Execução de Título Extrajudicial 0801701-92.2021.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

TJMAJEEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Juizado Especial C�vel e Criminal do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar

Partes do Processo

MARIA CLARA ROCHA VALE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ELENY DE MELO MACEDO

OAB/PI 10486·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

06/03/2023, 15:46

Documento (Certidão)

06/03/2023, 15:45

Decurso de Prazo

19/01/2023, 03:59

Decurso de Prazo

19/01/2023, 03:59

Decurso de Prazo

19/01/2023, 03:58

Decurso de Prazo

19/01/2023, 03:58

Publicação

12/11/2022, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2022, 00:59

Publicação

12/11/2022, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2022, 00:59

Publicação

12/11/2022, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2022, 00:59

Decurso de Prazo

30/10/2022, 15:29

Decurso de Prazo

30/10/2022, 15:29

Decurso de Prazo

30/10/2022, 09:34

Todas as movimentações(56)

Definitivo

06/03/2023, 15:46

Documento (Certidão)

06/03/2023, 15:45

Decurso de Prazo

19/01/2023, 03:59

Decurso de Prazo

19/01/2023, 03:59

Decurso de Prazo

19/01/2023, 03:58

Documentos

•26/10/2022, 00:00

Decurso de Prazo

19/01/2023, 03:58

Publicação

12/11/2022, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2022, 00:59

Publicação

12/11/2022, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2022, 00:59

Publicação

12/11/2022, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2022, 00:59

Decurso de Prazo

30/10/2022, 15:29

Decurso de Prazo

30/10/2022, 15:29

Decurso de Prazo

30/10/2022, 09:34

Decurso de Prazo

30/10/2022, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LARISSA OLIVEIRA PAES LANDIM e outros (2) REQUERIDO: FRANCINEIVA MENDES DOS SANTOS. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS PRIMEIRO JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PROCESSO Nº 0801701-92.2021.8.10.0059 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Trata-se de Ação de Execução de Titulo Extrajudicial (Contrato de Honorários Advocatícios )a qual foi recebida e processada neste Juizado com a determinação de citação da parte executada. Frustrada a penhora "on line" sobreveio o pedido das exequentes(id.76669110) por decisão de penhora de 30% à margem de benefício previdenciário da pessoa credora do RPV (LUCAS OLIVEIRA MEDEIROS) que fora representado pela executada FRANCINEIVA MENDES DOS SANTOS detentora de sua guarda. A pretensão executória não pode ser deferida posto que a executada assinou o instrumento contratual em nome de pessoa sob sua guarda, bem como o processamento do feito neste Juizado é inviável por envolver interesse de incapaz (art.3º, § 2º da Lei 9.099/95). Diante do exposto, pelo fundamento do art. da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito. Registrada no sistema PJE. Publique-se no DJE. São José de Ribamar, data do sistema. Juiz JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES Titular do 1º JECC de São José de Ribamar

26/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LARISSA OLIVEIRA PAES LANDIM e outros (2) REQUERIDO: FRANCINEIVA MENDES DOS SANTOS. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS PRIMEIRO JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PROCESSO Nº 0801701-92.2021.8.10.0059 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Trata-se de Ação de Execução de Titulo Extrajudicial (Contrato de Honorários Advocatícios )a qual foi recebida e processada neste Juizado com a determinação de citação da parte executada. Frustrada a penhora "on line" sobreveio o pedido das exequentes(id.76669110) por decisão de penhora de 30% à margem de benefício previdenciário da pessoa credora do RPV (LUCAS OLIVEIRA MEDEIROS) que fora representado pela executada FRANCINEIVA MENDES DOS SANTOS detentora de sua guarda. A pretensão executória não pode ser deferida posto que a executada assinou o instrumento contratual em nome de pessoa sob sua guarda, bem como o processamento do feito neste Juizado é inviável por envolver interesse de incapaz (art.3º, § 2º da Lei 9.099/95). Diante do exposto, pelo fundamento do art. da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito. Registrada no sistema PJE. Publique-se no DJE. São José de Ribamar, data do sistema. Juiz JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES Titular do 1º JECC de São José de Ribamar

