Procedimento Comum Cível 0808504-85.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2020

Valor da Causa

R$ 34.642,16

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Partes do Processo

MIRIAM OLIVEIRA SANTOS LIMA

CPF

Autor

LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA

Terceiro

LOTEAMENTO CIDADE NOVA

Terceiro

CIDADE NOVA RESIDENCIAL

Terceiro

RESIDENCIAL CIDADE NOVA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES

OAB/MA 10100·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL TANIGUTI COSTA SOARES

OAB/MA 22709·CPF·Representa: Autor

HARRISON DA MOTA ARAUJO

OAB/MA 20916·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO

OAB/MA 21659·CPF·Representa: Autor

RAFAELA MOREIRA CAMPELO

OAB/GO 37281·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MIRIAM OLIVEIRA SANTOS LIMA

CPF

Autor

LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA

Terceiro

LOTEAMENTO CIDADE NOVA

Terceiro

CIDADE NOVA RESIDENCIAL

Terceiro

RESIDENCIAL CIDADE NOVA

Terceiro

SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES

OAB/MA 10100·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL TANIGUTI COSTA SOARES

OAB/MA 22709·CPF·Representa: Autor

HARRISON DA MOTA ARAUJO

OAB/MA 20916·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO

OAB/MA 21659·CPF·Representa: Autor

RAFAELA MOREIRA CAMPELO

OAB/GO 37281·CPF·Representa: Réu

LUCAS LIMA RODRIGUES

OAB/GO 38049·CPF·Representa: Réu

DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES

OAB/GO 56262·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 15:12

Conclusos para decisão

03/11/2025, 16:41

Juntada de termo

03/11/2025, 16:41

Decorrido prazo de MIRIAM OLIVEIRA SANTOS LIMA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 15:12

Juntada de Certidão

20/10/2025, 15:12

Recebidos os autos

20/10/2025, 15:12

Juntada de decisão

20/10/2025, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/09/2024, 11:43

Juntada de termo

04/09/2024, 11:41

Juntada de contrarrazões

25/06/2024, 17:41

Todas as movimentações(54)

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 15:12

Conclusos para decisão

03/11/2025, 16:41

Juntada de termo

03/11/2025, 16:41

Decorrido prazo de MIRIAM OLIVEIRA SANTOS LIMA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 30/10/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 15:12

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 15:12

31/10/2025, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 15:12

Juntada de Certidão

20/10/2025, 15:12

Recebidos os autos

20/10/2025, 15:12

Juntada de decisão

20/10/2025, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/09/2024, 11:43

Juntada de termo

04/09/2024, 11:41

Juntada de contrarrazões

25/06/2024, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 08:39

Juntada de Certidão

04/06/2024, 08:37

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:54

Juntada de apelação

06/03/2024, 18:01

Publicado Intimação em 14/02/2024.

17/02/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 15:13

Julgado improcedente o pedido

30/11/2023, 11:40

Conclusos para decisão

24/08/2023, 14:14

Juntada de termo

24/08/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

01/05/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

01/05/2023, 10:16

Decorrido prazo de MIRIAM OLIVEIRA SANTOS LIMA em 24/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:10

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 24/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

06/04/2023, 14:56

Publicado Intimação em 15/02/2023.

06/04/2023, 14:56

Juntada de petição

01/03/2023, 16:18

Juntada de petição

17/02/2023, 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 10:26

Juntada de petição

25/07/2022, 15:50

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 09:27

Juntada de contestação

15/03/2022, 19:51

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 04:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2022, 10:35

Juntada de diligência

23/02/2022, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MIRIAM OLIVEIRA SANTOS LIMA Requerido: LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0808504-85.2020.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Repetição de indébito, Capitalização / Anatocismo, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 10:50

Expedição de Mandado.

22/02/2022, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 16:28

Conclusos para despacho

11/10/2021, 11:48

Juntada de petição

19/10/2020, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 22:24

Conclusos para despacho

20/07/2020, 19:44

Distribuído por sorteio

15/07/2020, 16:16

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 15:12

Decisão

•23/09/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 08:39

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 08:37

Sentença

•30/11/2023, 11:40

Despacho

•28/10/2021, 16:28

Despacho

•07/10/2020, 22:24