Procedimento Comum Cível 0800246-14.2022.8.10.0106 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 12.328,00

Órgão julgador

Vara Única de Passagem Franca

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Passagem Franca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2022, 10:53

Transitado em Julgado em 21/11/2022

12/12/2022, 10:53

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 10:52

Decorrido prazo de JARDEL CARDOSO SANTOS em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 10:52

Publicado Intimação em 24/10/2022.

02/11/2022, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

02/11/2022, 23:00

Publicado Intimação em 24/10/2022.

02/11/2022, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

02/11/2022, 23:00

Publicado Sentença (expediente) em 24/10/2022.

02/11/2022, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

02/11/2022, 22:51

Publicado Sentença (expediente) em 24/10/2022.

02/11/2022, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

02/11/2022, 22:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2022, 09:31

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

12/12/2022, 10:53

Transitado em Julgado em 21/11/2022

12/12/2022, 10:53

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 10:52

Decorrido prazo de JARDEL CARDOSO SANTOS em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 10:52

Publicado Intimação em 24/10/2022.

Documentos

Sentença (expediente)

•20/10/2022, 09:30

Sentença (expediente)

•20/10/2022, 09:30

02/11/2022, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

02/11/2022, 23:00

Publicado Intimação em 24/10/2022.

02/11/2022, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

02/11/2022, 23:00

Publicado Sentença (expediente) em 24/10/2022.

02/11/2022, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

02/11/2022, 22:51

Publicado Sentença (expediente) em 24/10/2022.

02/11/2022, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

02/11/2022, 22:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2022, 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 09:30

Julgado improcedente o pedido

02/10/2022, 14:05

Conclusos para julgamento

26/08/2022, 11:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/06/2022 23:59.

22/07/2022, 00:22

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:23

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:09

Juntada de petição

27/06/2022, 16:23

Juntada de petição

15/06/2022, 14:54

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 10:26

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 10:26

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 10:26

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800246-14.2022.8.10.0106. REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS BARBOSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JARDEL CARDOSO SANTOS - PI17435 REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A DESPACHO Saneando o processo, percebo que as partes demonstram representação adequada e interesse de agir, inexistindo, até o momento, vícios a sanar. Assim, percebo que a discussão nos autos admite o julgamento antecipado do mérito no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Entretanto, de forma a evitar eventuais alegações futuras de cerceamento de defesa, determino a intimação das partes para, em até 15 (quinze) dias, informarem se desejam produzir prova em audiência ou outra de natureza distinta, especificando o tipo de prova e sua necessidade. Após o decurso do prazo sem manifestação, de tudo certificado, façam os autos conclusos para sentença. Com manifestação, venham os autos conclusos para decisão. Diligencie-se. Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800246-14.2022.8.10.0106. REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS BARBOSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JARDEL CARDOSO SANTOS - PI17435 REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A DESPACHO Saneando o processo, percebo que as partes demonstram representação adequada e interesse de agir, inexistindo, até o momento, vícios a sanar. Assim, percebo que a discussão nos autos admite o julgamento antecipado do mérito no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Entretanto, de forma a evitar eventuais alegações futuras de cerceamento de defesa, determino a intimação das partes para, em até 15 (quinze) dias, informarem se desejam produzir prova em audiência ou outra de natureza distinta, especificando o tipo de prova e sua necessidade. Após o decurso do prazo sem manifestação, de tudo certificado, façam os autos conclusos para sentença. Com manifestação, venham os autos conclusos para decisão. Diligencie-se. Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800246-14.2022.8.10.0106. REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS BARBOSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JARDEL CARDOSO SANTOS - PI17435 REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A DESPACHO Saneando o processo, percebo que as partes demonstram representação adequada e interesse de agir, inexistindo, até o momento, vícios a sanar. Assim, percebo que a discussão nos autos admite o julgamento antecipado do mérito no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Entretanto, de forma a evitar eventuais alegações futuras de cerceamento de defesa, determino a intimação das partes para, em até 15 (quinze) dias, informarem se desejam produzir prova em audiência ou outra de natureza distinta, especificando o tipo de prova e sua necessidade. Após o decurso do prazo sem manifestação, de tudo certificado, façam os autos conclusos para sentença. Com manifestação, venham os autos conclusos para decisão. Diligencie-se. Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800246-14.2022.8.10.0106. REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS BARBOSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JARDEL CARDOSO SANTOS - PI17435 REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A DESPACHO Saneando o processo, percebo que as partes demonstram representação adequada e interesse de agir, inexistindo, até o momento, vícios a sanar. Assim, percebo que a discussão nos autos admite o julgamento antecipado do mérito no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Entretanto, de forma a evitar eventuais alegações futuras de cerceamento de defesa, determino a intimação das partes para, em até 15 (quinze) dias, informarem se desejam produzir prova em audiência ou outra de natureza distinta, especificando o tipo de prova e sua necessidade. Após o decurso do prazo sem manifestação, de tudo certificado, façam os autos conclusos para sentença. Com manifestação, venham os autos conclusos para decisão. Diligencie-se. Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA

