Usucapião 0800952-50.2017.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981Usucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara da Comarca de Itapecuru-mirim

Partes do Processo

JACKSON AGUIAR DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

JACKSON AGUIAR DA SILVA

OAB/MA 15967·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para decisão)

10/04/2026, 11:53

Documento (Certidão)

10/04/2026, 11:53

Decurso de Prazo

19/01/2023, 03:33

Decurso de Prazo

19/01/2023, 03:33

Publicação

09/11/2022, 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: JOSE MERCES FERREIRA NUNES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JACKSON AGUIAR DA SILVA - MA15967 Réu: OUTROS DECISÃO/INTIMAÇÃO Analisando os autos, verifica-se que a parte autora faleceu, consoante certidão de ID 71682203. Desse modo, determino a suspensão do processo, bem como a intimação pessoal do advogado da parte autora para, querendo, no prazo de 15 dias, promover a habilitação dos herdeiros, a teor do que reza o artigo 110 e inciso II, do §2º, do artigo 313, do CPC, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Em seguida, façam-me os autos conclusos. Intimação - Processo nº. 0800952-50.2017.8.10.0048 USUCAPIÃO (49) Intime-se. Cumpra-se. Itapecuru Mirim/MA, data do sistema. Mirella Cezar Freitas Juíza de Direito Titular da 2ª vara da Comarca de Itapecuru Mirim/MA

26/10/2022, 00:00

Morte ou perda da capacidade

19/10/2022, 16:55

Conclusão (para despacho)

19/07/2022, 09:53

Documento (Certidão)

19/07/2022, 09:30

Documento (Certidão)

18/07/2022, 16:06

Mero expediente

08/04/2022, 08:10

Conclusão (para despacho)

21/02/2022, 07:54

Documento (Certidão)

21/02/2022, 07:54

Decurso de Prazo

21/02/2022, 02:07

Todas as movimentações(100)

Conclusão (para decisão)

10/04/2026, 11:53

Documento (Certidão)

10/04/2026, 11:53

Decurso de Prazo

19/01/2023, 03:33

Decurso de Prazo

19/01/2023, 03:33

Publicação

09/11/2022, 19:17

Documentos

•26/10/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: JOSE MERCES FERREIRA NUNES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JACKSON AGUIAR DA SILVA - MA15967 Réu: OUTROS DECISÃO/INTIMAÇÃO Analisando os autos, verifica-se que a parte autora faleceu, consoante certidão de ID 71682203. Desse modo, determino a suspensão do processo, bem como a intimação pessoal do advogado da parte autora para, querendo, no prazo de 15 dias, promover a habilitação dos herdeiros, a teor do que reza o artigo 110 e inciso II, do §2º, do artigo 313, do CPC, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Em seguida, façam-me os autos conclusos. Intimação - Processo nº. 0800952-50.2017.8.10.0048 USUCAPIÃO (49) Intime-se. Cumpra-se. Itapecuru Mirim/MA, data do sistema. Mirella Cezar Freitas Juíza de Direito Titular da 2ª vara da Comarca de Itapecuru Mirim/MA

26/10/2022, 00:00

Morte ou perda da capacidade

19/10/2022, 16:55

Conclusão (para despacho)

19/07/2022, 09:53

Documento (Certidão)

19/07/2022, 09:30

Documento (Certidão)

18/07/2022, 16:06

Mero expediente

08/04/2022, 08:10

Conclusão (para despacho)

21/02/2022, 07:54

Documento (Certidão)

21/02/2022, 07:54

Decurso de Prazo

21/02/2022, 02:07

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 09:56

Documento (Certidão)

16/11/2021, 09:54

Documento (Certidão)

16/11/2021, 09:42

Decurso de Prazo

10/11/2021, 04:04

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2021, 16:22

Decurso de Prazo

16/09/2021, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2021, 09:30

Mero expediente

11/08/2021, 15:12

Decurso de Prazo

11/08/2021, 03:42

Decurso de Prazo

11/08/2021, 03:42

Conclusão (para despacho)

10/08/2021, 15:42

Documento (Certidão)

