Cumprimento de sentença 0802478-66.2019.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2019

Valor da Causa

R$ 15.146,30

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PUBLICAÇÃO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:02

Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA PEREIRA DA SILVA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:02

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 13:49

Transitado em Julgado em 07/08/2025

07/08/2025, 13:47

Juntada de petição

31/07/2025, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

29/07/2025, 09:04

Publicado Sentença (expediente) em 29/07/2025.

29/07/2025, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

29/07/2025, 07:34

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 07:34

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 11:17

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de PUBLICAÇÃO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:02

Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA PEREIRA DA SILVA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:02

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 13:49

Transitado em Julgado em 07/08/2025

Documentos

Sentença (expediente)

•24/07/2025, 11:17

Sentença

•22/07/2025, 15:18

07/08/2025, 13:47

Juntada de petição

31/07/2025, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

29/07/2025, 09:04

Publicado Sentença (expediente) em 29/07/2025.

29/07/2025, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

29/07/2025, 07:34

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 07:34

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 11:17

Homologada a Transação

22/07/2025, 15:18

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 10:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:10

Juntada de petição

04/07/2025, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:16

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 10:15

Juntada de petição

26/03/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 08:39

Conclusos para despacho

10/03/2025, 16:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/12/2024, 14:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/12/2024, 14:35

Juntada de petição

02/12/2024, 15:32

Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA PEREIRA DA SILVA em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 09:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

12/11/2024, 21:27

Publicado Intimação em 11/11/2024.

12/11/2024, 21:26

Publicado Intimação em 11/11/2024.

12/11/2024, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

12/11/2024, 21:26

Juntada de petição

12/11/2024, 18:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 12:55

Recebidos os autos

24/10/2024, 06:44

Juntada de decisão

24/10/2024, 06:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/11/2023, 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2023, 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2023, 13:32

Juntada de Certidão

25/11/2023, 13:31

Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA PEREIRA DA SILVA em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 12:12

Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA PEREIRA DA SILVA em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:28

Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA PEREIRA DA SILVA em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:02

Juntada de contrarrazões

26/07/2023, 17:46

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 03:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 13:23

Juntada de Certidão

30/06/2023, 13:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 02:12

Juntada de apelação

22/06/2023, 10:10

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:14

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 11:10

Julgado improcedente o pedido

29/05/2023, 10:35

Conclusos para decisão

18/10/2022, 14:22

Juntada de réplica à contestação

06/07/2022, 15:33

Publicado Intimação em 17/06/2022.

23/06/2022, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

23/06/2022, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546-A Réu(ré): BANCO BRADESCO SA Já apresentada a Contestação, Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Processo nº. 0802478-66.2019.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): PEDRO DE ALCANTARA PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) intime-se a parte autora para apresentar Réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 12:25

Audiência Conciliação realizada para 12/05/2022 11:00 1ª Vara de Porto Franco.

12/05/2022, 11:04

Juntada de petição

11/05/2022, 09:17

Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA PEREIRA DA SILVA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 08:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 08:35

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 04:15

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546 Réu(ré): BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A A audiência designada nos presentes autos, será realizada pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na sala virtual da 1ª Vara desta Comarca, media Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0802478-66.2019.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): PEDRO DE ALCANTARA PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a)

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: Processo nº. 0802478-66.2019.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): PEDRO DE ALCANTARA PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546 Réu(ré): BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A A audiência designada nos presentes autos, será realizada pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na sala virtual da 1ª Vara desta Comarca, media Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 10:51

Audiência Conciliação designada para 12/05/2022 11:00 1ª Vara de Porto Franco.

18/02/2022, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 23:33

Conclusos para despacho

17/07/2020, 19:22

Juntada de Certidão

17/07/2020, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 16:04

Conclusos para despacho

15/07/2020, 16:06

Juntada de Certidão

15/07/2020, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2020, 08:28

Conclusos para despacho

07/05/2020, 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2020, 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2020, 14:46

Audiência conciliação cancelada para 04/05/2020 14:00 1ª Vara de Porto Franco.

07/05/2020, 14:45

Juntada de Certidão

07/05/2020, 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2020, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2020, 11:18

Audiência conciliação designada para 04/05/2020 14:00 1ª Vara de Porto Franco.

17/03/2020, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 20:45

Conclusos para despacho

05/02/2020, 11:51

Audiência mediação não-realizada para 03/02/2020 10:45 1ª Vara de Porto Franco.

05/02/2020, 11:37

Juntada de contestação

04/02/2020, 11:11

Juntada de petição

31/01/2020, 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2019, 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2019, 15:22

Juntada de diligência

19/11/2019, 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2019, 11:39

Expedição de Mandado.

30/10/2019, 11:39

Audiência mediação designada para 03/02/2020 10:45 1ª Vara de Porto Franco.

25/10/2019, 17:36

Concedida a Antecipação de tutela

25/10/2019, 12:28

Distribuído por sorteio

15/08/2019, 09:37

Conclusos para decisão

15/08/2019, 09:37

Despacho

•25/03/2025, 08:39

Petição

•02/12/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 12:55

Acórdão

•30/09/2024, 17:06

Acórdão

•30/09/2024, 11:21

Despacho

•24/04/2024, 10:58

Despacho

•23/04/2024, 11:00

Decisão (expediente)

•19/01/2024, 14:37

Decisão

•18/01/2024, 09:46

Ato Ordinatório

•25/11/2023, 13:32

Ato Ordinatório

•25/11/2023, 13:32

Ato Ordinatório

•25/11/2023, 13:31

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 13:21

Todos os documentos(22)

Sentença (expediente)

•24/07/2025, 11:17

Sentença

•22/07/2025, 15:18

Despacho

•25/03/2025, 08:39

Petição

•02/12/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 12:55

Acórdão

•30/09/2024, 17:06

Acórdão

•30/09/2024, 11:21

Despacho

•24/04/2024, 10:58

Despacho

•23/04/2024, 11:00

Decisão (expediente)

•19/01/2024, 14:37

Decisão

•18/01/2024, 09:46

Ato Ordinatório

•25/11/2023, 13:32

Ato Ordinatório

•25/11/2023, 13:32

Ato Ordinatório

•25/11/2023, 13:31

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 13:21

Sentença

•29/05/2023, 10:35

Despacho

•07/02/2022, 23:33

Despacho

•17/07/2020, 16:04

Despacho

•28/06/2020, 08:28

Despacho

•16/03/2020, 20:45

Decisão

•25/10/2019, 12:28

Documento Diverso

•15/08/2019, 09:37