Execução Fiscal 0807864-52.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 188.753,03

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAXIAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS

Terceiro

FABIO JOSE GENTIL PEREIRA ROSA

Terceiro

CARTORIO 4 OFICIO

Terceiro

CARTORIO 4 OFICIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

11/03/2026, 13:15

Juntada de termo

11/03/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 23:13

Decorrido prazo de CARTORIO 4 OFICIO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 02:06

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2026.

23/01/2026, 02:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2026, 13:58

Juntada de Petição de diligência

22/01/2026, 13:58

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 17:54

Conclusos para despacho

29/10/2025, 20:04

Juntada de petição

24/09/2025, 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2025, 10:52

Juntada de informações prestadas

12/05/2025, 11:01

Todas as movimentações(63)

Conclusos para despacho

11/03/2026, 13:15

Juntada de termo

11/03/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 23:13

Decorrido prazo de CARTORIO 4 OFICIO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 02:06

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 17:54

Decisão

•12/05/2025, 10:42

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2026.

23/01/2026, 02:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2026, 13:58

Juntada de Petição de diligência

22/01/2026, 13:58

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 17:54

Conclusos para despacho

29/10/2025, 20:04

Juntada de petição

24/09/2025, 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2025, 10:52

Juntada de informações prestadas

12/05/2025, 11:01

Juntada de informações prestadas

12/05/2025, 10:58

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

12/05/2025, 10:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/05/2025, 10:43

Conclusos para despacho

03/04/2025, 12:28

Juntada de termo

03/04/2025, 12:28

Juntada de petição

24/02/2025, 16:16

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2025, 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 10:12

Conclusos para despacho

17/09/2024, 09:01

Juntada de petição

15/08/2024, 23:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 10:03

Conclusos para decisão

24/01/2024, 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

06/07/2023, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 09:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2023, 09:32

Declarada incompetência

05/07/2023, 14:48

Conclusos para decisão

05/07/2023, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 13:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) em 22/03/2022 23:59.

30/03/2022, 15:59

Decorrido prazo de CARTORIO 4 OFICIO em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 08:32

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 03:54

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807864-52.2019.8.10.0029. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) EXECUTADO: CARTORIO 4 OFICIO D E C I S Ã O Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) em face de CARTORIO 4 OFICIO. Da análise dos autos, verifico que o executado foi citado e não pagou o débito ou nomeou bens à penhora. O exequente não se manifestou. A

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807864-52.2019.8.10.0029. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) EXECUTADO: CARTORIO 4 OFICIO D E C I S Ã O Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) em face de CARTORIO 4 OFICIO. Da análise dos autos, verifico que o executado foi citado e não pagou o débito ou nomeou bens à penhora. O exequente não se manifestou. A

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 10:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/02/2022, 15:23

Conclusos para despacho

23/06/2021, 23:16

Juntada de Certidão

23/06/2021, 23:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) em 14/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 22:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2021, 10:08

Juntada de Certidão

28/05/2021, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 07:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 06:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2021, 09:47

Juntada de

30/04/2021, 09:42

Juntada de Certidão

30/04/2021, 09:38

Juntada de aviso de recebimento

03/02/2021, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2020, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 11:26

Conclusos para despacho

07/01/2020, 13:28

Distribuído por sorteio

31/12/2019, 19:16

Despacho

•19/12/2024, 10:12

Despacho

•03/04/2024, 10:03

Decisão

•05/07/2023, 14:48

Decisão

•21/02/2022, 15:23

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 09:47

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 09:42

Decisão

•13/03/2020, 11:26