Cumprimento de sentença 0808481-04.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 16ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

LUIZ GUSTAVO SANTOS NASCIMENTO

Autor

NAYARA SOARES COSTA FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO AUGUSTO CAMARA MORAES

OAB/MA 16265·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO SANTOS NASCIMENTO

OAB/MA 13070·CPF·Representa: Autor

MICKAEL DA SILVA CRUZ

OAB/MA 24052·CPF·Representa: Autor

POLLYANNA LOPES MACIEL

OAB/MA 8960·CPF·Representa: Réu

NAYARA SOARES COSTA FERREIRA

OAB/MA 8956·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

15/08/2025, 13:43

Decurso de Prazo

24/06/2025, 00:09

Definitivo

09/07/2024, 11:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/07/2024, 11:47

Mero expediente

06/07/2024, 06:41

Conclusão (para decisão)

04/07/2024, 13:04

Documento (Certidão)

04/07/2024, 13:03

Publicação

20/05/2024, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808481-04.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: JULIO CESAR SANTOS FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO AUGUSTO CAMARA MORAES - OAB/MA 16265-A, LUIZ GUSTAVO SANTOS NASCIMENTO - OAB/MA 13070, MICKAEL DA SILVA CRUZ - OAB/MA 24052 ESPÓLIO DE: VALERIA VIEIRA CORREIA DECISÃO: Sem indicação de bens. Conforme disposto no art. 921, III, § 1º, CPC, suspende-se a execução por um ano, durante o qual ficará também suspensa a prescrição, quando o executado não possuir bens penhoráreis. Decorrido esse prazo, começará a correr o prazo da prescrição intercorrente. DECISÃO: Dessa forma, suspendo a execução pelo prazo de um ano e decorrido este não houver manifestação do credor, arquivem-se os autos. São Luís -MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/05/2024, 00:00

Execução frustrada

15/05/2024, 15:06

Conclusão (para decisão)

06/03/2024, 10:17

Documento (Certidão)

06/03/2024, 08:37

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:51

Decurso de Prazo

07/02/2024, 04:58

Todas as movimentações(135)

Documento (Certidão)

15/08/2025, 13:43

Decurso de Prazo

24/06/2025, 00:09

Definitivo

09/07/2024, 11:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/07/2024, 11:47

Mero expediente

06/07/2024, 06:41

Documentos

•17/05/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/07/2024, 13:04

Documento (Certidão)

04/07/2024, 13:03

Publicação

20/05/2024, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808481-04.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: JULIO CESAR SANTOS FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO AUGUSTO CAMARA MORAES - OAB/MA 16265-A, LUIZ GUSTAVO SANTOS NASCIMENTO - OAB/MA 13070, MICKAEL DA SILVA CRUZ - OAB/MA 24052 ESPÓLIO DE: VALERIA VIEIRA CORREIA DECISÃO: Sem indicação de bens. Conforme disposto no art. 921, III, § 1º, CPC, suspende-se a execução por um ano, durante o qual ficará também suspensa a prescrição, quando o executado não possuir bens penhoráreis. Decorrido esse prazo, começará a correr o prazo da prescrição intercorrente. DECISÃO: Dessa forma, suspendo a execução pelo prazo de um ano e decorrido este não houver manifestação do credor, arquivem-se os autos. São Luís -MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/05/2024, 00:00

Execução frustrada

15/05/2024, 15:06

Conclusão (para decisão)

06/03/2024, 10:17

Documento (Certidão)

06/03/2024, 08:37

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:51

Decurso de Prazo

07/02/2024, 04:58

Decurso de Prazo

07/02/2024, 04:58

Decurso de Prazo

07/02/2024, 04:58

Decurso de Prazo

07/02/2024, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Processo nº 0808481-04.2016.8.10.0001 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIME-SE a parte autora para manifestar-se no prazo de 5 dias. São Luís, 31 de janeiro de 2024. FRANCINALVA PASSINHO MENDES BRAGA Auxiliar Judiciária Matrícula 161349

01/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

31/01/2024, 08:18

Documento (Certidão)

31/01/2024, 08:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808481-04.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: JULIO CESAR SANTOS FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO AUGUSTO CAMARA MORAES - OAB/MA 16265-A, LUIZ GUSTAVO SANTOS NASCIMENTO - OAB/MA 13070, MICKAEL DA SILVA CRUZ - OAB/MA 24052 ESPÓLIO DE: VALERIA VIEIRA CORREIA ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o exequente para manifestar-se em 5 dias. São Luís, 26 de janeiro de 2024. FRANCINALVA PASSINHO MENDES BRAGA Auxiliar Judiciária Matrícula 161349.

