Procedimento Comum Cível 0800401-61.2021.8.10.0038 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2021

Valor da Causa

R$ 9.345,88

Órgão julgador

2ª Vara de João Lisboa

Partes do Processo

MARIA DO CARMO DOS REIS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO DA SILVA ALMEIDA

OAB/MA 9680·CPF·Representa: Autor

RENAN ALMEIDA FERREIRA

OAB/MA 13216·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARIA DO CARMO DOS REIS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2022, 12:06

Transitado em Julgado em 22/03/2022

13/05/2022, 12:05

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DOS REIS em 22/03/2022 23:59.

30/03/2022, 16:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 22/03/2022 23:59.

30/03/2022, 16:08

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 04:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 15/02/2022 23:59.

03/03/2022, 23:09

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DOS REIS em 14/02/2022 23:59.

03/03/2022, 23:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DO CARMO DOS REIS. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A, RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A REQUERIDO(A): BANCO PAN S/A. Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº. 0800401-61.2021.8.10.0038. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Trata-se de Ação Declaratória c/c Indenização por Danos Materiais e Morais proposta por MARIA DO CARMO DOS REIS em face do BANCO PAN S/A, ambos qualificados nos autos, em que requer se

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 10:50

Julgado improcedente o pedido

16/02/2022, 16:40

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 10:49

Juntada de Certidão

15/02/2022, 10:48

Juntada de petição

14/02/2022, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2022, 15:40

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

13/05/2022, 12:06

Transitado em Julgado em 22/03/2022

13/05/2022, 12:05

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DOS REIS em 22/03/2022 23:59.

30/03/2022, 16:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 22/03/2022 23:59.

30/03/2022, 16:08

Publicado Intimação em 24/02/2022.

Documentos

Sentença

•16/02/2022, 16:40

Despacho

•07/02/2022, 09:21

04/03/2022, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 04:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 15/02/2022 23:59.

03/03/2022, 23:09

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DOS REIS em 14/02/2022 23:59.

03/03/2022, 23:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DO CARMO DOS REIS. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A, RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A REQUERIDO(A): BANCO PAN S/A. Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº. 0800401-61.2021.8.10.0038. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Trata-se de Ação Declaratória c/c Indenização por Danos Materiais e Morais proposta por MARIA DO CARMO DOS REIS em face do BANCO PAN S/A, ambos qualificados nos autos, em que requer se

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 10:50

Julgado improcedente o pedido

16/02/2022, 16:40

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 10:49

Juntada de Certidão

15/02/2022, 10:48

Juntada de petição

14/02/2022, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2022, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 09:21

Conclusos para julgamento

04/02/2022, 14:06

Juntada de Certidão

04/02/2022, 14:06

Juntada de réplica à contestação

04/02/2022, 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2021, 08:26

Juntada de Certidão

13/12/2021, 08:25

Juntada de aviso de recebimento

19/11/2021, 09:01

Juntada de Certidão

03/05/2021, 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2021, 11:15

Juntada de petição

27/04/2021, 12:19

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DOS REIS em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 04:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2021, 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/03/2021, 16:13

Conclusos para decisão

24/03/2021, 17:34

Distribuído por sorteio

24/03/2021, 17:34

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 08:25

Decisão

•25/03/2021, 16:13