10/08/2021, 15:41

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 08:45

Publicação

24/07/2021, 05:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2021, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: JOSE MERCES FERREIRA NUNES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JACKSON AGUIAR DA SILVA - MA15967 Réu: OUTROS Advogado: INTIMAÇÃO/ DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, estabelecendo a relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide de sorte a justificar a sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC), ou requeiram o julgamento antecipado da lide. Cumpra-se. Itapecuru Mirim/MA, data do sistema. Jaqueline Rodrigues da Cunha Juíza de Direito (Respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim -PORTARIA-CGJ – 14112021) Intimação - Processo nº. 0800952-50.2017.8.10.0048 USUCAPIÃO (49)

15/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2021, 10:13

Mero expediente

18/06/2021, 10:09

Conclusão (para despacho)

20/04/2021, 09:36

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 09:09

Publicação

08/04/2021, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: JOSE MERCES FERREIRA NUNES Advogado do(a) AUTOR: JACKSON AGUIAR DA SILVA - OAB/MA 15967 Réu: OUTROS DESPACHO/INTIMAÇÃO Ante a alegação de matéria preliminar elencada no artigo 337, do CPC, Intimação - Processo nº. 0800952-50.2017.8.10.0048 USUCAPIÃO (49) intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do disposto no art. 351 do Código de Processo Civil, bem como para que manifeste-se acerca da(s) questão(ões) preliminar(es) arguida(s) pelo réu. Cumpra-se. Itapecuru Mirim/MA, data do sistema. Juíza Mirella Cezar Freitas Titular da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim

07/04/2021, 00:00

Mero expediente

05/04/2021, 16:01

Conclusão (para despacho)

19/03/2021, 08:53

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2021, 13:55

Mero expediente

20/01/2021, 17:52

Conclusão (para despacho)

27/10/2020, 14:06

Documento (Certidão)

27/10/2020, 14:06

Documento (Certidão)

27/10/2020, 14:05

Decurso de Prazo

24/07/2020, 01:06

Publicação

04/06/2020, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2020, 00:10

Documento (Edital)

05/05/2020, 22:08

Mero expediente

01/04/2020, 22:46

Conclusão (para despacho)

04/03/2020, 16:37

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 15:25

Mero expediente

02/03/2020, 15:02

Conclusão (para despacho)

03/02/2020, 16:23

Documento (Certidão)

03/02/2020, 16:22

Decurso de Prazo

22/01/2020, 01:18

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2019, 08:57

Mero expediente

18/09/2019, 18:51

Conclusão (para despacho)

07/08/2019, 16:48

Decurso de Prazo

07/08/2019, 00:54

Petição (Petição (outras))

16/07/2019, 09:53

Expedição de documento (Mandado)

28/06/2019, 09:36

Documento (Mandado)

27/06/2019, 13:55

Documento (Certidão)

27/06/2019, 11:13

Petição (Petição (outras))

24/05/2019, 10:50

Mero expediente

12/03/2019, 20:46

Documento (Outros documentos)

20/02/2019, 14:18

Conclusão (para despacho)

12/02/2019, 11:03

Documento (Certidão)

12/02/2019, 11:02

Documento (Certidão)

12/02/2019, 10:08

Documento (Outros documentos)

08/02/2019, 15:42

Decurso de Prazo

07/12/2018, 20:24

Petição (Petição (outras))

08/11/2018, 15:09

Petição (Petição (outras))

23/10/2018, 15:59

Decurso de Prazo

20/10/2018, 00:54

Decurso de Prazo

20/10/2018, 00:53

Decurso de Prazo

20/10/2018, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2018, 00:10

Documento (Edital)

04/10/2018, 14:46

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2018, 16:47

Documento (Ofício)

03/10/2018, 16:46

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/10/2018, 16:42

Documento (Ofício)

03/10/2018, 16:41

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/10/2018, 16:33

Documento (Ofício)

03/10/2018, 16:31

Petição (Petição (outras))

30/07/2018, 11:23

Decurso de Prazo

15/07/2018, 00:19

Decurso de Prazo

15/07/2018, 00:16

Publicação

15/06/2018, 23:52

Mandado (entregue ao destinatário)

24/05/2018, 14:24

Expedição de documento (Mandado)

09/11/2017, 15:13

Petição (Petição (outras))

08/11/2017, 10:38

Decurso de Prazo

08/11/2017, 00:41

Documento (Mandado)

25/10/2017, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2017, 00:07

Petição (Petição (outras))

02/10/2017, 10:48

Mero expediente

11/05/2017, 15:38

Conclusão (para despacho)

01/05/2017, 10:45

Distribuição (sorteio)

29/04/2017, 17:34

Intimação

•15/07/2021, 00:00

•07/04/2021, 00:00