26/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LARISSA OLIVEIRA PAES LANDIM e outros (2) REQUERIDO: FRANCINEIVA MENDES DOS SANTOS. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS PRIMEIRO JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PROCESSO Nº 0801701-92.2021.8.10.0059 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Trata-se de Ação de Execução de Titulo Extrajudicial (Contrato de Honorários Advocatícios )a qual foi recebida e processada neste Juizado com a determinação de citação da parte executada. Frustrada a penhora "on line" sobreveio o pedido das exequentes(id.76669110) por decisão de penhora de 30% à margem de benefício previdenciário da pessoa credora do RPV (LUCAS OLIVEIRA MEDEIROS) que fora representado pela executada FRANCINEIVA MENDES DOS SANTOS detentora de sua guarda. A pretensão executória não pode ser deferida posto que a executada assinou o instrumento contratual em nome de pessoa sob sua guarda, bem como o processamento do feito neste Juizado é inviável por envolver interesse de incapaz (art.3º, § 2º da Lei 9.099/95). Diante do exposto, pelo fundamento do art. da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito. Registrada no sistema PJE. Publique-se no DJE. São José de Ribamar, data do sistema. Juiz JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES Titular do 1º JECC de São José de Ribamar

26/10/2022, 00:00

Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

24/10/2022, 09:36

Conclusão (para despacho)

18/10/2022, 09:29

Documento (Outros documentos)

18/10/2022, 09:28

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 16:49

Publicação

19/09/2022, 05:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 05:57

Publicação

19/09/2022, 05:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 05:57

Publicação

19/09/2022, 05:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: LARISSA OLIVEIRA PAES LANDIM, ELENY DE MELO MACEDO, MARIA CLARA ROCHA VALE EXECUTADO: FRANCINEIVA MENDES DOS SANTOS CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ORDEM DO DR. JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, JUIZ TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PARA: Sr(ª). Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELENY DE MELO MACEDO - PI10486 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELENY DE MELO MACEDO - PI10486 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELENY DE MELO MACEDO - PI10486 FINALIDADE: Requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de Extinção/Arquivamento do processo supracitado, em virtude da juntada de certidão de resposta negativa - SISBAJUD, ID 74131940. São José de Ribamar-MA, 11 de Setembro de 2022 PATRICIA SILVA MENDES GOMES Servidor(a) judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av. Gonçalves Dias, N.º 826, Centro – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 3224-1055. AÇÃO: RECLAMAÇÃO PROC. 0801701-92.2021.8.10.0059

12/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: LARISSA OLIVEIRA PAES LANDIM, ELENY DE MELO MACEDO, MARIA CLARA ROCHA VALE EXECUTADO: FRANCINEIVA MENDES DOS SANTOS CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ORDEM DO DR. JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, JUIZ TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PARA: Sr(ª). Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELENY DE MELO MACEDO - PI10486 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELENY DE MELO MACEDO - PI10486 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELENY DE MELO MACEDO - PI10486 FINALIDADE: Requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de Extinção/Arquivamento do processo supracitado, em virtude da juntada de certidão de resposta negativa - SISBAJUD, ID 74131940. São José de Ribamar-MA, 11 de Setembro de 2022 PATRICIA SILVA MENDES GOMES Servidor(a) judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av. Gonçalves Dias, N.º 826, Centro – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 3224-1055. AÇÃO: RECLAMAÇÃO PROC. 0801701-92.2021.8.10.0059

12/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: LARISSA OLIVEIRA PAES LANDIM, ELENY DE MELO MACEDO, MARIA CLARA ROCHA VALE EXECUTADO: FRANCINEIVA MENDES DOS SANTOS CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ORDEM DO DR. JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, JUIZ TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PARA: Sr(ª). Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELENY DE MELO MACEDO - PI10486 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELENY DE MELO MACEDO - PI10486 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELENY DE MELO MACEDO - PI10486 FINALIDADE: Requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de Extinção/Arquivamento do processo supracitado, em virtude da juntada de certidão de resposta negativa - SISBAJUD, ID 74131940. São José de Ribamar-MA, 11 de Setembro de 2022 PATRICIA SILVA MENDES GOMES Servidor(a) judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av. Gonçalves Dias, N.º 826, Centro – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 3224-1055. AÇÃO: RECLAMAÇÃO PROC. 0801701-92.2021.8.10.0059

12/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/08/2022, 09:31

Documento (Outros documentos)

17/08/2022, 16:37

Mero expediente

29/07/2022, 16:51

Conclusão (para despacho)

29/07/2022, 08:20

Documento (Outros documentos)

