00

Petição (Petição (outras))

26/06/2018, 13:00

Recebimento (dependência)

26/06/2018, 12:57

Protocolo de Petição

26/06/2018, 12:51

Entrega em carga/vista

13/06/2018, 15:07

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2018, 17:50

Reativação

12/06/2018, 17:36

Por decisão judicial

20/02/2017, 12:58

Conclusão (para despacho)

02/02/2017, 15:03

Petição (Petição (outras))

02/02/2017, 15:03

Recebimento (dependência)

02/02/2017, 15:02

Protocolo de Petição

27/01/2017, 14:39

Expedição de documento (Informações)

13/01/2017, 16:45

Expedição de documento (Informações)

18/11/2016, 17:06

Entrega em carga/vista

10/08/2016, 09:12

Mero expediente

14/06/2016, 20:18

Conclusão (para despacho)

13/06/2016, 10:07

Ato ordinatório

05/05/2016, 17:40

Documento (Ofício)

30/03/2016, 16:50

Mandado (entregue ao destinatário)

22/03/2016, 13:18

Ofício

10/03/2016, 15:56

Expedição de documento (Ofício)

04/03/2016, 11:46

Mero expediente

18/01/2016, 21:10

Conclusão (para despacho)

30/12/2015, 10:28

Petição (Petição (outras))

30/12/2015, 10:27

Recebimento (dependência)

30/12/2015, 10:21

Protocolo de Petição

30/12/2015, 10:21

Entrega em carga/vista

09/11/2015, 10:23

Mero expediente

08/10/2015, 10:16

Conclusão (para despacho)

22/09/2015, 18:42

Decurso de Prazo

22/09/2015, 18:41

Publicação

01/09/2015, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2015, 14:56

Mero expediente

06/07/2015, 15:21

Conclusão (para despacho)

25/06/2015, 12:02

Petição (Petição (outras))

25/06/2015, 12:01

Recebimento (dependência)

25/06/2015, 11:57

Protocolo de Petição

25/06/2015, 11:56

Expedição de documento (Ofício)

10/06/2015, 14:51

Entrega em carga/vista

31/03/2015, 15:03

Mero expediente

19/03/2015, 12:42

Conclusão (para decisão)

12/03/2015, 09:58

Petição (Petição (outras))

12/03/2015, 09:09

Recebimento (dependência)

12/03/2015, 09:02

Protocolo de Petição

12/03/2015, 09:01

Entrega em carga/vista

10/02/2015, 15:28

Mero expediente

08/10/2014, 11:23

Conclusão (para despacho)

11/02/2014, 15:22

Decurso de Prazo

11/02/2014, 15:22

Mero expediente

20/01/2014, 16:25

Publicação

16/12/2013, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2013, 15:07

Petição (Petição (outras))

12/12/2013, 14:52

Protocolo de Petição

12/12/2013, 12:33

Mero expediente

04/12/2013, 22:06

Conclusão (para despacho)

28/11/2013, 15:57

Petição (Petição (outras))

28/11/2013, 12:33

Recebimento (dependência)

28/11/2013, 12:31

Protocolo de Petição

28/11/2013, 12:31

Entrega em carga/vista

04/11/2013, 17:00

Recebimento (competência exclusiva)

04/11/2013, 16:59

Remessa (em grau de recurso)

07/10/2013, 16:06

Mero expediente

04/10/2013, 17:01

Conclusão (para despacho)

27/09/2013, 12:57

Petição (Petição (outras))

27/09/2013, 12:57

Protocolo de Petição

27/09/2013, 12:31

Documento (Mandado)

25/09/2013, 16:30

Mandado (entregue ao destinatário)

25/09/2013, 15:15

Mandado

18/06/2013, 17:28

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2013, 18:59

Mero expediente

14/06/2013, 09:33

Conclusão (para despacho)

17/05/2013, 16:27

Recebimento (competência exclusiva)

17/05/2013, 15:38

Remessa (em diligência)

16/05/2013, 16:55

Distribuição (competência exclusiva)

14/05/2013, 12:02