07/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 15:51

Conclusos para decisão

01/06/2022, 16:33

Juntada de réplica à contestação

23/05/2022, 21:42

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 00:30

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800246-14.2022.8.10.0106. AUTOR: JARDEL CARDOSO SANTOS - PI17435 POLO PASSIVO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado (a) (s): Advogado/Autoridade do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1°, XIII, do Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA fica intimada a parte autora, por seu patrono, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da contestação. Passagem Franca, Sexta-feira, 06 de Maio de 2022. MAYCON LIMA DE ALMEIDA Técnico(a) / Auxiliar Judiciário(a) Matrícula: 164947 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua Joaquim Távora, S/N, Centro, Tel. (99) 3558-1351, Passagem Franca/MA CEP: 65680-000 [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NÚMERO DO POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS BARBOSA Advogado (a) (s): Advogado/Autoridade do(a)

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800246-14.2022.8.10.0106. AUTOR: JARDEL CARDOSO SANTOS - PI17435 POLO PASSIVO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado (a) (s): Advogado/Autoridade do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1°, XIII, do Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA fica intimada a parte autora, por seu patrono, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da contestação. Passagem Franca, Sexta-feira, 06 de Maio de 2022. MAYCON LIMA DE ALMEIDA Técnico(a) / Auxiliar Judiciário(a) Matrícula: 164947 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua Joaquim Távora, S/N, Centro, Tel. (99) 3558-1351, Passagem Franca/MA CEP: 65680-000 [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NÚMERO DO POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS BARBOSA Advogado (a) (s): Advogado/Autoridade do(a)

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 06:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 06:45

Juntada de Certidão

06/05/2022, 06:44

Juntada de petição

17/04/2022, 16:12

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 01:25

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800246-14.2022.8.10.0106. Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO 01. Inicialmente, a parte autora requer os benefícios da gratuidade da justiça, alegando a insuficiência de recursos para pagar as despesas processuais, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Tal alegação pela pessoa natural presume-se verdadeira (art. 99, §3º do CPC). Todavia, essa Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Autor (a): MARIA DAS GRACAS BARBOSA Advogado (a): JARDEL CARDOSO SANTOS - PI17435

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800246-14.2022.8.10.0106. Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO 01. Inicialmente, a parte autora requer os benefícios da gratuidade da justiça, alegando a insuficiência de recursos para pagar as despesas processuais, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Tal alegação pela pessoa natural presume-se verdadeira (art. 99, §3º do CPC). Todavia, essa Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Autor (a): MARIA DAS GRACAS BARBOSA Advogado (a): JARDEL CARDOSO SANTOS - PI17435

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 19:39

Conclusos para despacho

11/03/2022, 08:14

Juntada de petição

10/03/2022, 17:02

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 03:27

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800246-14.2022.8.10.0106. REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS BARBOSA Advogado (a): JARDEL CARDOSO SANTOS - PI17435 REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO Ao compulsar os autos, verifico que não foi comprovado o domicílio da parte requerente, sobretudo porque não foi demonstrado o vínculo entre esta e o terceiro titular do documento apresentado. Assim, Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA / MA - VARA ÚNICA intime-se a parte autora, por meio do seu patrono, para emendar a exordial, no prazo d

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800246-14.2022.8.10.0106. REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS BARBOSA Advogado (a): JARDEL CARDOSO SANTOS - PI17435 REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO Ao compulsar os autos, verifico que não foi comprovado o domicílio da parte requerente, sobretudo porque não foi demonstrado o vínculo entre esta e o terceiro titular do documento apresentado. Assim, Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA / MA - VARA ÚNICA intime-se a parte autora, por meio do seu patrono, para emendar a exordial, no prazo d

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2022, 14:37

Conclusos para despacho

18/02/2022, 18:12

Distribuído por sorteio

14/02/2022, 21:21

Sentença (expediente)

•20/10/2022, 09:30

Sentença (expediente)

•20/10/2022, 09:30

Sentença

•02/10/2022, 14:05

Despacho

•03/06/2022, 15:51

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 06:44

Despacho

•05/04/2022, 19:39

Despacho

•20/02/2022, 14:37