Reintegração / Manutenção de Posse 0800438-42.2018.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

AquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Helena

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/05/2026, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 11:54

Conclusos para decisão

27/04/2026, 09:31

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO SOUSA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:25

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:25

Decorrido prazo de JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:25

Decorrido prazo de SABRINE DIAS RAMOS MENEZES em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:25

Decorrido prazo de DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:25

Decorrido prazo de SABRINE DIAS RAMOS MENEZES em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:22

Decorrido prazo de DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:22

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO SOUSA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:22

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:22

Decorrido prazo de JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:22

Decorrido prazo de DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 08:05

Decorrido prazo de JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 08:05

Todas as movimentações(298)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/05/2026, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 11:54

Conclusos para decisão

27/04/2026, 09:31

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO SOUSA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:25

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA em 05/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 11:54

Cópia de sentença

•05/02/2026, 09:58

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/03/2026, 14:25

Decorrido prazo de JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:25

Decorrido prazo de SABRINE DIAS RAMOS MENEZES em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:25

Decorrido prazo de DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:25

Decorrido prazo de SABRINE DIAS RAMOS MENEZES em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:22

Decorrido prazo de DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:22

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO SOUSA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:22

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:22

Decorrido prazo de JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:22

Decorrido prazo de DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 08:05

Decorrido prazo de JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 08:05

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO SOUSA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 08:05

Decorrido prazo de SABRINE DIAS RAMOS MENEZES em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 08:05

Juntada de Petição de apelação

26/02/2026, 22:28

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 18:48

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2026, 12:31

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

11/02/2026, 12:31

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:02

Juntada de termo

06/02/2026, 15:07

Desentranhado o documento

06/02/2026, 15:03

Juntada de termo

06/02/2026, 15:02

Juntada de malote digital

06/02/2026, 09:22

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 20:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 13:36

Juntada de Certidão

05/02/2026, 11:22

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

05/02/2026, 10:09

Juntada de Ofício

05/02/2026, 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2026, 08:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2026, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2026, 12:00

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

30/01/2026, 12:00

Conclusos para decisão

19/12/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 22:58

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO SOUSA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:03

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 15:28

Conclusos para despacho

13/11/2025, 11:27

Juntada de termo

23/09/2025, 11:44

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/08/2025, 11:48

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/08/2025, 08:34

Decorrido prazo de JOÃO DE RUI em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de LAERTE em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:15

Decorrido prazo de WELLIGTON SERGIO SILVA SORES em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:15

Decorrido prazo de VANJOCA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2025, 10:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/06/2025, 10:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/06/2025, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2025, 10:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/06/2025, 10:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/06/2025, 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2025, 10:32

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/06/2025, 10:32

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/06/2025, 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2025, 10:29

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/06/2025, 10:29

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/06/2025, 10:29

Decorrido prazo de LAZARO JUNIOR SOUSA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO SOUSA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de COMANDO DA POLICIA MILITAR DE SANTA HELENA-MA em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2025, 10:25

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/06/2025, 10:25

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/06/2025, 10:25

Juntada de petição

31/05/2025, 15:57

Juntada de protocolo

30/05/2025, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 15:55

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 12:42

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 12:42

Juntada de ofício

27/05/2025, 11:27

Expedição de Mandado.

27/05/2025, 10:18

Expedição de Mandado.

27/05/2025, 10:18

Expedição de Mandado.

27/05/2025, 10:18

Expedição de Mandado.

27/05/2025, 10:18

Expedição de Mandado.

27/05/2025, 10:18

Expedição de Mandado.

27/05/2025, 10:18

Expedição de Mandado.

27/05/2025, 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 16:29

Expedição de informações pessoalmente.

26/05/2025, 16:29

Outras Decisões

26/05/2025, 14:23

Juntada de petição

09/04/2025, 08:39

Conclusos para despacho

13/03/2025, 12:12

Juntada de petição

20/02/2025, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 07:54

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

11/02/2025, 16:40

Desentranhado o documento

11/02/2025, 16:40

Conclusos para despacho

09/12/2024, 09:47

Decorrido prazo de LAERTE em 19/11/2024 23:59.

02/12/2024, 17:33

Decorrido prazo de WELLIGTON SERGIO SILVA SORES em 19/11/2024 23:59.

02/12/2024, 17:33

Decorrido prazo de JOÃO RAIMUNDO em 14/11/2024 23:59.

02/12/2024, 17:33

Decorrido prazo de LAZARO JUNIOR SOUSA em 19/11/2024 23:59.

02/12/2024, 17:33

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA GUEDES em 19/11/2024 23:59.

02/12/2024, 17:33

Decorrido prazo de JOÃO DE RUI em 14/11/2024 23:59.

02/12/2024, 17:33

Decorrido prazo de VANJOCA em 19/11/2024 23:59.

