Cumprimento de sentença 0850084-52.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/02/2026, 11:19

Trânsito em julgado

14/02/2026, 21:09

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:03

Publicação

22/01/2026, 00:46

Documento (Certidão)

20/01/2026, 11:03

Arquivamento

16/01/2026, 18:27

Conclusão (para decisão)

24/11/2025, 11:56

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 16:00

Documento (Certidão)

18/11/2025, 10:07

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:04

Publicação

10/11/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2025, 01:35

Ato ordinatório

06/11/2025, 06:51

Documento (Certidão)

04/11/2025, 14:27

Desarquivamento

21/10/2025, 14:36

Todas as movimentações(111)

Definitivo

19/02/2026, 11:19

Trânsito em julgado

14/02/2026, 21:09

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:03

Publicação

22/01/2026, 00:46

Documento (Certidão)

20/01/2026, 11:03

Documentos

Nenhum documento disponível

Arquivamento

16/01/2026, 18:27

Conclusão (para decisão)

24/11/2025, 11:56

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 16:00

Documento (Certidão)

18/11/2025, 10:07

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:04

Publicação

10/11/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2025, 01:35

Ato ordinatório

06/11/2025, 06:51

Documento (Certidão)

04/11/2025, 14:27

Desarquivamento

21/10/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 16:51

Definitivo

01/09/2025, 11:47

Documento (Certidão)

01/09/2025, 10:02

Decurso de Prazo

29/08/2025, 06:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 08:20

Documento (Certidão)

14/08/2025, 11:11

Expedição de alvará de levantamento

14/08/2025, 09:41

Conclusão (para decisão)

16/05/2025, 09:27

Documento (Certidão)

16/05/2025, 09:27

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 15:13

Documento (Certidão)

08/05/2025, 14:49

Documento (Outros documentos)

08/05/2025, 14:49

Remessa (em grau de recurso)

22/04/2023, 10:18

Documento (Certidão)

18/04/2023, 08:04

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 17:57

Documento (Certidão)

17/04/2023, 09:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2023, 11:41

Publicação

15/04/2023, 11:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2023, 11:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2023, 11:41

Petição (Apelação)

12/04/2023, 16:48

Publicação

06/04/2023, 06:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2023, 06:20

Publicação

13/03/2023, 20:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 20:07

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/03/2023, 11:58

Conclusão (para decisão)

23/02/2023, 07:44

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 15:19

Documento (Certidão)

10/02/2023, 18:08

Petição (Embargos de declaração)

09/02/2023, 17:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/01/2023, 17:22

Publicação

29/12/2022, 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/12/2022, 06:01

Conclusão (para decisão)

19/12/2022, 15:21

Documento (Certidão)

19/12/2022, 15:21

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 16:21

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 09:53

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 15:45

Outras Decisões

25/11/2022, 16:54

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 10:15

Documento (Certidão)

23/11/2022, 14:18

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 15:43

Conclusão (para despacho)

16/11/2022, 16:37

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 09:32

Documento (Certidão)

25/10/2022, 16:08

Expedição de alvará de levantamento

25/10/2022, 09:07

Conclusão (para decisão)

11/10/2022, 14:23

Documento (Certidão)

11/10/2022, 14:23

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 17:40

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 18:22

Outras Decisões

04/10/2022, 17:10

Conclusão (para decisão)

04/10/2022, 14:27

Documento (Certidão)

04/10/2022, 14:27

Documento (Certidão)

04/10/2022, 14:22

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 16:56

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 11:07

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 09:25

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 19:01

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 08:58

Outras Decisões

22/08/2022, 12:46

Conclusão (para decisão)

19/07/2022, 15:04

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 06:53

Outras Decisões

06/07/2022, 13:12

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 08:56

Conclusão (para decisão)

06/11/2021, 10:10

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 21:05

Decurso de Prazo

11/09/2021, 12:09

Decurso de Prazo

11/09/2021, 12:09

Decurso de Prazo

11/09/2021, 10:15

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 10:43

Publicação

18/08/2021, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2021, 01:17

Outras Decisões

03/08/2021, 12:30

Documento (Certidão)

03/08/2021, 10:06

Petição (Petição (outras))

07/05/2021, 20:22

Conclusão (para decisão)

20/10/2020, 10:48

Documento (Certidão)

20/10/2020, 10:48

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 17:04

Publicação

29/09/2020, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2020, 00:30

Documento (Outros documentos)

25/09/2020, 08:57

Decurso de Prazo

24/09/2020, 05:01

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 11:02

Publicação

16/09/2020, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2020, 01:38

Documento (Outros documentos)

14/09/2020, 12:43

Mero expediente

08/08/2020, 23:07

Decurso de Prazo

01/08/2020, 01:40

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 11:28

Petição (Petição (outras))

22/07/2020, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2020, 15:43

Documento (Certidão)

08/06/2020, 15:37

Mero expediente

01/06/2020, 13:48

Conclusão (para despacho)

04/12/2019, 08:12

Documento (Certidão)

04/12/2019, 08:11

Distribuição (dependência)

03/12/2019, 21:57