29/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

26/01/2024, 10:01

Documento (Certidão)

26/01/2024, 09:58

Documento (Certidão)

26/01/2024, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808481-04.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: JULIO CESAR SANTOS FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO AUGUSTO CAMARA MORAES - OAB/MA16265-A, LUIZ GUSTAVO SANTOS NASCIMENTO - OAB/MA13070, MICKAEL DA SILVA CRUZ - OAB/MA24052 ESPÓLIO DE: VALERIA VIEIRA CORREIA DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido e determino a consulta de bens em nome do executado, via sistema INFOJUD. Após a consulta, intime-se o exequente para manifestar-se em 5 dias. Proceda-se a inclusão do nome de devedor no cadastro de inadimplentes, via sistema SERASAJUD. Com relação ao sistema SREI, este juízo não tem acesso ao referido sistema. A consulta junto aos cartórios de registros de imóveis deve ser realizado pela parte, pois são de acesso público e trata-se de atividade remunerada, que a parte interessada deve suportar o ônus. São Luís–MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues

26/01/2024, 00:00

Mero expediente

22/01/2024, 16:51

Conclusão (para decisão)

10/10/2023, 13:28

Decurso de Prazo

08/10/2023, 11:00

Decurso de Prazo

08/10/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 18:45

Publicação

29/09/2023, 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808481-04.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: JULIO CESAR SANTOS FERREIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ GUSTAVO SANTOS NASCIMENTO - MA13070, MICKAEL DA SILVA CRUZ - MA24052, FERNANDO AUGUSTO CAMARA MORAES - MA16265-A ESPÓLIO DE: VALERIA VIEIRA CORREIA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a parte autora para manifestar-se no prazo de 5 dias. São Luís, 26 de setembro de 2023. FRANCINALVA PASSINHO MENDES BRAGA Auxiliar Judiciário Matrícula 161349.

28/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

26/09/2023, 11:25

Documento (Certidão)

26/09/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 07:33

Documento (Certidão)

27/06/2023, 12:03

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/06/2023, 09:54

Documento (Mandado)

22/06/2023, 09:26

Documento (Certidão)

19/06/2023, 10:49

Documento (Certidão)

19/06/2023, 10:40

Documento (Certidão)

17/05/2023, 14:01

Decurso de Prazo

19/04/2023, 16:36

Publicação

14/04/2023, 15:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 15:49

Conclusão (para despacho)

02/03/2023, 10:12

Petição (Petição (outras))

26/02/2023, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808481-04.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: JULIO CESAR SANTOS FERREIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ GUSTAVO SANTOS NASCIMENTO - OAB/MA 13070, MICKAEL DA SILVA CRUZ - OAB/MA 24052, FERNANDO AUGUSTO CAMARA MORAES - OAB/MA 16265-A ESPÓLIO DE: VALERIA VIEIRA CORREIA DESPACHO: Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada do débito para fins de penhora, no prazo de 15 dias. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues.

24/02/2023, 00:00

Mero expediente

13/02/2023, 14:38

Conclusão (para despacho)

03/11/2022, 21:43

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808481-04.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: JULIO CESAR SANTOS FERREIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ GUSTAVO SANTOS NASCIMENTO - OAB/MA 13070, MICKAEL DA SILVA CRUZ - OAB/MA 24052, FERNANDO AUGUSTO CAMARA MORAES - OAB/MA 16265-A ESPÓLIO DE: VALERIA VIEIRA CORREIA DESPACHO: A executada foi citada na ação de conhecimento e na fase de cumprimento de sentença os representantes processuais renunciaram e não foi constituído outro procurador. Intimado o executado por carta, com AR, retornou com a informação de desconhecido. A executada não informou ao juízo o endereço onde possa ser localizada, pelo que válida a intimação envida para o endereço constante nos autos. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 921, III, CPC. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues.

26/10/2022, 00:00

Mero expediente

24/10/2022, 15:56

Conclusão (para despacho)

26/09/2022, 12:17

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 17:29

Petição (Petição (outras))

31/07/2022, 14:17

Expedição de documento (Mandado)

22/07/2022, 09:52

Documento (Certidão)

22/07/2022, 00:39

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 17:53

Documento (Certidão)

23/06/2022, 16:15

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/06/2022, 13:24

Mero expediente

22/06/2022, 12:30

Conclusão (para despacho)

06/06/2022, 12:13

Documento (Certidão)

