Procedimento Comum Cível 0000848-97.2002.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2002

Valor da Causa

R$ 2.160,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 11:51

Juntada de Certidão

18/09/2025, 11:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO BORGES NETO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:20

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2025, 14:27

Juntada de intimação de pauta

21/07/2025, 08:19

Recebidos os autos

21/07/2025, 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/08/2024, 11:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:44

Juntada de petição

24/04/2024, 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2024, 09:29

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 11:51

Juntada de Certidão

18/09/2025, 11:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO BORGES NETO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

Documentos

Acórdão

•24/06/2025, 12:00

Intimação de acórdão

•07/02/2024, 10:01

23/07/2025, 00:20

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2025, 14:27

Juntada de intimação de pauta

21/07/2025, 08:19

Recebidos os autos

21/07/2025, 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/08/2024, 11:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:44

Juntada de petição

24/04/2024, 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2024, 09:29

Juntada de despacho

23/04/2024, 13:21

Recebidos os autos

23/04/2024, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: OTEGILSOM COSTA ADVOGADO: ANTONIO BORGES NETO - OAB MA4657-A - APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Relatora: Desembargadora Nelma Souza Silva Costa DESPACHO Tendo em vista o parecer ministerial da lavra do Dr. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO, bem como as fundamentações ali expostas, converto o feito em diligência, para determinar a intimação do Apelante, para querendo, se manifestar acerca da intempestividade certificado nos autos. Após a diligência, ENCAMINHEM-SE os presentes autos para a emissão de novo parecer. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora Despacho (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000848-97.2002.8.10.0022 - PJE.

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Vistos, etc. Presentes os requisitos de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de Apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Encaminhem-se os autos a douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/11/2021, 22:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 11:01

Decorrido prazo de OTEGILSOM COSTA em 25/08/2021 23:59.

03/09/2021, 17:40

Juntada de Certidão

31/08/2021, 05:51

Publicado Intimação em 18/08/2021.

18/08/2021, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2021, 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2021, 13:39

Juntada de Certidão

16/08/2021, 13:38

Juntada de petição

16/12/2020, 09:15

Cancelada a movimentação processual

15/12/2020, 14:42

Juntada de Certidão

15/12/2020, 11:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/12/2020, 11:04

Recebidos os autos

15/12/2020, 11:04

Acórdão (expediente)

•07/02/2024, 08:58

Acórdão

•05/02/2024, 14:03

Despacho

•17/09/2023, 16:25

Acórdão (expediente)

•28/04/2023, 15:07

Acórdão

•28/04/2023, 12:12

Despacho

•21/07/2022, 20:35

Despacho

•14/02/2022, 14:58

Despacho

•01/02/2022, 03:16

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 13:38