Apelação Cível 0804397-03.2017.8.10.0040 - TJMA

Apelação Cível 0804397-03.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804397-03.2017.8.10.0040. REQUERENTE: ILDA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO CELIO DA CRUZ OLIVEIRA - MA14516-A REQUERIDO: BANCO BMG SA ADVOGADO(A): Advogados do(a) REU: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - RJ100945-A, EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A, RODRIGO SCOPEL - RS40004-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte para manifestar-se sobre a petição Id.169785639, no prazo de 05 (cinco) dias. Imperatriz, Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2026.

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804397-03.2017.8.10.0040. REQUERENTE: ILDA ALVES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO CELIO DA CRUZ OLIVEIRA (OAB 14516-MA) REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogado(s) do reclamado: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 100945-RJ), RODRIGO SCOPEL (OAB 40004-RS), EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082-MG) INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relacionado(s), para tomar conhecimento do Despacho a seguir transcrito "...Em caso de não pagamento voluntário, certifique-se e Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2017 AÇÃO: [Empréstimo consignado] intime-se a exequente para atualizar o débito...". Imperatriz-MA, Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025. GUILHERME TOBIAS LIMA COSTA Assino de ordem do MM. Juiz de Direito Dr. André Bezerra Ewerton Martins, Titular da 4ª Vara Cível, Estado do Maranhão, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA.

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804397-03.2017.8.10.0040. AUTOR: ILDA ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO CELIO DA CRUZ OLIVEIRA - MA14516-A RÉU: BANCO BMG SA Advogados do(a) REU: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - RJ100945-A, EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A, RODRIGO SCOPEL - RS40004-A DECISÃO Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440 E-MAIL: [email protected] Trata-se de impugnação apresentada pelo devedor, conforme id. 120814560, na qual alega: 1 - incorreção na atualização do débito, por inexistência de saldo remanescente; É o relatório. Decido. O cumprimento de sentença, aviado quanto aos argumentos de inexistência de saldo foram apresentados no id. 58544459, na qual fora oportunizada ao devedor discutir cálculos e comprovar a inexistência de descontos posteriores à competência 12/2012. A parte impugnada juntou documentos que comprovaram a persistência dos descontos até 07/07/2015 (id. 95629817). Tenho que a impugnação fora julgada no id. 110521784, com o reconhecimento da persistência dos descontos e homologação dos cálculos da contadoria. Como se vê, matéria aviada na impugnação id. 120814560, é nitidamente preclusa, posto que enfrentada na decisão mencionada acima e não impugnada oportunamente pelo recurso própria. REJEITO A IMPUGNAÇÃO e condeno a parte impugnante nas custas do incidente e honorários, que fixo em 10% sobre o valor do saldo remanescente executado. Adotem-se demais providências para satisfação do crédito, até a devida expedição dos alvarás, recolhimento das custas e consequente arquivamente. Cumpra-se. Imperatriz, data do sistema. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Comarca de Imperatriz

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804397-03.2017.8.10.0040. AUTOR: ILDA ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO CELIO DA CRUZ OLIVEIRA - MA14516-A RÉU: BANCO BMG SA Advogados do(a) REU: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - RJ100945-A, EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A, RODRIGO SCOPEL - RS40004-A DECISÃO Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440 E-MAIL: [email protected] Trata-se de impugnação apresentada pelo devedor, conforme id. 120814560, na qual alega: 1 - incorreção na atualização do débito, por inexistência de saldo remanescente; É o relatório. Decido. O cumprimento de sentença, aviado quanto aos argumentos de inexistência de saldo foram apresentados no id. 58544459, na qual fora oportunizada ao devedor discutir cálculos e comprovar a inexistência de descontos posteriores à competência 12/2012. A parte impugnada juntou documentos que comprovaram a persistência dos descontos até 07/07/2015 (id. 95629817). Tenho que a impugnação fora julgada no id. 110521784, com o reconhecimento da persistência dos descontos e homologação dos cálculos da contadoria. Como se vê, matéria aviada na impugnação id. 120814560, é nitidamente preclusa, posto que enfrentada na decisão mencionada acima e não impugnada oportunamente pelo recurso própria. REJEITO A IMPUGNAÇÃO e condeno a parte impugnante nas custas do incidente e honorários, que fixo em 10% sobre o valor do saldo remanescente executado. Adotem-se demais providências para satisfação do crédito, até a devida expedição dos alvarás, recolhimento das custas e consequente arquivamente. Cumpra-se. Imperatriz, data do sistema. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Comarca de Imperatriz

