Cumprimento de sentença 0801910-53.2018.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2018

Valor da Causa

R$ 295.792,00

Órgão julgador

1ª Vara de Chapadinha

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

Partes do Processo

WILLIANE THAIS PASSOS DOS SANTOS

CPF

Autor

DARLENE LARISSA PASSOS DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS SILVA PASSOS

CPF

Autor

MATHEUS PASSOS DOS SANTOS

CPF

Autor

ALENE DAYANNE PASSOS DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO

OAB/MA 15603·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MENDES SOUZA BARROS

OAB/MA 19388·CPF·Representa: Autor

ANAXMANDRO SOUSA REINALDO

OAB/MA 17653·CPF·Representa: Autor

NAYANA GALDINO DA CONCEICAO

OAB/MA 10894·CPF·Representa: Réu

MARISLANE KARLA DO CARMO DA SILVA

OAB/MA 20603·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

WILLIANE THAIS PASSOS DOS SANTOS

CPF

Autor

DARLENE LARISSA PASSOS DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS SILVA PASSOS

CPF

Autor

MATHEUS PASSOS DOS SANTOS

CPF

Autor

ALENE DAYANNE PASSOS DOS SANTOS

CPF

Autor

CHAPADINHA

Terceiro

MUNICIPIO DE CHAPADINHA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2026, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:36

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2026, 11:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/02/2026, 11:04

Juntada de Certidão

26/02/2026, 11:04

Julgado procedente o pedido

12/02/2026, 17:49

Conclusos para decisão

21/10/2025, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 17:09

Conclusos para despacho

09/05/2025, 12:07

Juntada de Certidão

09/05/2025, 12:06

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/04/2025, 21:55

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/04/2025, 21:55

Todas as movimentações(105)

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2026, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:36

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2026, 11:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 11:04

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 11:04

26/02/2026, 11:04

Juntada de Certidão

26/02/2026, 11:04

Julgado procedente o pedido

12/02/2026, 17:49

Conclusos para decisão

21/10/2025, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 17:09

Conclusos para despacho

09/05/2025, 12:07

Juntada de Certidão

09/05/2025, 12:06

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/04/2025, 21:55

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/04/2025, 21:55

Juntada de Certidão

19/03/2025, 23:16

Decorrido prazo de MARISLANE KARLA DO CARMO DA SILVA em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 19:15

Decorrido prazo de NAYANA GALDINO DA CONCEICAO em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 19:15

Desentranhado o documento

13/11/2024, 09:28

Desentranhado o documento

13/11/2024, 09:28

Juntada de termo

13/11/2024, 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 10:56

Juntada de petição

13/09/2024, 16:44

Juntada de petição

12/09/2024, 17:33

Conclusos para despacho

14/07/2024, 19:16

Juntada de petição

05/06/2024, 22:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:32

Juntada de diligência

15/05/2024, 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2024, 17:25

Juntada de diligência

15/05/2024, 17:25

Expedição de Mandado.

17/04/2024, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2024, 14:39

Juntada de Certidão

16/04/2024, 14:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/04/2024, 14:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/04/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 17:17

Juntada de ofício requisitório de precatório

13/02/2024, 10:00

Juntada de ofício requisitório de precatório

13/02/2024, 09:55

Conclusos para decisão

09/02/2024, 17:02

Juntada de petição

05/10/2023, 17:47

Juntada de termo

28/06/2023, 12:08

Determinado o arquivamento

31/05/2023, 16:02

Conclusos para decisão

22/03/2023, 09:54

Juntada de petição

16/03/2023, 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2023, 12:51

Outras Decisões

01/03/2023, 15:11

Conclusos para despacho

29/09/2022, 11:14

Juntada de Certidão

29/09/2022, 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 21:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2022, 23:31

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 18:31

Conclusos para despacho

27/05/2022, 22:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 13:18

Juntada de petição

17/05/2022, 18:06

Decorrido prazo de RODRIGO MENDES SOUZA BARROS em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2022, 20:49

Juntada de Certidão

23/04/2022, 20:49

Recebidos os autos

22/04/2022, 05:15

Juntada de petição

22/04/2022, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA PROCURADOR: NAYANA GALDINO DA CONCEIÇÃO (OAB Nº 10.894) APELADO: WILLIANE THAIS PASSOS DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADO: RODRIGO MENDES SOUZA BARROS (OAB/MA 19.388) LOURIVAL SOARES (OAB/MA 19.073) RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO EMENTA PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. DANOS MORAI Acórdão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801910-53.2018.8.10.0031 - VARA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CHAPADINHA - MA.

