Cumprimento de sentença 0800548-62.2018.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Itapecuru Mirim

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Itapecuru-mirim

Partes do Processo

CLECIA DOS SANTOS PEREIRA

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

Advogados / Representantes

GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR

OAB/MA 14186·CPF·Representa: Autor

JEONYS CALDAS CARVALHO AGUIAR

OAB/MA 15851·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CLECIA DOS SANTOS PEREIRA

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

ALANA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 09:35

Juntada de Certidão

26/07/2023, 09:33

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/04/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 14:50

Conclusos para despacho

27/02/2023, 11:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 12:38

Juntada de petição

06/02/2023, 09:13

Conclusos para decisão

02/02/2023, 15:07

Juntada de petição

02/02/2023, 11:39

Publicado Intimação em 19/12/2022.

15/01/2023, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

15/01/2023, 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/12/2022, 08:24

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 09:35

Juntada de Certidão

26/07/2023, 09:33

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/04/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•22/03/2023, 14:50

Despacho

•24/02/2023, 12:38

22/03/2023, 14:50

Conclusos para despacho

27/02/2023, 11:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 12:38

Juntada de petição

06/02/2023, 09:13

Conclusos para decisão

02/02/2023, 15:07

Juntada de petição

02/02/2023, 11:39

Publicado Intimação em 19/12/2022.

15/01/2023, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

15/01/2023, 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/12/2022, 08:24

Conclusos para decisão

24/11/2022, 10:27

Juntada de Certidão

24/11/2022, 10:25

Juntada de Certidão

03/08/2022, 14:12

Juntada de Certidão

19/05/2022, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2022, 10:00

Juntada de Ofício

16/05/2022, 20:47

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 15/03/2022 23:59.

30/03/2022, 15:53

Decorrido prazo de GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 12:07

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: CLECIA DOS SANTOS PEREIRA Advogado: GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR OAB: MA14186 Endereço: desconhecido Advogado: JEONYS CALDAS CARVALHO AGUIAR OAB: MA15851 Endereço: avenida gomes de sousa, 654, centro, ITAPECURU MIRIM - MA - CEP: 65485-000 Réu: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR OAB: DF29190-A Endereço: Rua Vale, 13, Ed. Zircônio, sala 1006, Intimação - Processo nº. 0800548-62.2018.8.10.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 10:33

Julgada improcedente a impugnação à execução de

18/02/2022, 10:21

Conclusos para decisão

02/12/2021, 10:10

Conta Atualizada

02/12/2021, 09:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

02/12/2021, 09:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/10/2021, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 19:29

Juntada de petição

12/08/2021, 08:32

Conclusos para despacho

12/08/2021, 06:50

Juntada de Certidão

12/08/2021, 06:50

Juntada de petição

11/08/2021, 19:19

Publicado Intimação em 26/07/2021.

28/07/2021, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

28/07/2021, 03:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2021, 09:02

Juntada de petição

21/07/2021, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 17:16

Conclusos para decisão

29/06/2021, 14:25

Conta Atualizada

28/06/2021, 13:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

28/06/2021, 13:24

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/05/2021, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 09:23

Conclusos para despacho

28/04/2021, 09:16

Juntada de petição

27/04/2021, 16:40

Publicado Intimação em 08/04/2021.

08/04/2021, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 04:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021, 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/04/2021, 16:26

Conclusos para despacho

25/03/2021, 09:00

Juntada de petição

25/03/2021, 08:05

Decorrido prazo de GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR em 08/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 21:36

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 08/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 21:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2020, 15:13

Outras Decisões

07/04/2020, 17:55

Conclusos para despacho

27/03/2020, 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/03/2020, 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2020, 15:46

Declarada incompetência

31/10/2019, 18:52

Conclusos para despacho

11/09/2019, 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/07/2019, 09:35

Declarada incompetência

02/07/2019, 20:20

Conclusos para despacho

12/06/2019, 14:31

Juntada de Certidão

12/06/2019, 14:26

Decorrido prazo de GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR em 10/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 05:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2019, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2019, 08:04

Conclusos para despacho

08/05/2019, 08:40

Juntada de Certidão

08/05/2019, 08:39

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 07/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 02:42

Juntada de petição

07/05/2019, 15:14

Decorrido prazo de GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR em 26/04/2019 23:59:59.

27/04/2019, 02:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2019, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 14:55

Conclusos para decisão

11/03/2019, 14:57

Conta Atualizada

08/03/2019, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2018, 13:45

Conclusos para despacho

26/06/2018, 10:43

Juntada de Petição de petição

11/06/2018, 15:01

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/06/2018, 13:32

Transitado em Julgado em 05/06/2018

07/06/2018, 13:32

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 05/06/2018 23:59:59.

07/06/2018, 01:05

Decorrido prazo de GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR em 23/05/2018 23:59:59.

24/05/2018, 00:46

Expedição de Comunicação eletrônica

11/05/2018, 11:26

Julgado procedente em parte do pedido

07/05/2018, 11:47

Conclusos para julgamento

03/05/2018, 10:25

Decorrido prazo de GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR em 02/05/2018 10:50:00.

03/05/2018, 03:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 02/05/2018 10:50:00.

03/05/2018, 03:03

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2018, 14:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 02/05/2018 10:50 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

02/05/2018, 11:26

Juntada de Petição de petição

02/05/2018, 10:26

Juntada de Petição de contestação

27/04/2018, 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2018, 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2018, 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica

08/03/2018, 11:36

Expedição de Mandado

08/03/2018, 11:36

Audiência de instrução e julgamento designada para 02/05/2018 10:50.

08/03/2018, 11:22

Concedida a Antecipação de tutela

07/03/2018, 16:01

Conclusos para decisão

05/03/2018, 15:26

Distribuído por sorteio

05/03/2018, 15:26

Decisão

•15/12/2022, 08:24

Sentença

•18/02/2022, 10:21

Despacho

•21/09/2021, 19:29

Despacho

•06/07/2021, 17:16

Despacho

•04/05/2021, 09:23

Documento Diverso

•27/04/2021, 16:40

Decisão

•05/04/2021, 16:26

Decisão

•07/04/2020, 17:55

Decisão

•31/10/2019, 18:52

Decisão

•02/07/2019, 20:20

Despacho

•22/05/2019, 08:04

Despacho

•09/04/2019, 14:55

Despacho

•04/07/2018, 13:45

Todos os documentos(19)

Despacho

•22/03/2023, 14:50

Despacho

•24/02/2023, 12:38

Decisão

•15/12/2022, 08:24

Sentença

•18/02/2022, 10:21

Despacho

•21/09/2021, 19:29

Despacho

•06/07/2021, 17:16

Despacho

•04/05/2021, 09:23

Documento Diverso

•27/04/2021, 16:40

Decisão

•05/04/2021, 16:26

Decisão

•07/04/2020, 17:55

Decisão

•31/10/2019, 18:52

Decisão

•02/07/2019, 20:20

Despacho

•22/05/2019, 08:04

Despacho

•09/04/2019, 14:55

Despacho

•04/07/2018, 13:45

Petição

•11/06/2018, 15:01

Sentença

•07/05/2018, 11:47

Ata da Audiência

•02/05/2018, 14:18

Decisão

•07/03/2018, 16:01