06/06/2022, 12:13

Evolução da Classe Processual

06/06/2022, 12:10

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 12:13

Publicação

31/05/2022, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808481-04.2016.8.10.0001. AUTOR: JULIO CESAR SANTOS FERREIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ GUSTAVO SANTOS NASCIMENTO - OAB/MA13070, MICKAEL DA SILVA CRUZ - OAB/MA24052, FERNANDO AUGUSTO CAMARA MORAES - OAB/MA16265-A REU: VALERIA VIEIRA CORREIA Advogados/Autoridades do(a) REU: NAYARA SOARES COSTA FERREIRA - OAB/MA8956, POLLYANNA LOPES MACIEL - OAB/MA8960 Requisitado o desarquivamento dos autos, conforme petição de id. 65403765 e pagamento de custas. Determino o prosseguimento do feito. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, promova o regular andamento processual, sob pena de novo arquivamento. Intimem-se Nayara Soares Costa Ferreira (OAB/MA nº. 8.956) e Pollyanna Lopes Maciel (OAB/MA nº. 8.960) para que comprovem ter comunicado a requerida Valéria Vieira Correia acerca da renúncia de mandato informada (id.10098117), conforme disposto no art. 112, do CPC. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues

20/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 16:46

Publicação

05/05/2022, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808481-04.2016.8.10.0001. AUTOR: JULIO CESAR SANTOS FERREIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ GUSTAVO SANTOS NASCIMENTO - MA13070, MICKAEL DA SILVA CRUZ - MA24052 REU: VALERIA VIEIRA CORREIA Advogados/Autoridades do(a) REU: NAYARA SOARES COSTA FERREIRA - MA8956, POLLYANNA LOPES MACIEL - MA8960 Requisitado o desarquivamento dos autos, conforme petição de id. 65403765 e pagamento de custas. Determino o prosseguimento do feito. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, promova o regular andamento processual, sob pena de novo arquivamento. Intimem-se Nayara Soares Costa Ferreira (OAB/MA nº. 8.956) e Pollyanna Lopes Maciel (OAB/MA nº. 8.960) para que comprovem ter comunicado a requerida Valéria Vieira Correia acerca da renúncia de mandato informada (id.10098117), conforme disposto no art. 112, do CPC. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues.

04/05/2022, 00:00

Desarquivamento

02/05/2022, 10:38

Mero expediente

02/05/2022, 09:02

Conclusão (para despacho)

29/04/2022, 12:29

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 13:27

Definitivo

15/01/2020, 13:27

Documento (Outros documentos)

13/01/2020, 16:56

Decurso de Prazo

30/11/2019, 02:25

Decurso de Prazo

30/11/2019, 02:25

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 11:41

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 09:22

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 09:21

Documento (Certidão)

16/09/2019, 16:52

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/08/2019, 15:21

Documento (Certidão)

29/08/2019, 15:19

Decurso de Prazo

13/08/2019, 00:58

Decurso de Prazo

07/08/2019, 00:46

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2019, 10:08

Documento (Outros documentos)

11/06/2019, 10:06

Remessa

24/05/2019, 17:53

Recebimento

10/01/2019, 15:43

Mudança de Classe Processual

22/11/2017, 16:03

Decurso de Prazo

13/11/2017, 00:29

Decurso de Prazo

08/11/2017, 00:41

Documento (Certidão)

11/10/2017, 18:47

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2017, 19:30

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2017, 19:30

Documento (Certidão)

09/10/2017, 19:22

Procedência em Parte

03/10/2017, 12:37

Conclusão (para julgamento)

12/01/2017, 09:06

Decurso de Prazo

29/11/2016, 00:10

Decurso de Prazo

28/11/2016, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2016, 08:39

Mero expediente

14/11/2016, 17:33

Conclusão (para decisão)

01/09/2016, 10:45

Petição (Petição (outras))

31/08/2016, 21:34

Decurso de Prazo

13/08/2016, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2016, 08:42

Documento (Outros documentos)

25/07/2016, 12:16

Documento (Certidão)

25/07/2016, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2016, 11:46

Documento (Certidão)

27/06/2016, 11:33

Audiência (Juiz(a))

27/06/2016, 10:03

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

26/06/2016, 18:39

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

26/06/2016, 18:34

Petição (Petição (outras))

26/06/2016, 18:34

Petição (Petição (outras))

26/06/2016, 14:13

Documento (Outros documentos)

23/05/2016, 12:01

Documento (Certidão)

10/05/2016, 16:31

Audiência (conciliação)

03/05/2016, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2016, 11:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/05/2016, 11:00

Assistência Judiciária Gratuita

28/04/2016, 15:52

Conclusão (para decisão)

19/04/2016, 10:19

Petição (Petição (outras))

18/04/2016, 21:01

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2016, 11:53

Mero expediente

21/03/2016, 21:41

Conclusão (para despacho)

17/03/2016, 15:26

Distribuição (sorteio)

17/03/2016, 09:18

Intimação

•01/02/2024, 00:00

•29/01/2024, 00:00

•26/01/2024, 00:00

•28/09/2023, 00:00

•24/02/2023, 00:00

•26/10/2022, 00:00

•20/05/2022, 00:00

•04/05/2022, 00:00