Execução Fiscal 0005180-42.2015.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar

Partes do Processo

MANOEL MESSIAS RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/12/2024, 12:09

Trânsito em julgado

06/12/2024, 11:25

Decurso de Prazo

09/11/2024, 21:20

Decurso de Prazo

09/11/2024, 08:50

Decurso de Prazo

08/11/2024, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 13:29

Ausência de pressupostos processuais

27/05/2024, 17:26

Conclusão (para julgamento)

22/05/2024, 14:36

Desarquivamento

22/05/2024, 14:35

Provisório

10/07/2023, 09:17

Documento (Certidão)

10/07/2023, 09:16

Decurso de Prazo

06/01/2023, 03:49

Decurso de Prazo

16/11/2022, 15:34

Publicação

13/11/2022, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2022, 01:05

Todas as movimentações(39)

Definitivo

06/12/2024, 12:09

Trânsito em julgado

06/12/2024, 11:25

Decurso de Prazo

09/11/2024, 21:20

Decurso de Prazo

09/11/2024, 08:50

Decurso de Prazo

08/11/2024, 10:10

Documentos

•27/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 13:29

Ausência de pressupostos processuais

27/05/2024, 17:26

Conclusão (para julgamento)

22/05/2024, 14:36

Desarquivamento

22/05/2024, 14:35

Provisório

10/07/2023, 09:17

Documento (Certidão)

10/07/2023, 09:16

Decurso de Prazo

06/01/2023, 03:49

Decurso de Prazo

16/11/2022, 15:34

Publicação

13/11/2022, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0005180-42.2015.8.10.0058. exequente: Município de São José de Ribamar Advogado exequente: Nome do executado: MANOEL MESSIAS RIBEIRO Advogado executado: DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de cinco dias, para manifestarem-se sobre eventuais irregularidades na virtualização do feito. Não havendo requerimentos, tendo em vista o decurso do prazo de um ano de suspensão, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Decorrido o prazo de cinco anos desde o encerramento da suspensão, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública pelo prazo de cinco dias para manifestar-se acerca de eventual alegação de interrupção do prazo prescricional. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. São José de Ribamar, data do sistema. Juiz Fernando Jorge Pereira Respondendo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA Número do Nome do

27/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2022, 08:52

Mero expediente

21/09/2022, 15:56

Conclusão (para despacho)

21/09/2022, 09:38

Documento (Certidão)

21/09/2022, 09:38

Documento (Certidão)

10/08/2022, 09:56

Documento (Certidão)

03/08/2022, 21:15

Documento (Certidão)

03/08/2022, 21:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/07/2022, 13:39

Documento (Outros documentos)

18/07/2022, 17:56

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

04/07/2022, 12:04

Remessa (outros motivos)

30/06/2022, 16:31

Provisório

10/08/2021, 12:04

Por decisão judicial

30/07/2021, 10:38

Petição (Petição (outras))

13/02/2020, 08:26

Protocolo de Petição

07/02/2020, 16:00

Recebimento (dependência)

14/01/2020, 09:48

Entrega em carga/vista

21/08/2019, 08:05

Expedição de documento (Ofício)

20/08/2019, 14:44

Mero expediente

12/01/2017, 16:05

Conclusão (para despacho)

27/06/2016, 13:03

Recebimento (competência exclusiva)

29/12/2015, 11:03

Remessa (em diligência)

10/12/2015, 14:50

Distribuição (competência exclusiva)

09/12/2015, 17:46