Cumprimento de sentença 0803303-83.2018.8.10.0040 - TJMA

Cumprimento de sentença 0803303-83.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

10/03/2026, 20:16

Decurso de Prazo

09/03/2026, 14:24

Decurso de Prazo

09/03/2026, 12:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803303-83.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Levantamento de Valor] REQUERENTE(S): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA REQUERIDA(S): PEROLA JOIAS LTDA - ME e outros INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) PEROLA JOIAS LTDA - ME e outros, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do RECURSO DE APELAÇÃO carreado aos autos do processo n.º 0803303-83.2018.8.10.0040 e para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

25/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2026, 01:04

Petição (Embargos de declaração)

02/02/2026, 16:59

Publicação

26/01/2026, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803303-83.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Levantamento de Valor] REQUERENTE(S): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA (OAB 8103-MA), HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB 20366-PE). REQUERIDA(S): PEROLA JOIAS LTDA - ME e outros. O Excelentíssimo Senhor Doutor EILSON SANTOS DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO da(s) parte(s) BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA e PEROLA JOIAS LTDA - ME e outros, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da sentença proferida nos autos do processo n.º 0803303-83.2018.8.10.0040 e para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposta por Banco do Nordeste do Brasil S.A em desfavor de Pérola Joias LTDA - ME. Intimado, por duas vezes, para dizer se possui interesse no feito, o exequente quedou-se inerte. É o relatório. Decido. FUNDAMENTAÇÃO O interesse de agir, traduzido pela necessidade ou pela utilidade da tutela jurisdicional, é um requisito prévio de admissibilidade do exame da questão de mérito, que deve existir tanto no momento do ajuizamento da ação como durante toda a demanda, inclusive no instante em que a sentença é proferida. Na hipótese dos autos, verifica-se que o exequente não informou seu interesse no prosseguimento do feito, mesmo sendo intimado para tanto. DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, por ausência de interesse processual, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas, se houver, a cargo do exequente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se mediante as cautelas de praxe. Imperatriz/MA, data do sistema Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível

Documento

22/01/2026, 15:12

Ausência de pressupostos processuais

22/01/2026, 08:01

Conclusão (para decisão)

05/08/2025, 10:54

Documento (Outros documentos)

05/08/2025, 10:54

Documento (Outros documentos)

09/05/2025, 18:12

Documentos

Intimação

•25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803303-83.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Levantamento de Valor] REQUERENTE(S): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA (OAB 8103-MA), HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB 20366-PE). REQUERIDA(S): PEROLA JOIAS LTDA - ME e outros. O Excelentíssimo Senhor Doutor EILSON SANTOS DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO da(s) parte(s) BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA e PEROLA JOIAS LTDA - ME e outros, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da sentença proferida nos autos do processo n.º 0803303-83.2018.8.10.0040 e para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposta por Banco do Nordeste do Brasil S.A em desfavor de Pérola Joias LTDA - ME. Intimado, por duas vezes, para dizer se possui interesse no feito, o exequente quedou-se inerte. É o relatório. Decido. FUNDAMENTAÇÃO O interesse de agir, traduzido pela necessidade ou pela utilidade da tutela jurisdicional, é um requisito prévio de admissibilidade do exame da questão de mérito, que deve existir tanto no momento do ajuizamento da ação como durante toda a demanda, inclusive no instante em que a sentença é proferida. Na hipótese dos autos, verifica-se que o exequente não informou seu interesse no prosseguimento do feito, mesmo sendo intimado para tanto. DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, por ausência de interesse processual, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas, se houver, a cargo do exequente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se mediante as cautelas de praxe. Imperatriz/MA, data do sistema Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível

23/01/2026, 00:00

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Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Petição (Embargos de declaração)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

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