Cumprimento de sentença 0802197-17.2020.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2020

Valor da Causa

R$ 15.997,70

Órgão julgador

Vara Única de Parnarama

Partes do Processo

BANCO PAN S/A

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Autor

IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

OAB/PI 15769·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

BANCO PAN S/A

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

ANTONIO DE SOUSA LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 13:12

Transitado em Julgado em 18/04/2025

04/02/2026, 13:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 01:15

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 09:37

Juntada de Certidão

06/11/2025, 10:07

Juntada de certidão da contadoria

06/11/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:15

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 19:23

Conclusos para despacho

04/04/2025, 11:38

Juntada de termo

04/04/2025, 11:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 09:23

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 13:12

Transitado em Julgado em 18/04/2025

04/02/2026, 13:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 01:15

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Documentos

Despacho

•16/07/2025, 19:23

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 15:30

22/01/2026, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 09:37

Juntada de Certidão

06/11/2025, 10:07

Juntada de certidão da contadoria

06/11/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:15

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 19:23

Conclusos para despacho

04/04/2025, 11:38

Juntada de termo

04/04/2025, 11:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 09:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 09:12

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

30/12/2024, 15:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2024, 15:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/12/2024, 15:29

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2024, 15:28

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 03:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 23:00

Conclusos para despacho

18/06/2024, 13:02

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA LIMA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 02:27

Juntada de petição

17/04/2024, 17:28

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2024, 13:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/03/2024, 11:44

Conclusos para despacho

12/12/2023, 14:47

Juntada de petição

21/09/2023, 21:30

Juntada de Certidão

09/08/2023, 15:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA LIMA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:28

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023, 00:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 16:07

Conclusos para decisão

06/02/2023, 13:49

Juntada de petição

06/02/2023, 08:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2023, 19:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Parnarama.

19/10/2022, 17:15

Realizado Cálculo de Liquidação

19/10/2022, 17:15

Juntada de Certidão

10/08/2022, 23:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/05/2022, 10:40

Transitado em Julgado em 22/03/2022

02/05/2022, 10:39

Decorrido prazo de IAGO RODRIGUES DE CARVALHO em 22/03/2022 23:59.

30/03/2022, 16:18

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 08:34

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802197-17.2020.8.10.0105. AUTOR: ANTONIO DE SOUSA LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IAGO RODRIGUES DE CARVALHO - PI15769 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 11:09

Juntada de Certidão

17/12/2021, 10:27

Juntada de ato ordinatório

03/12/2021, 09:00

Decorrido prazo de IAGO RODRIGUES DE CARVALHO em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:52

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:52

Decorrido prazo de IAGO RODRIGUES DE CARVALHO em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:52

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:52

Publicado Intimação em 25/10/2021.

25/10/2021, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

23/10/2021, 05:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 14:30

Julgado improcedente o pedido

19/10/2021, 15:51

Juntada de petição

17/08/2021, 18:13

Conclusos para decisão

29/07/2021, 12:53

Juntada de termo

29/07/2021, 12:53

Juntada de Certidão

29/07/2021, 12:53

Juntada de petição

02/07/2021, 10:44

Decorrido prazo de IAGO RODRIGUES DE CARVALHO em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 10:24

Publicado Intimação em 07/06/2021.

07/06/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 06:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2021, 09:37

Juntada de Ato ordinatório

31/05/2021, 15:56

Juntada de contestação

31/05/2021, 12:50

Juntada de aviso de recebimento

10/05/2021, 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2021, 20:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2021, 19:38

Juntada de petição

18/02/2021, 15:48

Publicado Intimação em 26/01/2021.

03/02/2021, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 04:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2021, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 13:01

Conclusos para despacho

03/12/2020, 11:39

Distribuído por sorteio

30/11/2020, 16:18

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 15:29

Despacho

•10/09/2024, 23:00

Sentença

•15/03/2024, 13:37

Despacho

•31/03/2023, 16:07

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 09:00

Sentença

•19/10/2021, 15:51

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 15:56

Despacho

•18/01/2021, 13:01