Cumprimento de sentença 0009509-20.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBusca e ApreensãoCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gab. Des. Jos� de Ribamar Castro

Partes do Processo

JOCI PEREIRA DA SILVA

Autor

VILA VALORES IMOBILIARIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MILSON FERREIRA DA COSTA

OAB/MA 12346·CPF·Representa: Autor

EVERTON CAVALCANTE SERRA

OAB/MA 10326·CPF·Representa: Autor

MARIA NILMA DOS SANTOS BARROS

OAB/MA 3867·CPF·Representa: Autor

SAMANTHA CANGUSSU OLIVEIRA

OAB/MA 12280·CPF·Representa: Autor

MILSON FERREIRA DA COSTA

OAB/MA 12346·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MILSON FERREIRA DA COSTA

OAB/MA 12346·CPF·Representa: Autor

EVERTON CAVALCANTE SERRA

OAB/MA 10326·CPF·Representa: Autor

MARIA NILMA DOS SANTOS BARROS

OAB/MA 3867·CPF·Representa: Autor

SAMANTHA CANGUSSU OLIVEIRA

OAB/MA 12280·CPF·Representa: Autor

MILSON FERREIRA DA COSTA

OAB/MA 12346·CPF·Representa: Réu

WACI FREITAS OLIVEIRA

OAB/MA 13922·CPF·Representa: Réu

EVERTON CAVALCANTE SERRA

OAB/MA 10326·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mandado (entregue ao destinatário)

29/03/2026, 10:23

Petição (Petição (outras))

29/03/2026, 10:23

Expedição de documento (Mandado)

25/03/2026, 12:58

Mero expediente

12/12/2025, 16:56

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 16:04

Movimentação processual

27/05/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 09:44

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 20:12

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 20:06

Documento (Certidão)

28/01/2025, 10:49

Remessa

22/10/2024, 07:16

Recebimento

02/10/2024, 16:10

Documento (Outros documentos)

02/10/2024, 16:09

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 09:18

Mero expediente

20/05/2024, 11:20

Todas as movimentações(123)

Mandado (entregue ao destinatário)

29/03/2026, 10:23

Petição (Petição (outras))

29/03/2026, 10:23

Expedição de documento (Mandado)

25/03/2026, 12:58

Mero expediente

12/12/2025, 16:56

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 16:04

Documentos

•14/11/2023, 00:00

Movimentação processual

27/05/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 09:44

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 20:12

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 20:06

Documento (Certidão)

28/01/2025, 10:49

Remessa

22/10/2024, 07:16

Recebimento

02/10/2024, 16:10

Documento (Outros documentos)

02/10/2024, 16:09

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 09:18

Mero expediente

20/05/2024, 11:20

Conclusão (para despacho)

05/02/2024, 15:35

Documento (Outros documentos)

05/02/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 18:28

Publicação

16/11/2023, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0009509-20.2016.8.10.0040 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): JOCI PEREIRA DA SILVA REQUERIDA(S): VILA VALORES IMOBILIARIOS LTDA INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO da parte requerida VILA VALORES IMOBILIARIOS LTDA por seus Advogados: MILSON FERREIRA DA COSTA - MA12346-A, WACI FREITAS OLIVEIRA - MA13922, para apresentar manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, da petição registrada no Id nº 101791946. Imperatriz-MA, Segunda-feira, 13 de novembro de 2023. MERCIA RAUCYTANIA COSTA NOLETO Servidora da 3ª Vara Cível Matrícula 111831

