Cumprimento de sentença 0800786-89.2018.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2018

Valor da Causa

R$ 29.410,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

24/04/2026, 11:20

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDO VIEIRA DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:33

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2026, 11:15

Julgada improcedente a impugnação à execução de

13/01/2026, 15:35

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

13/01/2026, 15:35

Conclusos para decisão

30/07/2025, 10:05

Juntada de Certidão

30/07/2025, 10:05

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDO VIEIRA DA SILVA em 29/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:17

Decorrido prazo de MARINALVA DO NASCIMENTO SANTOS em 29/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2025, 10:26

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 10:26

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DIAS em 10/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de FERNANDO COSTA DE SOUSA MOTA em 10/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:19

Juntada de petição

07/03/2025, 11:11

Todas as movimentações(73)

Conclusos para despacho

24/04/2026, 11:20

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDO VIEIRA DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:33

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2026, 11:15

Julgada improcedente a impugnação à execução de

13/01/2026, 15:35

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

13/01/2026, 15:35

Conclusos para decisão

30/07/2025, 10:05

Juntada de Certidão

30/07/2025, 10:05

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDO VIEIRA DA SILVA em 29/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:17

Decorrido prazo de MARINALVA DO NASCIMENTO SANTOS em 29/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2025, 10:26

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 10:26

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DIAS em 10/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de FERNANDO COSTA DE SOUSA MOTA em 10/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:19

Juntada de petição

07/03/2025, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 09:35

Conclusos para despacho

18/11/2024, 11:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/11/2024, 11:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/11/2024, 11:39

Juntada de petição

24/10/2024, 09:40

Transitado em Julgado em 09/09/2024

17/10/2024, 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO em 16/09/2024 23:59.

18/09/2024, 04:47

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DIAS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 06:54

Decorrido prazo de FERNANDO COSTA DE SOUSA MOTA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 06:54

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDO VIEIRA DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 09:44

Publicado Intimação em 29/07/2024.

31/07/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2024, 10:28

Julgado procedente em parte do pedido

17/07/2024, 11:04

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/08/2023, 14:27

Conclusos para despacho

20/03/2023, 23:51

Juntada de Certidão

20/03/2023, 23:51

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDO VIEIRA DA SILVA em 23/09/2022 23:59.

24/11/2022, 18:19

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2022.

01/09/2022, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARINALVA DO NASCIMENTO SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: 1) Intimo a parte contrária para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre a contestação (XIII – intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art. 350, do CPC). São Domingos do Maranhão/MA, 30 de Agosto de 2022. Aline Darly Pontes da Silva Moreira Técnico Judiciário - Mat. 134965 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800786-89.2018.8.10.0207 PETIÇÃO CÍVEL (241)

31/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 23:20

Juntada de Certidão

30/08/2022, 23:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO em 22/08/2022 23:59.

30/08/2022, 22:40

Juntada de contestação

15/08/2022, 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2022, 16:11

Juntada de diligência

09/08/2022, 16:11

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO em 11/02/2022 23:59.

16/02/2022, 08:36

Publicado Citação em 21/01/2022.

25/01/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

25/01/2022, 05:16

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARINALVA DO NASCIMENTO SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO DESPACHO CONSIDERANDO que, a despeito de existir conciliador na co Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800786-89.2018.8.10.0207 PETIÇÃO CÍVEL (241)

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 13:27

Conclusos para despacho

30/11/2021, 17:57

Juntada de Certidão

30/11/2021, 17:56

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDO VIEIRA DA SILVA em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 22:52

Publicado Intimação em 27/10/2021.

28/10/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

28/10/2021, 01:09

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 19:49

Decorrido prazo de MARINALVA DO NASCIMENTO SANTOS em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 20:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2021, 13:09

Outras Decisões

08/06/2021, 12:11

Conclusos para julgamento

30/03/2021, 13:09

Juntada de petição

09/03/2021, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 11:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/03/2021 09:00 1ª Vara de São Domingos do Maranhão .

05/03/2021, 11:47

Juntada de diligência

21/09/2020, 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2020, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2020, 09:27

Expedição de Mandado.

09/09/2020, 09:27

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/03/2021 09:00 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

09/09/2020, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2019, 17:18

Conclusos para despacho

15/05/2018, 09:48

Distribuído por sorteio

14/05/2018, 17:42

Documentos

Sentença

•13/01/2026, 15:35

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 10:25

Despacho

•26/11/2024, 09:35

Petição

•24/10/2024, 09:40

Sentença

•17/07/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 23:20

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 23:19

Despacho

•07/12/2021, 13:27

Decisão

•08/06/2021, 12:11

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•05/03/2021, 11:47

Despacho

•12/02/2019, 17:18