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804397-03.2017.8.10.0040. AUTOR: ILDA ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO CELIO DA CRUZ OLIVEIRA - MA14516-A RÉU: BANCO BMG SA Advogados do(a) REU: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - RJ100945-A, EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A, RODRIGO SCOPEL - RS40004-A DECISÃO Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440 E-MAIL: [email protected] Trata-se de impugnação apresentada pelo devedor, conforme id. 120814560, na qual alega: 1 - incorreção na atualização do débito, por inexistência de saldo remanescente; É o relatório. Decido. O cumprimento de sentença, aviado quanto aos argumentos de inexistência de saldo foram apresentados no id. 58544459, na qual fora oportunizada ao devedor discutir cálculos e comprovar a inexistência de descontos posteriores à competência 12/2012. A parte impugnada juntou documentos que comprovaram a persistência dos descontos até 07/07/2015 (id. 95629817). Tenho que a impugnação fora julgada no id. 110521784, com o reconhecimento da persistência dos descontos e homologação dos cálculos da contadoria. Como se vê, matéria aviada na impugnação id. 120814560, é nitidamente preclusa, posto que enfrentada na decisão mencionada acima e não impugnada oportunamente pelo recurso própria. REJEITO A IMPUGNAÇÃO e condeno a parte impugnante nas custas do incidente e honorários, que fixo em 10% sobre o valor do saldo remanescente executado. Adotem-se demais providências para satisfação do crédito, até a devida expedição dos alvarás, recolhimento das custas e consequente arquivamente. Cumpra-se. Imperatriz, data do sistema. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Comarca de Imperatriz

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804397-03.2017.8.10.0040. AUTOR: ILDA ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO CELIO DA CRUZ OLIVEIRA - MA14516-A RÉU: BANCO BMG SA Advogados do(a) REU: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - RJ100945-A, EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A, RODRIGO SCOPEL - RS40004-A DECISÃO Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440 E-MAIL: [email protected] Trata-se de impugnação apresentada pelo devedor, conforme id. 120814560, na qual alega: 1 - incorreção na atualização do débito, por inexistência de saldo remanescente; É o relatório. Decido. O cumprimento de sentença, aviado quanto aos argumentos de inexistência de saldo foram apresentados no id. 58544459, na qual fora oportunizada ao devedor discutir cálculos e comprovar a inexistência de descontos posteriores à competência 12/2012. A parte impugnada juntou documentos que comprovaram a persistência dos descontos até 07/07/2015 (id. 95629817). Tenho que a impugnação fora julgada no id. 110521784, com o reconhecimento da persistência dos descontos e homologação dos cálculos da contadoria. Como se vê, matéria aviada na impugnação id. 120814560, é nitidamente preclusa, posto que enfrentada na decisão mencionada acima e não impugnada oportunamente pelo recurso própria. REJEITO A IMPUGNAÇÃO e condeno a parte impugnante nas custas do incidente e honorários, que fixo em 10% sobre o valor do saldo remanescente executado. Adotem-se demais providências para satisfação do crédito, até a devida expedição dos alvarás, recolhimento das custas e consequente arquivamente. Cumpra-se. Imperatriz, data do sistema. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Comarca de Imperatriz

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804397-03.2017.8.10.0040. AUTOR: ILDA ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO CELIO DA CRUZ OLIVEIRA - MA14516-A RÉU: BANCO BMG SA Advogados do(a) REU: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - RJ100945-A, RODRIGO SCOPEL - RS40004-A DECISÃO Tendo em vista que a Exequente comprovou a ocorrência de descontos posteriores ao mês 12/2012 (Id. 95629817), Rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença e Homologo os cálculos apresentados pela contadoria judicial (Id. 58096516). Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: [email protected] Intime-se o executado para efetuar o pagamento do valor remanescente, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de não pagamento voluntário, certifique-se e intime-se a exequente para atualizar o débito e, ato contínuo, proceda-se ao protocolamento de ordem judicial de bloqueio de ativos financeiros da parte executada, pelo Sistema SISBAJUD. Intime-se. Cumpra-se. Imperatriz, data do sistema. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Comarca de Imperatriz

