Execução Fiscal 0000031-80.2005.8.10.0134 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de Timbiras

Partes do Processo

WAGNER RIBEIRO FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER RIBEIRO FERREIRA

OAB/MA 5703·CPF

·

Representa: Réu

JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO

OAB/MA 3349·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MARCIO LIMA BEZERRA

OAB/MA 5671·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

23/04/2025, 00:16

Documento (Certidão)

21/10/2024, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2024, 18:14

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/02/2024, 23:25

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 17:12

Decurso de Prazo

05/12/2023, 07:05

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2023, 11:07

Documento (Certidão)

17/07/2023, 17:21

Mero expediente

20/03/2023, 12:28

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 19:02

Documento (Certidão)

13/03/2023, 19:02

Decurso de Prazo

19/01/2023, 03:18

Decurso de Prazo

19/01/2023, 03:18

Decurso de Prazo

19/01/2023, 03:18

Decurso de Prazo

19/01/2023, 03:18

Todas as movimentações(115)

Decurso de Prazo

23/04/2025, 00:16

Documento (Certidão)

21/10/2024, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2024, 18:14

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/02/2024, 23:25

Conclusão (para despacho)

Documentos

•26/10/2022, 00:00

06/12/2023, 17:12

Decurso de Prazo

05/12/2023, 07:05

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2023, 11:07

Documento (Certidão)

17/07/2023, 17:21

Mero expediente

20/03/2023, 12:28

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 19:02

Documento (Certidão)

13/03/2023, 19:02

Decurso de Prazo

19/01/2023, 03:18

Decurso de Prazo

19/01/2023, 03:18

Decurso de Prazo

19/01/2023, 03:18

Decurso de Prazo

19/01/2023, 03:18

Decurso de Prazo

16/11/2022, 10:07

Publicação

12/11/2022, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2022, 03:36

Publicação

12/11/2022, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2022, 03:36

Publicação

12/11/2022, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2022, 03:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/10/2022, 14:31

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TIMBIRAS VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. Timbiras-MA, Terça-feira, 25 de Outubro de 2022. Ariano Pereira da Silva Assessor de Juiz. Mat. 198101

26/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TIMBIRAS VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. Timbiras-MA, Terça-feira, 25 de Outubro de 2022. Ariano Pereira da Silva Assessor de Juiz. Mat. 198101

26/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TIMBIRAS VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. Timbiras-MA, Terça-feira, 25 de Outubro de 2022. Ariano Pereira da Silva Assessor de Juiz. Mat. 198101

26/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2022, 21:22

Documento (Certidão)

25/10/2022, 21:19

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

25/10/2022, 19:35

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 15:31

Protocolo de Petição

14/10/2022, 14:50

Recebimento (dependência)

14/10/2022, 14:33

Entrega em carga/vista

02/09/2022, 13:18

Reativação

17/05/2022, 13:18

Mero expediente

10/12/2020, 08:34

Conclusão (para despacho)

30/11/2020, 08:58

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 08:57

Protocolo de Petição

30/11/2020, 08:56

Recebimento (dependência)

30/11/2020, 08:40

Entrega em carga/vista

23/10/2020, 10:52

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2020, 09:07

Por decisão judicial

28/07/2020, 10:45

Conclusão (para despacho)

20/07/2020, 18:47

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 18:47

Protocolo de Petição

20/07/2020, 18:34

Recebimento (dependência)

20/07/2020, 18:30

Entrega em carga/vista

10/06/2020, 16:50

Mero expediente

09/05/2020, 11:42

Conclusão (para despacho)

08/05/2020, 11:46

Reativação

08/05/2020, 10:57

Por decisão judicial

26/03/2019, 10:32

Conclusão (para despacho)

17/12/2018, 14:31

Petição (Petição (outras))

17/12/2018, 14:24

Protocolo de Petição

10/12/2018, 17:24

Recebimento (dependência)

10/12/2018, 17:23

Entrega em carga/vista

29/10/2018, 09:58

Recebimento (competência exclusiva)

30/07/2018, 13:06

Remessa (em grau de recurso)

10/07/2018, 17:42

Recebimento (prevenção)

15/05/2018, 17:23

Entrega em carga/vista

15/05/2018, 11:08

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2018, 16:20

Ato ordinatório

23/04/2018, 09:04

Recebimento (dependência)

18/04/2018, 16:40

Entrega em carga/vista

11/04/2018, 10:03

Mero expediente

18/01/2018, 12:05

Conclusão (para despacho)

16/01/2018, 15:40

Mandado (entregue ao destinatário)

01/11/2017, 09:47

Mandado

14/08/2017, 09:01

Expedição de documento (Mandado)

11/08/2017, 15:22

Mero expediente

08/08/2017, 12:21

Conclusão (para despacho)

08/08/2017, 12:21

Documento (Mandado)

05/07/2017, 18:30

Mandado (entregue ao destinatário)

05/05/2017, 09:02

Mandado

22/03/2017, 14:04

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2017, 15:38

Documento (Outros documentos)

11/03/2016, 11:47

Mero expediente

11/03/2016, 10:36

Conclusão (para despacho)

19/02/2016, 11:54

Documento (Outros documentos)

05/02/2016, 13:58

Mero expediente

05/02/2016, 13:57

Documento (Outros documentos)

04/02/2016, 19:05

Conclusão (para despacho)

13/08/2015, 12:42

Petição (Petição (outras))

13/08/2015, 11:27

Protocolo de Petição

13/08/2015, 11:22

Recebimento (dependência)

13/08/2015, 11:20

Entrega em carga/vista

08/07/2015, 12:09

Mero expediente

29/01/2015, 12:59

Conclusão (para despacho)

15/01/2015, 10:11

Mero expediente

17/03/2014, 15:07

Conclusão (para despacho)

25/09/2013, 12:28

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2013, 12:27

Recebimento (dependência)

17/09/2013, 09:02

Entrega em carga/vista

28/08/2013, 11:23

Mero expediente

16/08/2013, 15:00

Documento (Mandado)

18/04/2013, 10:05

Mero expediente

15/04/2013, 17:09

Conclusão (para despacho)

26/03/2013, 13:32

Mero expediente

05/03/2013, 14:19

Conclusão (para despacho)

21/01/2013, 15:05

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2013, 14:32

Mandado (entregue ao destinatário)

21/01/2013, 13:37

Mandado

21/12/2012, 14:07

Expedição de documento (Mandado)

21/12/2012, 12:08

Mero expediente

30/11/2012, 13:21

Conclusão (para despacho)

30/10/2012, 16:21

Petição (Petição (outras))

30/10/2012, 16:19

Protocolo de Petição

30/10/2012, 16:15

Recebimento (dependência)

30/10/2012, 16:01

Entrega em carga/vista

10/10/2012, 15:02

Mero expediente

16/08/2012, 11:30

Conclusão (para despacho)

17/10/2011, 16:21

Recebimento (dependência)

17/10/2011, 15:08

Entrega em carga/vista

16/09/2011, 10:46

Distribuição (competência exclusiva)

19/04/2005, 00:00

Intimação

•26/10/2022, 00:00

•26/10/2022, 00:00