Execução de Título Extrajudicial 0000054-23.2001.8.10.0051 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0000054-23.2001.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

07/05/2026, 08:34

Documento (Certidão)

07/05/2026, 08:34

Movimentação processual

07/05/2026, 08:24

Mero expediente

06/05/2026, 18:38

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 07:52

Documento (Certidão)

05/03/2026, 07:52

Decurso de Prazo

27/02/2026, 08:57

Publicação

02/02/2026, 08:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIO JUDICIAL DA 4ª VARA Fórum "Des. Araújo Neto" Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal - CEP: 65.725-000 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJEN Pedreiras, 29 de janeiro de 2026 Data da Distribuição: 22/10/2018 00:00:00 PROCESSO Nº: 0000054-23.2001.8.10.0051 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROMOVENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado(s) do reclamante: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB 20366-PE), MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (OAB 25867-PE), GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA (OAB 22650-MA), MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (OAB 711-PE) PROMOVIDO: MARIA FERNANDES DA SILVA e outros Advogado(s) do reclamado: PEDRO BEZERRA DE CASTRO (OAB 4852-MA) DESTINATÁRIO(S): advogado(s): Advogado(s) do reclamante: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB 20366-PE), MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (OAB 25867-PE), GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA (OAB 22650-MA), MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (OAB 711-PE) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA do despacho, proferido nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº 170807097. Para apresentar os Embargos, seguindo os requisitos constantes no art. 914 NCPC. FRANCINALDO DOS SANTOS MARQUES Diretor de Secretaria

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: BANCO DO NORDESTE Executado: MARIA FERNANDES DA SILVA e outros DESPACHO Compulsando os autos, observo que a parte executada apresentou Embargos À Execução no corpo dos referidos autos, ID 161711485 - Petição, em oposição ao quanto verberado no § 1º do art. 914 do NCPC. Assim, Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO N.º 0000054-23.2001.8.10.0051 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parta autora para apresentar os Embargos, seguindo os requisitos constantes no art. 914 NCPC. Sem prejuízo, determino que a Secretaria desentranhe dos autos a petição de ID 161711485 - Petição, por desrespeito à formalidade recursal. Cumpra-se. Pedreiras (MA), 28 de janeiro de 2026. Bernardo Luiz de Melo Freire Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras

30/01/2026, 00:00

Mero expediente

28/01/2026, 17:13

Conclusão (para decisão)

30/10/2025, 08:06

Documento (Certidão)

30/10/2025, 08:06

Decurso de Prazo

24/10/2025, 01:05

Documentos

Intimação

•30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS DO MARANHÃO PROCESSO Nº: 0000054-23.2001.8.10.0051 PJE Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROMOVENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado(s) do reclamante: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB 20366-PE), MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (OAB 25867-PE), GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA (OAB 22650-MA), MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (OAB 711-PE) PROMOVIDO: MARIA FERNANDES DA SILVA e outros Advogado(s) do reclamado: PEDRO BEZERRA DE CASTRO (OAB 4852-MA) EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 20 DIAS O Excelentíssimo Senhor Dr. Bernardo Luiz de Melo Freire, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem, ou dele conhecimentos tiverem, que por este Juízo e Secretária Judicial, tramitam os termos de um processo sob o 0000054-23.2001.8.10.0051, em que tem como requerente(s): BANCO DO NORDESTE e requerido(a)(s): MARIA FERNANDES DA SILVA e EUNICE FERNANDES DA SILVA, ele(a), brasileiro(a), em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: Citação do(a)(s) requerido(a)(s): EUNICE FERNANDES DA SILVA ele(a), brasileiro (a), portadora do CPF nº. 293.201.433-15, em lugar incerto e não sabido, mando expedir o presente Edital de Citação com o Prazo de 20 dias, pelo que fica citado(a), anotando-se que findo lapso temporal começará a correr para defesa. E para que cheque ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publico uma vez no diário Oficial bem assim será fixado no lugar de costume deste Fórum. SEDE DO JUÍZO: Rua das Laranjeiras, s/nº, Goiabal, Pedreiras/MA. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Pedreiras, Estado do Maranhão, 6 de junho de 2025. Eu, _______, Francinaldo dos Santos Marques, Auxiliar Judiciário, que o fiz digitar, conferi e subscrevo. Juiz BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras- MA