29/07/2022, 08:20

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 16:07

Decurso de Prazo

27/06/2022, 13:38

Decurso de Prazo

27/06/2022, 13:29

Decurso de Prazo

27/06/2022, 13:07

Publicação

28/04/2022, 12:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 12:47

Publicação

28/04/2022, 12:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 12:46

Publicação

28/04/2022, 12:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LARISSA OLIVEIRA PAES LANDIM, ELENY DE MELO MACEDO, MARIA CLARA ROCHA VALE EXECUTADO: FRANCINEIVA MENDES DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO DE: JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, JUIZ TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PARA: EXEQUENTE: LARISSA OLIVEIRA PAES LANDIM, ELENY DE MELO MACEDO, MARIA CLARA ROCHA VALE. FINALIDADE: INTIMAR o Requerente, através de seu advogado, regularmente habilitado, Sr. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELENY DE MELO MACEDO - PI10486 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELENY DE MELO MACEDO - PI10486 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELENY DE MELO MACEDO - PI10486, para Requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de Arquivamento/Extinção dos presentes autos. São José de Ribamar-MA, Terça-feira, 26 de Abril de 2022. LUIS MAGNO COSTA NETO Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av. Gonçalves Dias, N.º 826, Centro – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 3224-1055. AÇÃO: RECLAMAÇÃO PROC. 0801701-92.2021.8.10.0059 . FINALIDADE: INTIMAR o Requerente, através de seu advogado, regularmente habilitado, Sr. Advogado/Autoridade do(a)

27/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LARISSA OLIVEIRA PAES LANDIM, ELENY DE MELO MACEDO, MARIA CLARA ROCHA VALE EXECUTADO: FRANCINEIVA MENDES DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO DE: JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, JUIZ TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PARA: EXEQUENTE: LARISSA OLIVEIRA PAES LANDIM, ELENY DE MELO MACEDO, MARIA CLARA ROCHA VALE. FINALIDADE: INTIMAR o Requerente, através de seu advogado, regularmente habilitado, Sr. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELENY DE MELO MACEDO - PI10486 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELENY DE MELO MACEDO - PI10486 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELENY DE MELO MACEDO - PI10486, para Requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de Arquivamento/Extinção dos presentes autos. São José de Ribamar-MA, Terça-feira, 26 de Abril de 2022. LUIS MAGNO COSTA NETO Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av. Gonçalves Dias, N.º 826, Centro – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 3224-1055. AÇÃO: RECLAMAÇÃO PROC. 0801701-92.2021.8.10.0059 . FINALIDADE: INTIMAR o Requerente, através de seu advogado, regularmente habilitado, Sr. Advogado/Autoridade do(a)

27/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LARISSA OLIVEIRA PAES LANDIM, ELENY DE MELO MACEDO, MARIA CLARA ROCHA VALE EXECUTADO: FRANCINEIVA MENDES DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO DE: JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, JUIZ TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PARA: EXEQUENTE: LARISSA OLIVEIRA PAES LANDIM, ELENY DE MELO MACEDO, MARIA CLARA ROCHA VALE. FINALIDADE: INTIMAR o Requerente, através de seu advogado, regularmente habilitado, Sr. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELENY DE MELO MACEDO - PI10486Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELENY DE MELO MACEDO - PI10486 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELENY DE MELO MACEDO - PI10486, para Requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de Arquivamento/Extinção dos presentes autos. São José de Ribamar-MA, Terça-feira, 26 de Abril de 2022. LUIS MAGNO COSTA NETO Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av. Gonçalves Dias, N.º 826, Centro – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 3224-1055. AÇÃO: RECLAMAÇÃO PROC. 0801701-92.2021.8.10.0059 . FINALIDADE: INTIMAR o Requerente, através de seu advogado, regularmente habilitado, Sr. Advogado/Autoridade do(a)

27/04/2022, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

13/01/2022, 16:36

Petição (Petição (outras))

13/01/2022, 16:36

Expedição de documento (Mandado)

17/09/2021, 09:31

Mero expediente

09/08/2021, 10:40

Conclusão (para despacho)

09/07/2021, 14:17

Distribuição (sorteio)

09/07/2021, 14:17

Intimação

•26/10/2022, 00:00

•26/10/2022, 00:00

•12/09/2022, 00:00

•12/09/2022, 00:00

•12/09/2022, 00:00

•27/04/2022, 00:00

•27/04/2022, 00:00

•27/04/2022, 00:00