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/06/2020, 11:01

Decorrido prazo de WILLIANE THAIS PASSOS DOS SANTOS em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:05

Decorrido prazo de DARLENE LARISSA PASSOS DOS SANTOS em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:05

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA PASSOS em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:05

Decorrido prazo de ALENE DAYANNE PASSOS DOS SANTOS em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:05

Decorrido prazo de MATHEUS PASSOS DOS SANTOS em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:05

Juntada de contrarrazões

05/05/2020, 13:00

Juntada de petição

23/04/2020, 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2020, 18:48

Outras Decisões

18/04/2020, 18:08

Conclusos para decisão

24/03/2020, 11:02

Juntada de Certidão

24/03/2020, 11:02

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/03/2020, 11:00

Juntada de apelação

04/03/2020, 18:57

Decorrido prazo de FELYPE BARROS LIMA em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 08:27

Decorrido prazo de MATHEUS PASSOS DOS SANTOS em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 08:27

Decorrido prazo de ALENE DAYANNE PASSOS DOS SANTOS em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 08:27

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA PASSOS em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 08:27

Decorrido prazo de DARLENE LARISSA PASSOS DOS SANTOS em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 08:27

Decorrido prazo de WILLIANE THAIS PASSOS DOS SANTOS em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2019, 10:13

Juntada de termo

18/12/2019, 10:10

Julgado procedente o pedido

10/12/2019, 18:30

Decorrido prazo de FELYPE BARROS LIMA em 20/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 01:47

Conclusos para despacho

20/11/2019, 09:53

Juntada de petição

05/11/2019, 14:51

Juntada de petição

02/10/2019, 15:50

Juntada de petição

02/10/2019, 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2019, 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2019, 13:26

Outras Decisões

24/09/2019, 07:42

Conclusos para despacho

23/09/2019, 11:19

Juntada de Certidão

23/09/2019, 11:19

Juntada de petição

06/06/2019, 13:14

Mandado devolvido dependência

10/04/2019, 16:12

Juntada de Petição de diligência

10/04/2019, 16:11

Expedição de Mandado

31/10/2018, 08:54

Juntada de Mandado

17/10/2018, 17:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/09/2018, 17:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/09/2018, 17:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/09/2018, 17:43

Conclusos para decisão

14/08/2018, 15:57

Distribuído por sorteio

14/08/2018, 15:57

Sentença

•12/02/2026, 17:49

Despacho

•03/07/2025, 17:09

Despacho

•31/10/2024, 10:56

Petição

•12/09/2024, 17:33

Despacho

•21/02/2024, 17:17

Decisão

•31/05/2023, 16:02

Decisão

•01/03/2023, 15:11

Despacho

•31/05/2022, 18:31

Petição

•17/05/2022, 18:06

Petição

•17/05/2022, 18:06

Ato Ordinatório

•23/04/2022, 20:49

Ato Ordinatório

•23/04/2022, 20:49

Intimação de acórdão

•22/02/2022, 10:50

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 11:04

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 11:04

Sentença

•12/02/2026, 17:49

Despacho

•03/07/2025, 17:09

Despacho

•31/10/2024, 10:56

Petição

•12/09/2024, 17:33

Despacho

•21/02/2024, 17:17

Decisão

•31/05/2023, 16:02

Decisão

•01/03/2023, 15:11

Despacho

•31/05/2022, 18:31

Petição

•17/05/2022, 18:06

Petição

•17/05/2022, 18:06

Ato Ordinatório

•23/04/2022, 20:49

Ato Ordinatório

•23/04/2022, 20:49

Intimação de acórdão

•22/02/2022, 10:50

Acórdão (expediente)

•22/02/2022, 10:30

Acórdão

•21/02/2022, 21:31

Despacho

•23/09/2020, 09:30

Despacho

•18/04/2020, 18:08

Sentença

•10/12/2019, 18:30

Decisão

•24/09/2019, 07:42

Decisão

•12/09/2018, 17:43