Procedimento Comum Cível 0805574-31.2019.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0805574-31.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/03/2023, 10:45

Trânsito em julgado

23/03/2023, 10:45

Decurso de Prazo

25/11/2022, 09:05

Decurso de Prazo

25/11/2022, 09:05

Publicação

12/11/2022, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2022, 02:39

Publicação

12/11/2022, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2022, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A Ré(u)(s): TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA13871-A SENTENÇA RICARDO FERREIRA BORGES ajuizou a presente ação em face de TAM LINHAS AEREAS S/A, objetivando ser indenizado por danos decorrentes do cancelamento de um voo sob a responsabilidade da ré, tudo conforme petição inicial. Os litigantes celebraram acordo para solução do litígio e pediram sua homologação (Id.44170987). É o que importa relatar. Decido. Observo que o objeto do presente processo enquadra-se no conceito de direito disponível, o que viabiliza o acordo, não havendo nenhum óbice à sua homologação. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Processo nº 0805574-31.2019.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(s): RICARDO FERREIRA BORGES Advogado/Autoridade do(a) Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo (Id.44170987) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC. Custas processuais remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Cumpridas as diligências, proceda-se ao arquivamento definitivo do processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz, 19/07/2022. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Comarca de Imperatriz

26/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A Ré(u)(s): TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA13871-A SENTENÇA RICARDO FERREIRA BORGES ajuizou a presente ação em face de TAM LINHAS AEREAS S/A, objetivando ser indenizado por danos decorrentes do cancelamento de um voo sob a responsabilidade da ré, tudo conforme petição inicial. Os litigantes celebraram acordo para solução do litígio e pediram sua homologação (Id.44170987). É o que importa relatar. Decido. Observo que o objeto do presente processo enquadra-se no conceito de direito disponível, o que viabiliza o acordo, não havendo nenhum óbice à sua homologação. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Processo nº 0805574-31.2019.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(s): RICARDO FERREIRA BORGES Advogado/Autoridade do(a) Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo (Id.44170987) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC. Custas processuais remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Cumpridas as diligências, proceda-se ao arquivamento definitivo do processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz, 19/07/2022. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Comarca de Imperatriz

26/10/2022, 00:00

Homologação de Transação

19/07/2022, 15:04

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 11:29

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 23:45

Conclusão (para decisão)

11/12/2019, 12:13

Documento (Certidão)

11/12/2019, 12:13

Documentos

Intimação

•26/10/2022, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

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