Cumprimento de sentença 0802515-69.2018.8.10.0040 - TJMA

Cumprimento de sentença 0802515-69.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

26/07/2024, 08:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JAIME LOPES DE MENESES FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: JAIME LOPES DE MENESES FILHO - MA5796-A REPRESENTADO: A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA. Advogados do(a) REPRESENTADO: ANDRE RODRIGUES PARENTE - CE15785-A, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, DANIEL CIDRAO FROTA - CE19976-A, MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO - MA11736-A, MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A, NELSON BRUNO DO REGO VALENCA - CE15783-A DESPACHO Intimação - Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0802515-69.2018.8.10.0040 Defiro o pedido ID 115758947, consoante determinação já imposta na sentença que extinguiu o cumprimento de sentença (ID 78793312). Cumpra-se e após, arquivem-se definitivamente os autos. SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO Imperatriz-MA, data registrada no sistema Eilson Santos da Silva Juiz Titular da 2ª Vara Cível Respondendo pela 1ª Vara Cível

25/07/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/07/2024, 14:57

Mero expediente

18/07/2024, 17:34

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 23:13

Conclusão (para despacho)

08/09/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 11:15

Definitivo

22/05/2023, 08:54

Remessa

20/04/2023, 11:19

Custas

20/04/2023, 11:19

Recebimento

20/04/2023, 09:56

Documento (Outros documentos)

20/04/2023, 09:55

Trânsito em julgado

20/04/2023, 09:54

Decurso de Prazo

25/11/2022, 09:05

Documentos

Intimação

•25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: JAIME LOPES DE MENESES FILHO Requerido: A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA. INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JAIME LOPES DE MENESES FILHO - MA5796, e do(a) Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO - MA11736-A, MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A, DANIEL CIDRAO FROTA - CE19976, NELSON BRUNO DO REGO VALENCA - CE15783-A, ANDRE RODRIGUES PARENTE - CE15785, sobre o teor do(a) despacho/decisão/sentença abaixo transcrito(a). S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0802515-69.2018.8.10.0040 Natureza: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Cuida-se de cumprimento de sentença em que figuram as partes em epígrafe. Intimado a parte executada, esta efetuou depósito da importância de R$ 3.116,00 (três mil, cento e dezesseis reais), discordando do valor indicado pelo exequente. Os autos foram remetidos à Contadoria Judicial, que apurou a existência do valor de R$ 3.406,41 (três mil, quatrocentos e seis reais e quarenta e um centavos) pendente em favor do exequente. Efetivada a constrição de valores, foi a executada intimada na forma do art.854, CPC/2015, ocasião em que apresentou comprovante de depósito do valor restante, requerendo o desbloqueio da importância constrita. Vieram os autos conclusos. Eis o relatório. Passo a decidir. Na espécie, observa-se que foi satisfeita a condenação imposta na sentença. Sendo assim, não havendo mais inadimplência, passou-se, de igual modo, a não mais existir um dos pressupostos lógicos de toda a execução, vez que a dívida pleiteada foi satisfeita. Ante o exposto, extingo o processo em atenção ao disposto no art. 536, § 3º, do CPC. Determino o desbloqueio do valor constante do ID 69083252. Outrossim, autorizo, o levantamento dos valores depositados em juízo mediante alvará eletrônico de pagamento ao exequente. Transitada em julgado, arquive-se com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz-MA, 20 de outubro de 2022. Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Juíza Titular da 1ª Vara Cível A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 25 de outubro de 2022. RAFAEL RESENDE GOMES Técnico Judiciário

26/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: JAIME LOPES DE MENESES FILHO Requerido: A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA. INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JAIME LOPES DE MENESES FILHO - MA5796, e do(a) Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO - MA11736-A, MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A, DANIEL CIDRAO FROTA - CE19976, NELSON BRUNO DO REGO VALENCA - CE15783-A, ANDRE RODRIGUES PARENTE - CE15785, sobre o teor do(a) despacho/decisão/sentença abaixo transcrito(a). DESPACHO Compulsando-se detidamente os autos verifica-se que a parte suplicada alega que o valor devido é apenas o valor de R$ 2.642,80 reais já devidamente garantido o valor integralmente executado através de seguro garantia judicial; O credor disse que não concorda com o cálculo apresentado pela contadoria judicial, na medida em que a mesma não atualizou o valor das custas pagas no início da demanda. A contadoria apresentou novo cálculo em R$ 3.406,41 (três mil quatrocentos e seis reais e quarenta e um centavos, do qual o credor anuiu Nessa quadra, por não se trata de valores incontroversos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0802515-69.2018.8.10.0040 Natureza: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] intime-se a suplicada para manifestar-se em cinco dias úteis. Em se mantendo inerte apos esse prazo, expeça-se o alvará conforme cálculo da contadoria. Imperatriz/MA, 15 de agosto de 2022. Adolfo Pires da Fonseca Neto Juiz da 2a Vara Da Família respondendo A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 17 de agosto de 2022. RAFAEL RESENDE GOMES Técnico Judiciário

18/08/2022, 00:00

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