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: BANCO DO NORDESTE Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - MA22650-A, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366-A, MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE711-S, MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867-S Requerido: MARIA FERNANDES DA SILVA e outros Advogado: Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO BEZERRA DE CASTRO - MA4852-A DESPACHO Considerando a alteração realizada na Lei nº 9.109/2009 (Lei de Custas e Emolumentos do Estado do Maranhão), que introduziu o item 4.25 na Tabela IV, Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO N.º 0000054-23.2001.8.10.0051 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o credor a recolher o valor referente à diligência solicitada (SISBAJUD), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Recolhidas as custas das diligências requeridas, determino que a Secretaria proceda a pesquisa, via sistema SISBAJUD em face da executada Eunice Fernandes da Silva. Realizada a constrição, intime-se a parte executada Eunice Fernandes da Silva para oferecer Impugnação à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, consoante artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil. Caso não haja impugnação, transfira-se o valor bloqueado para conta judicial e expeça-se alvará em nome da parte credora e de seu advogado, ressalvando-se que o alvará para recebimento de honorários sucumbenciais deverá ser expedido com selo oneroso, e intime-se o credor a manifestar sobre o cumprimento da obrigação no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Sendo negativa a penhora, intime-se a parte exequente, por meio de seu advogado, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção da fase executória. Se a penhora for parcial, voltem imediatamente os autos conclusos. Cumpra-se. Pedreiras (MA), 7 de agosto de 2024. Bernardo Luiz de Melo Freire Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE. Advogado: Advogado(s) do reclamante: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB 20366-PE). REQUERIDO(A): MARIA FERNANDES DA SILVA e outros. Advogado: Advogado(s) do reclamado: PEDRO BEZERRA DE CASTRO (OAB 4852-MA). SENTENÇA Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO Nº. 0000054-23.2001.8.10.0051 Trata-se de Embargos à Execução opostos por EUNICE FERNANDES DA SILVA em face da execução que lhe move BANCO DO NORDESTE, ambos devidamente qualificados nos autos. Em sede de Embargos, alega a embargante em preliminar a inexistência de título constitutivo ou de sua cópia juntada aos autos. Alega também a prescrição do titulo. No mérito, alega a inexigibilidade do título. Requereu o depoimento pessoal da representante do embargado. Junta documentação. Intimado, o embargado deixou de apresentar manifestação aos Embargos à Execução, conforme ID 72609523 - Certidão. Vieram os autos conclusos. Era o que cumpria ser relatado. Decido. Desde logo, ressalto que o feito se encontra suficientemente instruído, prescindindo da produção de outras provas. Procedo, assim, ao julgamento antecipado do pedido (art. 355, I, do Código de Processo Civil). Analisando os autos, constata-se a ausência de citação da Embargante. Contudo, o comparecimento espontâneo da executada supre a falta da citação, fluindo a partir desta data o prazo para apresentação de Embargos à Execução. Pois bem, antes de analisar as preliminares de mérito na peça de oposição, passo imediatamente à análise da admissibilidade do recurso. Inicialmente, observo que a parte embargante apresentou Embargos À Execução no corpo dos referidos autos, ID 62622827 - Petição (HABILITAÇÃO / EMBARGOS A EXECUÇÃO), em oposição ao quanto verberado no § 1º do art. 914 do NCPC. Nesse sentido, em que pese a necessidade de submeter-se à ritualística formal do referido recurso, em mitigação ao princípio da fungibilidade de formas, deixo de determinar o desentranhamento do presente recurso do corpo do processo de execução, em virtude da morosidade na qual tramitou o feito, datado de 2001, a postergar o fim do processo executório. Adentrando à admissibilidade do recurso, observo que a parte executada apresenta Embargo à Execução no corpo do processo de Execução, sem requerimento de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, bem como sem o recolhimento das custas processuais. Os Embargos à Execução possuem natureza jurídica de uma ação de conhecimento, sujeitando-se, com isso, aos requisitos da petição inicial, nos termos dos art. 319 e 320 do NCPC. Isto significa que a petição de embargos à execução deve conter o valor da causa e deve comprovar o recolhimento das custas. Portanto, as custas deverão ser recolhidas em até 30 dias do protocolo dos embargos, independentemente de prévia intimação da parte, conforme entendimento assentado no C. STJ: Tema 674/STJ. Impugnação. Embargos à execução. Custas. Ausência de recolhimento. Cancelamento da distribuição «Tese jurídica firmada: - Cancela-se a distribuição da impugnação ao cumprimento de sentença ou dos embargos à execução na hipótese de não recolhimento das custas no prazo de 30 dias, independentemente de prévia intimação da parte.» (STJ (Corte Especial) - Rec. Esp. 1.361.811 - Rel.: Min. Paulo de Tarso Sanseverino - J. em 04/03/2015 - DJ 06/05/2015). Nesse sentido, percebe-se que a parte embargante deixou de recolher as custas processuais, bem como requerer os benefícios da assistência judiciária gratuita, apresentando-se deserto o referido recurso, motivo pelo qual não deve ser acolhido. Ante o exposto, com fulcro no artigo 918, II, REJEITO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro no montante de 10% (dez por cento) do valor da causa. Ressalto que não houve pedido de gratuidade de Justiça. Após o trânsito em julgado, certifique-se. Deixo de determinar a extração de cópia da presente decisão, para juntar ao feito executivo, em virtude de os Embargos terem sido opostos no corpo da execução. Prossiga, então, a execução. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Pedreiras/MA, Terça-feira, 25 de Outubro de 2022. Bernardo Luiz de Melo Freire Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras

27/10/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

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