14/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

05/10/2023, 21:24

Decurso de Prazo

05/10/2023, 09:29

Decurso de Prazo

04/10/2023, 07:36

Decurso de Prazo

04/10/2023, 03:25

Decurso de Prazo

03/10/2023, 07:15

Decurso de Prazo

02/10/2023, 18:44

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 10:37

Publicação

19/09/2023, 03:29

Publicação

19/09/2023, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MILSON FERREIRA DA COSTA - MA12346-A, WACI FREITAS OLIVEIRA - MA13922, para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão abaixo transcrito: Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0009509-20.2016.8.10.0040 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): JOCI PEREIRA DA SILVA REQUERIDA(S): VILA VALORES IMOBILIARIOS LTDA INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerida VILA VALORES IMOBILIARIOS LTDA por Advogados/Autoridades do(a) Indefiro o requerimento da parte requerida pela devolução de prazo para impugnação ao cumprimento de sentença (ID 93344318), eis que os atos processuais foram devidamente praticados, não havendo irregularidade de intimação. No que pertine ao cumprimento de sentença, após melhor análise dos autos, verifico que a inicial abrange valores relativos ao crédito principal (danos morais), honorários advocatícios, bem como à multa por descumprimento de sentença (astreintes). Em relação às astreintes, não consta nos autos que a parte ré tenha sido pessoalmente intimada. Diante disso, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a ocorrência da intimação pessoal da requerida para cumprir a obrigação de fazer (súmula 410 do STJ). Após, intime-se o executado para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz/MA, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz-MA, Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Servidor(a) da 3ª Vara Cível Mat. 119396

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EVERTON CAVALCANTE SERRA - MA10326-A, MARIA NILMA DOS SANTOS BARROS - MA3867-A, SAMANTHA CANGUSSU OLIVEIRA - MA12280, para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão abaixo transcrito: Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0009509-20.2016.8.10.0040 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): JOCI PEREIRA DA SILVA REQUERIDA(S): VILA VALORES IMOBILIARIOS LTDA INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente JOCI PEREIRA DA SILVA, por Advogados/Autoridades do(a) Indefiro o requerimento da parte requerida pela devolução de prazo para impugnação ao cumprimento de sentença (ID 93344318), eis que os atos processuais foram devidamente praticados, não havendo irregularidade de intimação. No que pertine ao cumprimento de sentença, após melhor análise dos autos, verifico que a inicial abrange valores relativos ao crédito principal (danos morais), honorários advocatícios, bem como à multa por descumprimento de sentença (astreintes). Em relação às astreintes, não consta nos autos que a parte ré tenha sido pessoalmente intimada. Diante disso, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a ocorrência da intimação pessoal da requerida para cumprir a obrigação de fazer (súmula 410 do STJ). Após, intime-se o executado para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz/MA, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz-MA, Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Servidor(a) da 3ª Vara Cível Mat. 119396

15/09/2023, 00:00

Mero expediente

11/09/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 10:15

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 09:51

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 09:13

Conclusão (para despacho)

16/05/2023, 10:54

Documento (Outros documentos)

16/05/2023, 10:50

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 10:40

Mero expediente

15/05/2023, 15:08

Conclusão (para despacho)

10/05/2023, 17:49

Documento (Outros documentos)

10/05/2023, 17:48

Documento (Certidão)

30/01/2023, 13:37

Decurso de Prazo

25/11/2022, 09:18

Decurso de Prazo

25/11/2022, 09:18

Decurso de Prazo

25/11/2022, 09:18

Publicação

13/11/2022, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EVERTON CAVALCANTE SERRA - MA10326-A, MARIA NILMA DOS SANTOS BARROS - MA3867 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida VILA VALORES IMOBILIARIOS LTDA por Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MILSON FERREIRA DA COSTA - MA12346-A para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão abaixo transcrito: Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0009509-20.2016.8.10.0040 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): JOCI PEREIRA DA SILVA REQUERIDA(S): VILA VALORES IMOBILIARIOS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente JOCI PEREIRA DA SILVA, por Advogados/Autoridades do(a) Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o pagamento do débito. Transcorrido o prazo acima especificado, iniciará para o devedor a contagem do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, caput, CPC/2015). Intimem-se. Cumpra-se. IMPERATRIZ, data do sistema. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara Cível – Portaria – CGJ nº 4559/2022 Imperatriz, Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Mat. 119396 Servidor(a) da 3ª Vara Cível Assinando digitalmente

27/10/2022, 00:00

Mero expediente

21/10/2022, 09:33

Conclusão (para despacho)

20/10/2022, 11:43

Documento (Outros documentos)

