Execução Fiscal 0000058-14.2001.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2001

Valor da Causa

R$ 3.197,50

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

OTMA ORG TEC DE MECANIZACAO AGRICOLA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO

OAB/MA 7292·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 21:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2025, 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

05/09/2025, 18:32

Conclusos para despacho

05/05/2025, 12:40

Juntada de termo

05/05/2025, 12:40

Juntada de Certidão

05/05/2025, 12:39

Juntada de petição

04/04/2025, 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2025, 18:00

Juntada de termo

02/04/2025, 17:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 18:36

Decorrido prazo de OTMA ORG TEC DE MECANIZACAO AGRICOLA E CONSTRUCOES LTDA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 17:19

Publicado Intimação em 21/11/2024.

22/11/2024, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

22/11/2024, 23:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2024, 08:47

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 21:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2025, 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

05/09/2025, 18:32

Conclusos para despacho

05/05/2025, 12:40

Juntada de termo

Documentos

Decisão

•05/09/2025, 18:32

Decisão

•18/11/2024, 08:47

05/05/2025, 12:40

Juntada de Certidão

05/05/2025, 12:39

Juntada de petição

04/04/2025, 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2025, 18:00

Juntada de termo

02/04/2025, 17:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 18:36

Decorrido prazo de OTMA ORG TEC DE MECANIZACAO AGRICOLA E CONSTRUCOES LTDA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 17:19

Publicado Intimação em 21/11/2024.

22/11/2024, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

22/11/2024, 23:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2024, 08:47

Juntada de termo

18/11/2024, 08:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/10/2024, 00:18

Conclusos para despacho

13/08/2024, 23:39

Juntada de termo

13/08/2024, 23:39

Juntada de Certidão

13/08/2024, 23:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 08/07/2024 23:59.

26/07/2024, 13:55

Juntada de petição

19/06/2024, 02:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2024, 09:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/06/2024, 09:57

Juntada de Certidão

10/06/2024, 08:48

Juntada de petição

04/06/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 11:58

Conclusos para decisão

06/05/2024, 10:34

Juntada de termo

06/05/2024, 10:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:35

Decorrido prazo de OTMA ORG TEC DE MECANIZACAO AGRICOLA E CONSTRUCOES LTDA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:16

Juntada de Certidão

21/02/2024, 09:03

Juntada de petição

14/02/2024, 18:55

Publicado Despacho em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 03:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2024, 22:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2024, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2024, 15:07

Conclusos para decisão

10/01/2024, 13:26

Juntada de termo

10/01/2024, 13:26

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REQUERIDO(A): OTMA ORG TEC DE MECANIZACAO AGRICOLA E CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Mantenha-se a suspensão do processo até a intercorrência do prazo prescricional. Após, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Por fim, conclusos. Codó-MA, data do sistema. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Intimação - PROCESSO Nº. 0000058-14.2001.8.10.0034

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2022, 10:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2022, 19:12

Conclusos para despacho

29/11/2021, 17:28

Juntada de termo

29/11/2021, 17:28

Juntada de Certidão

29/11/2021, 17:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 03:49

Decorrido prazo de OTMA ORG TEC DE MECANIZACAO AGRICOLA E CONSTRUCOES LTDA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 19:55

Publicado Intimação em 28/10/2021.

28/10/2021, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 15:27

Expedição de informações pessoalmente.

26/10/2021, 13:30

Juntada de Certidão

22/10/2021, 10:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/09/2021, 14:29

Decisão

•03/10/2024, 00:18

Despacho

•16/05/2024, 11:58

Despacho

•04/02/2024, 22:44

Despacho

•13/01/2024, 15:07

Decisão

•26/01/2022, 19:12

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 10:22