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804397-03.2017.8.10.0040. AUTOR: ILDA ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO CELIO DA CRUZ OLIVEIRA - MA14516-A RÉU: BANCO BMG SA Advogados do(a) REU: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - RJ100945-A, RODRIGO SCOPEL - RS40004-A DECISÃO Tendo em vista que a Exequente comprovou a ocorrência de descontos posteriores ao mês 12/2012 (Id. 95629817), Rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença e Homologo os cálculos apresentados pela contadoria judicial (Id. 58096516). Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: [email protected] Intime-se o executado para efetuar o pagamento do valor remanescente, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de não pagamento voluntário, certifique-se e intime-se a exequente para atualizar o débito e, ato contínuo, proceda-se ao protocolamento de ordem judicial de bloqueio de ativos financeiros da parte executada, pelo Sistema SISBAJUD. Intime-se. Cumpra-se. Imperatriz, data do sistema. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Comarca de Imperatriz

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804397-03.2017.8.10.0040. AUTOR: ILDA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO CELIO DA CRUZ OLIVEIRA - MA14516-A RÉU: BANCO BMG SA ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) REU: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - RJ100945-A, RODRIGO SCOPEL - RS40004-A Considerando os termos da impugnação (id. 58544459), determino que a parte exequente seja intimada, com prazo de 15 dias, para comprovar a ocorrência de descontos posteriores ao mês 12/2012. Fica a parte exequente ciente de que não havendo comprovação dos descontos, arcará com os prejuízos processuais decorrentes da omissão. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos para julgamento da impugnação. Cumpra-se. Imperatriz, 26/04/2023. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Comarca de Imperatriz Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: [email protected]

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804397-03.2017.8.10.0040. REQUERENTE: ILDA ALVES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO CELIO DA CRUZ OLIVEIRA - MA14516-A REQUERIDO: BANCO BMG SA DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Empréstimo consignado] Intime-se a exequente, para fins de comprovação dos referidos descontos, no prazo de 05 (cinco) dias. Imperatriz/MA, 15/07/2022 André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Comarca de Imperatriz

26/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz 4ª Vara Cível Processo nº: 0804397-03.2017.8.10.0040 Promovente: ILDA ALVES DOS SANTOS Promovido: BANCO BMG SA CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data foi/foram enviado(s) o(s) alvará(s), via e-mail, para o Banco do Brasil, para fins de crédito na conta informada, no prazo de 3 (três) dias úteis. Certifico, ainda, que este juízo aguarda resposta do Banco em questão, para juntada nos autos. O referido é verdade e dou fé. Imperatriz (MA), 16 de dezembro de 2021.

17/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804397-03.2017.8.10.0040. REQUERENTE: ILDA ALVES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO CELIO DA CRUZ OLIVEIRA - MA14516-A REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogados/Autoridades do(a) REU: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - RJ100945, RODRIGO SCOPEL - RS40004-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimar a parte requerente para indicar a conta para transferência dos valores a fim de serem expedidos alvarás, no prazo de 05 (cinco) dias. Imperatriz, Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021. GLAUCIA EPIFÂNIO LOUREIRO Servidor(a). Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Empréstimo consignado]

03/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804397-03.2017.8.10.0040. REQUERENTE: ILDA ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO CELIO DA CRUZ OLIVEIRA - OAB/MA 14516 REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogados do(a) REU: RODRIGO SCOPEL - RS40004, CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - RJ100945 ATO ORDINATÓRIO 4ª VARA CÍVEL Conforme determina o art. 93, XIV, da CF e o art. 152, inciso VI e Art. 203 § 4º do CPC, regulamentados pelo provimento nº. 22/2018 da Corregedoria do Estado do Maranhão. De ordem da MM. Juíza de Direito DANIELA DE JESUS BONFIM FERREIRA, Titular da 1ª Vara Cível, respondendo pela 4ª Vara Cível de Imperatriz, Portaria CGJ/TJMA 2877/2020. Intimar a parte requerente/requerida para manifestar-se sobre o ( ) Ofício ID, ( ) Certidão ID, ( ) Carta Precatória ID, ( ) Laudo Pericial ID, (X) Depósito Judicial de Id. nº 39469341, ( ) Outros documentos, no prazo de 05 (cinco) dias. Imperatriz, Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021. Gláucia Epifânio Loureiro Secretaria Judicial Mat. 183913 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Empréstimo consignado]

12/01/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/11/2020, 15:15

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2020, 14:40

Documentos

Intimação

•26/01/2026, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

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