02/12/2024, 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2024, 15:47

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/10/2024, 15:47

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/10/2024, 15:47

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/10/2024, 15:43

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/10/2024, 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2024, 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2024, 15:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/10/2024, 15:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/10/2024, 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2024, 15:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/10/2024, 15:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/10/2024, 15:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/10/2024, 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2024, 15:34

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/10/2024, 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2024, 15:31

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/10/2024, 15:31

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/10/2024, 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2024, 15:27

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/10/2024, 15:27

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/10/2024, 15:27

Decorrido prazo de JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:27

Decorrido prazo de DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:26

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO SOUSA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:22

Juntada de petição

12/09/2024, 15:10

Publicado Intimação em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:26

Publicado Intimação em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:26

Publicado Intimação em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 16:13

Expedição de Mandado.

28/08/2024, 16:11

Juntada de Mandado

28/08/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 11:51

Decorrido prazo de DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 09:36

Decorrido prazo de JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 09:36

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO SOUSA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 09:36

Conclusos para despacho

06/08/2024, 11:07

Juntada de petição

05/08/2024, 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2024, 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2024, 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2024, 13:06

Decorrido prazo de JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA em 05/07/2024 23:59.

31/07/2024, 17:11

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO SOUSA em 05/07/2024 23:59.

31/07/2024, 17:11

Decorrido prazo de DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 15:54

Conclusos para despacho

02/05/2024, 10:38

Juntada de petição

24/04/2024, 14:55

Recebidos os autos

11/03/2024, 10:30

Juntada de decisão

11/03/2024, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800438-42.2018.8.10.0055 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

01/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/06/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 19:57

Conclusos para decisão

11/05/2022, 13:50

Decorrido prazo de MILENA DA CRUZ FROES MACHADO em 22/03/2022 23:59.

30/03/2022, 16:08

Juntada de contrarrazões

17/03/2022, 22:18

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FLOR DE LYS FERREIRA AMARAL - MA10071, MILENA DA CRUZ FROES MACHADO - MA10888-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FLOR DE LYS FERREIRA AMARAL - MA10071, MILENA DA CRUZ FROES MACHADO - MA10888-A Ré(u): JOÃO RAIMUNDO e outros (6) Advogados/Autoridades do(a) REU: JORGE FIRMINO PI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA Processo nº 0800438-42.2018.8.10.0055 Ação:[Aquisição] Autor(a): LUIS ANTONIO RAMOS e outros Advogados/Autoridades do(a)

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 10:52

Juntada de Certidão

22/02/2022, 10:50

Decorrido prazo de MILENA DA CRUZ FROES MACHADO em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:18

Decorrido prazo de MILENA DA CRUZ FROES MACHADO em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:18

Decorrido prazo de FLOR DE LYS FERREIRA AMARAL em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:17

Decorrido prazo de JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:17

Decorrido prazo de DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:17

Decorrido prazo de FLOR DE LYS FERREIRA AMARAL em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:17

Decorrido prazo de JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:17

Decorrido prazo de DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:17

Juntada de petição

09/11/2021, 16:19

Juntada de petição

08/11/2021, 17:03

Publicado Intimação em 15/10/2021.

15/10/2021, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 03:33

Publicado Intimação em 15/10/2021.

15/10/2021, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 03:33

Publicado Intimação em 15/10/2021.

15/10/2021, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 03:33

Publicado Intimação em 15/10/2021.

15/10/2021, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 03:32

Publicado Intimação em 15/10/2021.

15/10/2021, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 03:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2021, 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2021, 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2021, 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2021, 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2021, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2021, 11:09

Julgado procedente em parte do pedido

28/09/2021, 16:19

Conclusos para despacho

08/07/2021, 12:53

Juntada de petição

07/12/2020, 12:05

Juntada de petição

24/11/2020, 16:39

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 04:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2020, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 09:36

Juntada de termo

08/06/2020, 12:04

Juntada de petição

22/05/2020, 16:50

Conclusos para despacho

25/03/2020, 08:49

Juntada de petição

25/11/2019, 14:19

Juntada de petição

17/09/2019, 16:18

Juntada de petição

02/07/2019, 13:38

Juntada de petição

01/07/2019, 09:45

Juntada de petição

17/06/2019, 20:04

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 03/06/2019 15:30 1ª Vara de Santa Helena .

14/06/2019, 16:49

Expedição de Outros documentos.

12/06/2019, 18:52

Juntada de petição

10/06/2019, 11:58

Juntada de petição

03/06/2019, 10:55

Juntada de Petição de petição

17/04/2019, 16:43

Juntada de Petição de petição

15/04/2019, 11:37

Juntada de Petição de petição

09/04/2019, 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2019, 11:02

Juntada de Ofício

25/03/2019, 10:56

Audiência instrução designada para 03/06/2019 15:30 1ª Vara de Santa Helena.

25/03/2019, 09:35

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 12/03/2019 15:00 1ª Vara de Santa Helena .

