Procedimento Comum Cível 0820126-30.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 8.238,60

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 5� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2023, 10:28

Juntada de termo

11/10/2023, 11:08

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU) e MARIA DA PIEDADE DA SILVA - CPF: 006.760.973-24 (AUTOR)

06/07/2023, 15:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:50

Juntada de petição

20/03/2023, 17:26

Conclusos para decisão

15/03/2023, 13:40

Juntada de termo

15/03/2023, 13:38

Juntada de petição

14/03/2023, 03:50

Juntada de petição

10/03/2023, 13:37

Publicado Intimação em 31/01/2023.

06/03/2023, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

06/03/2023, 22:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 14:27

Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE DA SILVA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 10:04

Publicado Intimação em 14/11/2022.

04/12/2022, 03:24

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

15/10/2023, 10:28

Juntada de termo

11/10/2023, 11:08

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU) e MARIA DA PIEDADE DA SILVA - CPF: 006.760.973-24 (AUTOR)

06/07/2023, 15:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:50

Juntada de petição

Documentos

Decisão

•06/07/2023, 15:29

Petição

•14/03/2023, 03:50

20/03/2023, 17:26

Conclusos para decisão

15/03/2023, 13:40

Juntada de termo

15/03/2023, 13:38

Juntada de petição

14/03/2023, 03:50

Juntada de petição

10/03/2023, 13:37

Publicado Intimação em 31/01/2023.

06/03/2023, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

06/03/2023, 22:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 14:27

Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE DA SILVA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 10:04

Publicado Intimação em 14/11/2022.

04/12/2022, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

04/12/2022, 03:23

Conclusos para despacho

17/11/2022, 17:26

Juntada de termo

17/11/2022, 17:25

Juntada de petição

11/11/2022, 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2022, 11:09

Conclusos para despacho

01/11/2022, 10:01

Juntada de termo

01/11/2022, 10:01

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:52

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:52

Juntada de petição

01/09/2022, 21:08

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DA PIEDADE DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JESSICA LACERDA MACIEL - MA15801, RANOVICK DA COSTA REGO - MA15811-A RÉU: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Intimo o requerido para pagamento das custas judiciais, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme documento de ID.73101442. Imperatriz, Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 HILDENEIDE LIRDSA SILVA DO MONTE Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo nº: 0820126-30.2021.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 16:05

Juntada de ato ordinatório

09/08/2022, 16:04

Realizado cálculo de custas

05/08/2022, 15:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Imperatriz.

05/08/2022, 15:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/08/2022, 07:27

Transitado em Julgado em 03/08/2022

05/08/2022, 07:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 20:38

Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE DA SILVA em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 20:38

Publicado Intimação em 11/07/2022.

12/07/2022, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

12/07/2022, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARIA DA PIEDADE DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JESSICA LACERDA MACIEL - MA15801, RANOVICK DA COSTA REGO - MA15811-A REQUERIDO: REU: BANCO BRADESCO S.A. BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DECISÃO BANCO BRADESCO S.A., nos autos da demanda promovida pelo MARIA DA PIEDADE DA SILVA, opôs com os presentes embargos declaratórios, sob argumentação de que houve erro na decisão. Sustenta o embargante que a decisão foi omissa no tocante ao limite da multa. Relatados. Decido. Conheço dos embargos, provendo-os. No que tange ao ponto apontado como errado, verifico que assiste razão ao Embargante, posto que a decisão errou quanto ao valor da repetição do indébito. Dessa forma, complemento a decisão ficando o valor da repetição do indébito em R$ 3.238,60 (três mil, duzentos e trinta e oito reais e sessenta centavos). Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0820126-30.2021.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Prestação de Serviços] Diante do exposto, dou provimento aos Embargos de Declaração para suprir o ponto ERRADO, como definido acima, na decisão dos autos, permanecendo a decisão embargada apenas com a inclusão mencionada, no mais, persiste tal como está lançada. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Imperatriz, Terça-feira, 05 de Julho de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

08/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 09:00

Outras Decisões

05/07/2022, 16:05

Conclusos para despacho

26/05/2022, 08:29

Juntada de termo

26/05/2022, 08:29

Juntada de Certidão

26/05/2022, 08:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 17:44

Juntada de embargos de declaração

19/04/2022, 15:27

Publicado Intimação em 12/04/2022.

13/04/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

13/04/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA DA PIEDADE DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JESSICA LACERDA MACIEL - MA15801, RANOVICK DA COSTA REGO - MA15811-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRI Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol. COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Processo Judicial Eletrônico n.º 0820126-30.2021.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Prestação de Serviços]

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 21:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 21:20

Julgado procedente em parte do pedido

08/04/2022, 10:55

Conclusos para julgamento

07/04/2022, 21:54

Juntada de termo

07/04/2022, 21:54

Juntada de Certidão

07/04/2022, 21:54

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 16/03/2022 23:59.

29/03/2022, 20:21

Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 11:20

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 11:20

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARIA DA PIEDADE DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JESSICA LACERDA MACIEL - MA15801, RANOVICK DA COSTA REGO - MA15811 REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0820126-30.2021.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Prestação de Serviços]

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 12:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/03/2022, 11:47

Conclusos para decisão

02/03/2022, 20:10

Juntada de termo

02/03/2022, 20:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/02/2022 23:59.

19/02/2022, 16:10

Juntada de réplica à contestação

11/02/2022, 07:40

Juntada de contestação

10/02/2022, 17:09

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2022

24/01/2022, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DA PIEDADE DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JESSICA LACERDA MACIEL - MA15801, RANOVICK DA COSTA REGO - MA15811 RÉU: BANCO BRADESCO SA Como os descontos ocorrem desde 2016 e o IRDR data de 2018, não há se falar em urgência. Dessa forma, deix Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol. COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Processo nº: 0820126-30.2021.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/01/2022, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/01/2022, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 17:50

Conclusos para decisão

17/12/2021, 15:07

Distribuído por sorteio

17/12/2021, 15:07

Despacho

•23/01/2023, 14:27

Petição

•11/11/2022, 15:20

Despacho

•05/11/2022, 11:09

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 16:04

Decisão

•05/07/2022, 16:05

Sentença

•08/04/2022, 10:55

Decisão

•07/03/2022, 11:47

Despacho

•17/12/2021, 17:50

Documento Diverso

•17/12/2021, 15:07

Documento Diverso

•17/12/2021, 15:07

Documento Diverso

•17/12/2021, 15:07

Documento Diverso

•17/12/2021, 15:07

Documento Diverso

•17/12/2021, 15:07

Todos os documentos(17)

Decisão

•06/07/2023, 15:29

Petição

•14/03/2023, 03:50

Despacho

•23/01/2023, 14:27

Petição

•11/11/2022, 15:20

Despacho

•05/11/2022, 11:09

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 16:04

Decisão

•05/07/2022, 16:05

Sentença

•08/04/2022, 10:55

Decisão

•07/03/2022, 11:47

Despacho

•17/12/2021, 17:50

Documento Diverso

•17/12/2021, 15:07

Documento Diverso

•17/12/2021, 15:07

Documento Diverso

•17/12/2021, 15:07

Documento Diverso

•17/12/2021, 15:07

Documento Diverso

•17/12/2021, 15:07

Documento Diverso

•17/12/2021, 15:07

Documento de identificação

•17/12/2021, 15:07