Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 446509/2026. Publicação prevista para 11/05/2026)
07/05/2026, 17:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 446509/2026
07/05/2026, 14:56
Protocolizada Petição 446509/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/05/2026
07/05/2026, 14:39
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 429237/2026
04/05/2026, 18:21
Protocolizada Petição 429237/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2026
04/05/2026, 18:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026
04/05/2026, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2026, 01:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026
29/04/2026, 19:20
Não conhecido o recurso de MIGUEL DINIZ RIBEIRO
29/04/2026, 19:20
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 354644/2026
17/04/2026, 11:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
17/04/2026, 10:42
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/04/2026, 09:45
Protocolizada Petição 354644/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 14/04/2026
14/04/2026, 15:55
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00023723120218100001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO foi reenviado com novos documentos.
13/04/2026, 07:18
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•29/04/2026, 19:20
Documento(s)
•13/04/2026, 07:15
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 429237/2026
04/05/2026, 18:21
Protocolizada Petição 429237/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2026
04/05/2026, 18:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026
04/05/2026, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2026, 01:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026
29/04/2026, 19:20
Não conhecido o recurso de MIGUEL DINIZ RIBEIRO
29/04/2026, 19:20
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 354644/2026
17/04/2026, 11:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
17/04/2026, 10:42
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/04/2026, 09:45
Protocolizada Petição 354644/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 14/04/2026
14/04/2026, 15:55
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00023723120218100001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO foi reenviado com novos documentos.
13/04/2026, 07:18
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS