Recurso Inominado Cível 0801041-12.2021.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2022

Valor da Causa

R$ 17.624,90

Órgão julgador

Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

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1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de A�ail�ndia

Partes do Processo

GUELBER SOUSA DE ALMEIDA

CPF

Autor

LEOLAR

Terceiro

LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS BARROS COSTA

OAB/MA 10304·CPF·Representa: Autor

KEILA AMARAL NOGUEIRA PESSOA DE SOUSA

OAB/MA 17812·CPF·Representa: Autor

RAFAELA MOREIRA CAMPELO

OAB/GO 37281·CPF·Representa: Réu

DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES

OAB/GO 56262·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

06/10/2022, 07:33

Baixa Definitiva

06/10/2022, 07:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/10/2022, 07:32

Decorrido prazo de DOUGLAS BARROS COSTA em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 05:54

Decorrido prazo de KEILA AMARAL NOGUEIRA PESSOA DE SOUSA em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 05:54

Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA CAMPELO em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 05:54

Decorrido prazo de DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 05:54

Publicado Intimação de acórdão em 14/09/2022.

14/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 00:41

Juntada de Certidão

12/09/2022, 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 10:25

Conhecido o recurso de GUELBER SOUSA DE ALMEIDA - CPF: 054.793.873-08 (REQUERENTE) e LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA - CNPJ: 18.080.053/0001-25 (RECORRIDO) e provido

09/09/2022, 19:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2022, 14:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/08/2022, 10:20

Decorrido prazo de DOUGLAS BARROS COSTA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 04:33

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

06/10/2022, 07:33

Baixa Definitiva

06/10/2022, 07:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/10/2022, 07:32

Decorrido prazo de DOUGLAS BARROS COSTA em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 05:54

Decorrido prazo de KEILA AMARAL NOGUEIRA PESSOA DE SOUSA em 05/10/2022 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•12/09/2022, 10:24

ACÓRDÃO

•09/09/2022, 19:39

06/10/2022, 05:54

Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA CAMPELO em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 05:54

Decorrido prazo de DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 05:54

Publicado Intimação de acórdão em 14/09/2022.

14/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 00:41

Juntada de Certidão

12/09/2022, 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 10:25

Conhecido o recurso de GUELBER SOUSA DE ALMEIDA - CPF: 054.793.873-08 (REQUERENTE) e LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA - CNPJ: 18.080.053/0001-25 (RECORRIDO) e provido

09/09/2022, 19:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2022, 14:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/08/2022, 10:20

Decorrido prazo de DOUGLAS BARROS COSTA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 04:33

Decorrido prazo de KEILA AMARAL NOGUEIRA PESSOA DE SOUSA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 04:32

Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA CAMPELO em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 04:32

Juntada de Certidão

26/08/2022, 18:13

Juntada de petição

26/08/2022, 14:58

Publicado Intimação de pauta em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 09:27

Juntada de Certidão

24/08/2022, 09:23

Deliberado em Sessão - Adiado

15/08/2022, 16:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/08/2022, 11:41

Pedido de inclusão em pauta

04/08/2022, 23:42

Conclusos para decisão

04/08/2022, 23:42

Decorrido prazo de KEILA AMARAL NOGUEIRA PESSOA DE SOUSA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 03:04

Decorrido prazo de DOUGLAS BARROS COSTA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 03:04

Decorrido prazo de DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 03:04

Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA CAMPELO em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 03:04

Publicado Intimação de pauta em 20/07/2022.

20/07/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 00:35

Juntada de petição

19/07/2022, 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 10:32

Juntada de Certidão

18/07/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 12:05

Conclusos para despacho

13/07/2022, 10:31

Juntada de Certidão

12/07/2022, 11:42

Deliberado em Sessão - Adiado

27/06/2022, 10:14

Decorrido prazo de DOUGLAS BARROS COSTA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 03:46

Decorrido prazo de DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 03:46

Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA CAMPELO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 03:46

Decorrido prazo de KEILA AMARAL NOGUEIRA PESSOA DE SOUSA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 03:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/06/2022, 10:05

Pedido de inclusão em pauta

07/06/2022, 10:05

Conclusos para decisão

07/06/2022, 10:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2022, 16:04

Juntada de petição

03/06/2022, 18:56

Publicado Intimação de pauta em 01/06/2022.

01/06/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

01/06/2022, 01:16

Juntada de Certidão

30/05/2022, 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 12:40

Conclusos para despacho

25/05/2022, 10:28

Juntada de Certidão

25/05/2022, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 19:25

Recebidos os autos

09/05/2022, 15:32

Conclusos para despacho

09/05/2022, 15:32

Distribuído por sorteio

09/05/2022, 15:32

DESPACHO

•13/07/2022, 12:05

DESPACHO

•26/05/2022, 12:40

DESPACHO

•13/05/2022, 19:25

DECISÃO

•04/05/2022, 22:14

SENTENÇA

•11/03/2022, 12:09

SENTENÇA

•18/02/2022, 09:38

DESPACHO

•13/10/2021, 17:54

DESPACHO

•15/09/2021, 16:57