20/10/2022, 11:43

Evolução da Classe Processual

20/10/2022, 11:43

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 15:18

Decurso de Prazo

21/07/2022, 21:51

Decurso de Prazo

21/07/2022, 21:47

Publicação

27/06/2022, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EVERTON CAVALCANTE SERRA - MA10326-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida VILA VALORES IMOBILIARIOS LTDA por seu Advogado/Autoridade do(a) REU: MILSON FERREIRA DA COSTA - MA12346 para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. Imperatriz, Sexta-feira, 17 de Junho de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial ANNA CLARA FONSECA ROMA Mat. 55101844 Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0009509-20.2016.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): JOCI PEREIRA DA SILVA REQUERIDA(S): VILA VALORES IMOBILIARIOS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente JOCI PEREIRA DA SILVA por seu Advogado/Autoridade do(a)

21/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 09:13

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 10:22

Documento (Certidão)

17/03/2022, 21:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/12/2021, 11:38

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

25/11/2021, 09:17

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2021, 09:59

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2021, 09:30

Recebimento (competência exclusiva)

03/02/2021, 11:12

Remessa (em grau de recurso)

19/11/2019, 15:47

Expedição de documento (Ofício)

07/11/2019, 09:56

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2019, 09:53

Petição (Petição (outras))

03/05/2019, 17:19

Petição (Petição (outras))

03/05/2019, 17:18

Protocolo de Petição

24/04/2019, 13:44

Recebimento (competência exclusiva)

24/04/2019, 13:40

Entrega em carga/vista

22/03/2019, 09:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2018, 09:27

Ato ordinatório

21/11/2018, 10:10

Petição (Petição (outras))

19/11/2018, 09:24

Protocolo de Petição

18/10/2018, 15:07

Recebimento (competência exclusiva)

08/10/2018, 11:06

Entrega em carga/vista

05/10/2018, 08:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2018, 17:26

Procedência

03/08/2018, 10:50

Conclusão (para despacho)

30/01/2018, 09:28

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2018, 09:28

Julgamento em Diligência

30/10/2017, 19:13

Conclusão (para despacho)

27/04/2017, 11:27

Audiência (instrução)

27/04/2017, 11:25

Petição (Petição (outras))

25/04/2017, 17:20

Petição (Petição (outras))

25/04/2017, 17:10

Protocolo de Petição

20/04/2017, 09:44

Protocolo de Petição

31/03/2017, 11:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2017, 09:51

Mero expediente

20/03/2017, 09:46

Audiência (instrução)

17/03/2017, 11:17

Conclusão (para despacho)

17/03/2017, 11:07

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2017, 11:07

Petição (Petição (outras))

17/03/2017, 10:31

Protocolo de Petição

09/03/2017, 15:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2017, 15:58

Mero expediente

21/02/2017, 11:33

Conclusão (para despacho)

16/02/2017, 11:52

Expedição de documento (Certidão)

16/02/2017, 11:39

Petição (Petição (outras))

09/02/2017, 12:54

Recebimento (competência exclusiva)

24/01/2017, 08:12

Protocolo de Petição

09/12/2016, 12:57

Entrega em carga/vista

22/11/2016, 15:25

Petição (Petição (outras))

16/11/2016, 15:26

Recebimento (competência exclusiva)

03/11/2016, 16:26

Protocolo de Petição

03/11/2016, 15:48

Entrega em carga/vista

17/10/2016, 16:23

Protocolo de Petição

17/10/2016, 16:19

Mandado (entregue ao destinatário)

07/10/2016, 14:47

Expedição de documento (Ofício)

28/09/2016, 11:58

Mandado

28/09/2016, 11:48

Mero expediente

15/08/2016, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2016, 17:00

Conclusão (para despacho)

05/08/2016, 17:10

Recebimento (competência exclusiva)

03/08/2016, 17:52

Remessa (em diligência)

25/07/2016, 15:59

Distribuição (sorteio)

22/07/2016, 12:49

Intimação

•15/09/2023, 00:00

•15/09/2023, 00:00

•27/10/2022, 00:00

•21/06/2022, 00:00