Cumprimento de sentença 0812875-63.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

DECIO CARVALHO DE SOUSA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

REJAN DE LIMA SILVA

OAB/MA 15810·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

DECIO CARVALHO DE SOUSA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ação rescisória

01/02/2023, 15:01

Conclusos para despacho

01/02/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 11:14

Conclusos para decisão

27/06/2022, 11:51

Juntada de termo

27/06/2022, 11:51

Conta Atualizada

23/06/2022, 15:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

23/06/2022, 15:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/06/2022, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 10:19

Conclusos para decisão

11/05/2022, 14:47

Juntada de Certidão

11/05/2022, 14:44

Decorrido prazo de DECIO CARVALHO DE SOUSA em 22/03/2022 23:59.

30/03/2022, 16:12

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 04:14

Juntada de petição

24/02/2022, 09:07

Todas as movimentações(29)

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ação rescisória

01/02/2023, 15:01

Conclusos para despacho

01/02/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 11:14

Conclusos para decisão

27/06/2022, 11:51

Juntada de termo

Documentos

Decisão

•01/02/2023, 15:01

Despacho

•20/01/2023, 11:14

27/06/2022, 11:51

Conta Atualizada

23/06/2022, 15:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

23/06/2022, 15:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/06/2022, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 10:19

Conclusos para decisão

11/05/2022, 14:47

Juntada de Certidão

11/05/2022, 14:44

Decorrido prazo de DECIO CARVALHO DE SOUSA em 22/03/2022 23:59.

30/03/2022, 16:12

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 04:14

Juntada de petição

24/02/2022, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DECIO CARVALHO DE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: REJAN DE LIMA SILVA - MA15810 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Processo Eletrônico nº: 0812875-63.2018.8.10.0040 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. (...) Apresentada impugnação, certifique-se e INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação. Decorrido o prazo sem impugnação, certifique-se, e ato contínuo, encaminhem-se os autos à contadoria, para atualização do va

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 10:51

Juntada de petição

13/10/2021, 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2021, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 20:34

Conclusos para despacho

01/02/2019, 10:08

Decorrido prazo de DECIO CARVALHO DE SOUSA em 09/11/2018 23:59:59.

26/11/2018, 23:04

Publicado Intimação em 22/10/2018.

22/10/2018, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/10/2018, 00:02

Juntada de petição

19/10/2018, 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2018, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2018, 09:41

Conclusos para despacho

05/10/2018, 07:35

Distribuído por dependência

04/10/2018, 15:58

Despacho

•30/05/2022, 10:19

Despacho

•30/08/2021, 20:34

Despacho

•18/10/2018, 09:41

Documento Diverso

•04/10/2018, 15:58

Documento Diverso

•04/10/2018, 15:58

Documento Diverso

•04/10/2018, 15:58