Cumprimento de sentença 0800819-09.2020.8.10.0046 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800819-09.2020.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/09/2025, 11:34

Documento (Certidão)

27/08/2025, 11:12

Documento (Certidão)

20/08/2025, 11:28

Documento (Certidão)

20/08/2025, 11:23

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 12:30

Trânsito em julgado

22/07/2025, 10:20

Decurso de Prazo

22/07/2025, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800819-09.2020.8.10.0046. EXEQUENTE: DIRCEU GABRIEL BARBOSA CUNHA, PAULO RODOLFO PATROCINIO PUCCINI Advogado do(a) EXEQUENTE: THIAGO FRANCA CARDOSO - MA17435 ESPÓLIO DE: MS COMERCIO DE VIDROS E MATERIAIS DE CONSTRUCOES EIRELI - ME, ELZAFAN DA SILVA MACEDO Advogado do(a) ESPÓLIO DE: KARLLOS BARRETO LIMA NASCIMENTO - MA12183-A INTIMAÇÃO De ordem da MM juíza Denise Pedrosa Torres, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada da r. sentença cujo dispositivo segue: Dispositivo. Pelo exposto, com amparo na letra do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução. Sem custas e honorários, exceto em caso de recurso. Publicada e registrada com o seu lançamento no processo eletrônico. Intimem-se. Expeça-se desde logo alvará judicial em favor da demandante para levantamento da quantia penhorada. Em seguida, arquive-se o processo. Imperatriz/MA, data da assinatura no sistema. DENISE PEDROSA TORRES Juíza de Direito Titular do 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz/MA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

03/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/07/2025, 13:42

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:25

Documento (Outros documentos)

13/06/2025, 11:36

Conclusão (para julgamento)

13/06/2025, 06:38

Documento (Certidão)

13/06/2025, 06:38

Publicação

21/05/2025, 00:17

Documentos

Intimação

•03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800819-09.2020.8.10.0046. REQUERENTE: DIRCEU GABRIEL BARBOSA CUNHA e outros Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: THIAGO FRANCA CARDOSO - MA17435 Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: THIAGO FRANCA CARDOSO - MA17435 REQUERIDO: MS COMERCIO DE VIDROS E MATERIAIS DE CONSTRUCOES EIRELI - ME e outros INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] ANTE O EXPOSTO, com fundamento no artigo 884 do Código Civil, julgo parcialmente procedente o pedido e condeno a parte demandada, de forma solidária, a: a) pagar ao demandante DIRCEU GABRIEL BARBOSA CUNHA o valor de R$ 7.480,00 (sete mil quatrocentos e oitenta reais), b) PAGAR para o autor a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de reparação por danos morais. Extingo o processo sem resolução de mérito em relação ao demandante PAULO RODOLFO PATROCINIO PUCCINI, com fulcro no artigo 485, incisos VIII, do CPC, em virtude de pedido de desistência feito na audiência de conciliação. O valor da reparação extrapatrimonial deverá ser corrigido e acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês a partir desta data (Súmula 362 do STJ). O valor da reparação patrimonial deverá ser corrigido pelo índice do INPC/IBGE a partir do desembolso e acrescido de juros legais na proporção de 1% (um por cento) ao mês, contados a partir da citação. A correção monetária será calculada de acordo com Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC/IBGE. Publicada e registrada com o lançamento no processo eletrônico. Sem custas e honorários, exceto em caso de recurso. Transitada em julgado, caso não haja pedido de cumprimento de sentença dentro do prazo legal, dê-se baixa e arquive-se definitivamente. Intimem-se. Imperatriz/MA, data de assinatura no sistema PJE. Paulo Vital Souto Montenegro. Juiz Titular do 1º Juizado Especial Cível.

08/06/2021, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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Petição (Petição (outras))

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

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