Cumprimento de sentença 0048706-70.2014.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0048706-70.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

18/10/2023, 10:38

Trânsito em julgado

18/10/2023, 10:37

Documento (Certidão)

23/06/2023, 20:31

Mero expediente

16/04/2023, 16:40

Conclusão (para despacho)

11/12/2022, 19:06

Decurso de Prazo

25/11/2022, 18:40

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0048706-70.2014.8.10.0001. AUTOR: SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A, THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 23 de setembro de 2022 Quesia C. S. Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

26/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2022, 16:02

Documento (Certidão)

23/09/2022, 15:57

Documento (Certidão)

12/09/2022, 09:12

Documento (Certidão)

26/08/2022, 18:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/08/2022, 11:43

Documento (Certidão)

23/08/2022, 14:58

Documento (Outros documentos)

10/07/2022, 04:29

Documentos

Intimação

•26/10/2022, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

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