Interdição/Curatela 0000743-11.2012.8.10.0139 - TJMA

Interdição/Curatela 0000743-11.2012.8.10.0139 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/02/2025, 12:08

Trânsito em julgado

28/02/2025, 12:08

Arquivamento

27/02/2025, 14:05

Documento (Certidão)

02/01/2025, 04:14

Decurso de Prazo

20/10/2024, 09:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: JOSE PEREIRA GOMES SENTENÇA ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE VARGEM GRANDE E-mail: [email protected] Fone: (98) 3461-1447 Processo:nº 0000743-11.2012.8.10.0139 Ação: Interdição Trata-se de ação de interdição, ajuizada atraves de advogada em favor de JOSE PEREIRA GOMES, em desfavor de ANTONTO ACIRAN RODRIGUES FERREIRA. Despacho determinando a intimação pessoal da parte autora para informar se ainda possuía interesse no prosseguimento do feito, o que fui cumprido. Certidão informando que o autor faleceu. Constadada a existencia de outo processo de interdição com outro autor e requerido Antonto Aciran Rodrigues Ferreira processo nº ANTONTO ACIRAN RODRIGUES FERREIRA O processo se encontra paralisado há mais de 10 anos, sem manifestação das partes. É o breve relatório. Decido. Ante o exposto, reconhecendo a ocorrência de perda superveniente do interesse de agir, JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Arquivem com as devidas baixas. Cumpra-se. Vargem Grande (MA), data assinalada pelo sistema. Juiz Paulo de Assis Ribeiro Titular da Comarca de Vargem Grande

24/09/2024, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

19/12/2023, 16:54

Conclusão (para julgamento)

19/12/2023, 15:31

Documento (Certidão)

19/12/2023, 15:31

Decurso de Prazo

19/01/2023, 04:16

Publicação

12/11/2022, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2022, 01:24

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOSE PEREIRA GOMES ADVOGADO: TATIANA MOREIRA DE AGUIAR MORAES - MA9306 REQUERIDO: ANTONIO ACIRAN RODRIGUES FERREIRA FINALIDADE: Intimar os advogados supracitados acerca da DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA do seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal – Provimento n.º 22/2018 da CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta n.º 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PGJ para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, também no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, inelegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda INTIMADAS de que a conclusão de procedimento de virtualização do processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. Vargem Grande/MA, 19 de outubro de 2022. ANTONIO ISRAEL AMORIM VIANA Servidor Judicial Intimação - Ação de Defeito, nulidade ou anulação Processo n°0000743-11.2012.8.10.0139

26/10/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•24/09/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Arquivamento

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(55)