18/03/2019, 17:24

Audiência instrução designada para 12/03/2019 15:00 1ª Vara de Santa Helena.

15/03/2019, 14:45

Juntada de termo

11/03/2019, 11:39

Juntada de petição

13/02/2019, 11:57

Juntada de termo

11/02/2019, 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica

30/01/2019, 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

30/01/2019, 11:02

Juntada de Ofício

28/01/2019, 15:00

Juntada de petição

11/12/2018, 16:47

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 27/11/2018 09:00 1ª Vara de Santa Helena.

28/11/2018, 13:16

Juntada de contestação

11/10/2018, 11:56

Audiência instrução designada para 27/11/2018 09:00.

09/10/2018, 14:05

Decorrido prazo de LAZARO JUNIOR SOUSA em 03/10/2018 23:59:59.

04/10/2018, 14:10

Decorrido prazo de JOÃO RAIMUNDO em 03/10/2018 23:59:59.

04/10/2018, 14:10

Decorrido prazo de JOÃO DE RUI em 03/10/2018 23:59:59.

04/10/2018, 14:10

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA GUEDES em 03/10/2018 23:59:59.

04/10/2018, 14:10

Decorrido prazo de WELLIGTON SERGIO SILVA SORES em 03/10/2018 23:59:59.

04/10/2018, 14:10

Decorrido prazo de VANJOCA em 03/10/2018 23:59:59.

04/10/2018, 14:10

Decorrido prazo de LAERTE em 03/10/2018 23:59:59.

04/10/2018, 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

01/10/2018, 12:02

Juntada de Ofício

01/10/2018, 11:50

Juntada de termo

01/10/2018, 10:07

Audiência de justificação realizada conduzida por Conciliador(a) em 25/09/2018 09:00 1ª Vara de Santa Helena.

26/09/2018, 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2018, 16:00

Juntada de diligência

17/09/2018, 16:00

Juntada de diligência

17/09/2018, 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2018, 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2018, 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2018, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2018, 14:55

Juntada de diligência

17/09/2018, 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2018, 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2018, 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2018, 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2018, 14:53

Juntada de diligência

17/09/2018, 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2018, 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2018, 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2018, 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2018, 14:49

Juntada de diligência

17/09/2018, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2018, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2018, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2018, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2018, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2018, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2018, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2018, 14:47

Juntada de diligência

17/09/2018, 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2018, 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2018, 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2018, 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2018, 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2018, 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2018, 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2018, 12:09

Juntada de diligência

17/09/2018, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2018, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2018, 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2018, 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2018, 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2018, 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2018, 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2018, 12:07

Juntada de Mandado

04/09/2018, 10:16

Expedição de Mandado

03/09/2018, 11:51

Audiência de justificação designada para 25/09/2018 09:00.

03/09/2018, 11:31

Juntada de petição

29/08/2018, 14:52

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 15/08/2018 16:30 1ª Vara de Santa Helena.

20/08/2018, 11:07

Juntada de Petição de petição

12/07/2018, 11:38

Juntada de Petição de petição

09/07/2018, 17:31

Audiência de justificação designada para 15/08/2018 16:30.

28/06/2018, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2018, 17:06

Distribuído por sorteio

06/06/2018, 01:06

Conclusos para decisão

06/06/2018, 01:06

Sentença

•04/02/2026, 15:01

Despacho

•25/11/2025, 15:28

Decisão

•26/05/2025, 14:23

Despacho

•17/02/2025, 07:54

Despacho

•27/08/2024, 11:51

Despacho

•14/05/2024, 15:54

Acórdão (expediente)

•19/12/2023, 10:01

Acórdão

•18/12/2023, 14:15

Documento Diverso

•04/09/2023, 17:08

Documento Diverso

•04/09/2023, 17:08

Despacho

•28/07/2022, 11:45

Decisão

•23/06/2022, 16:26

Despacho

•20/06/2022, 19:57

Todos os documentos(21)

Despacho

•27/04/2026, 11:54

Cópia de sentença

•05/02/2026, 09:58

Sentença

•04/02/2026, 15:01

Despacho

•25/11/2025, 15:28

Decisão

•26/05/2025, 14:23

Despacho

•17/02/2025, 07:54

Despacho

•27/08/2024, 11:51

Despacho

•14/05/2024, 15:54

Acórdão (expediente)

•19/12/2023, 10:01

Acórdão

•18/12/2023, 14:15

Documento Diverso

•04/09/2023, 17:08

Documento Diverso

•04/09/2023, 17:08

Despacho

•28/07/2022, 11:45

Decisão

•23/06/2022, 16:26

Despacho

•20/06/2022, 19:57

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 10:50

Sentença

•28/09/2021, 16:19

Despacho

•11/09/2020, 09:36

Cópia de decisão

•08/06/2020, 12:04

Documento Diverso

•09/04/2019, 15:35

Despacho

•07/06/2018, 17:06