Tutela Antecipada Antecedente 0003593-43.2013.8.10.0029 - TJMA

Tutela Antecipada Antecedente 0003593-43.2013.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/03/2023, 21:22

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 16:52

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/02/2023, 10:53

Decurso de Prazo

20/12/2022, 08:24

Publicação

13/11/2022, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2022, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. RÉU: FRANCISCO FLAVIO ROCHA E SILVA - JANAINA VIEIRA GALVAO - OAB MA16932 - CPF: 602.691.133-20 (ADVOGADO) DAYANA RAMOS SANTANA MOURA - OAB CE30364 - CPF: 631.501.403-82 (ADVOGADO) CARTA DE INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara da Comarca de Caxias, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, INTIMAR a parte vencida, FRANCISCO FLAVIO ROCHA E SILVA, por meio de seu representante, Dr. JANAINA VIEIRA GALVAO - OAB MA16932 - CPF: 602.691.133-20 (ADVOGADO), Dr. DAYANA RAMOS SANTANA MOURA - OAB CE30364 - CPF: 631.501.403-82 (ADVOGADO), no endereço à Rua da Palmeirinha, 01945, Centro, CAXIAS - MA - CEP: 65608-110, para pagamento do débito das custas e/ou despesas processuais finais, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, de acordo com a Resolução-TJMA nº 29/2009, conforme DESPACHO | DECISÃO | SENTENÇA e CÁLCULOS exarados nos autos epigrafado, em trâmite perante esta Vara Cível. Caxias/MA, 26 de outubro de 2022. Eu, LUCINEIDE MOURA LUZ, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente, de ordem do MM. Juiz de Direito Dr. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, titular da 1ª Vara Cível desta Comarca de Caxias, Estado do Maranhão. ANEXO: DESPACHO | DECISÃO | SENTENÇA e CÁLCULOS. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0003593-43.2013.8.10.0029 AUTOS DE: [Busca e Apreensão]

27/10/2022, 00:00

Remessa

26/10/2022, 08:57

Custas

26/10/2022, 08:57

Recebimento

25/08/2022, 08:40

Documento (Certidão)

25/08/2022, 08:12

Decurso de Prazo

19/07/2022, 20:56

Decurso de Prazo

19/07/2022, 20:55

Decurso de Prazo

13/07/2022, 16:17

Decurso de Prazo

13/07/2022, 16:17

Documentos

Intimação

•27/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. | Adv.: Advogado(s) do reclamante: RAFAEL DA SILVA RODRIGUES (OAB 10895-PI) Requerido(a): FRANCISCO FLAVIO ROCHA E SILVA | Adv.: Advogado(s) do reclamado: JANAINA VIEIRA GALVAO (OAB 16932-MA), DAYANA RAMOS SANTANA MOURA (OAB 30364-CE) INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO Drº AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL, RESPONDENDO PELA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA-CGJ 4344.2021, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, para conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA exarado nos autos a Id.66908632, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Diante do exposto, atento ao que mais consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, com fundamento nos artigos 487, inciso I, e 525, todos do CPC, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO DE SENTENÇA proposta pelo requerente, Banco Bradesco S/A, devendo a presente execução prosseguir normalmente.Chamo o feito à ordem para revogar a decisão sob Id. 65951978 e todos os seus efeitos ulteriores.Determino a imediata desconstituição de um dos bloqueios no valor de R$ 729.654,66 (setecentos e vinte nove mil reais, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) da conta do Banco Bradesco.Deixe de condenar a parte impugnante em custas e honorários, já devidamente estipulados na sentença condenatória.Publique-se, Registre-se e Intimação - PJe nº 0003593-43.2013.8.10.0029 Autos de: [Busca e Apreensão] Intime-se.Cumpra-se, servindo a presente como mandado.Caxias (MA), data sistema.AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMATitular da 1ª Vara Cível", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível. Tudo conforme SENTENÇA exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, ___________, matrícula nº ______, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, titular da 2ª Vara Cível, respondendo pela 1ª Vara Cível desta Comarca, conforme PORTARIA-CGJ 4344.2021. Aos Segunda-feira, 30 de Maio de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN.

31/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: FRANCISCO FLAVIO ROCHA E SILVA INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) RAFAEL DA SILVA RODRIGUES, OAB/PI 10895, e intimação da parte requerida, FRANCISCO FLAVIO ROCHA E SILVA, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) JANAINA VIEIRA GALVAO, OAB/MA16932, DAYANA RAMOS SANTANA MOURA, OAB/CE 30364, para conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA exarado nos autos a Id. 66908632, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Diante do exposto, atento ao que mais consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, com fundamento nos artigos 487, inciso I, e 525, todos do CPC, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO DE SENTENÇA proposta pelo requerente, Banco Bradesco S/A, devendo a presente execução prosseguir normalmente. Chamo o feito à ordem para revogar a decisão sob Id. 65951978 e todos os seus efeitos ulteriores. Determino a imediata desconstituição de um dos bloqueios no valor de R$ 729.654,66 (setecentos e vinte nove mil reais, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) da conta do Banco Bradesco. Deixe de condenar a parte impugnante em custas e honorários, já devidamente estipulados na sentença condenatória. Publique-se, Registre-se e Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0003593-43.2013.8.10.0029 AUTOS DE: [Busca e Apreensão] AUTOR(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Intime-se. Cumpra-se, servindo a presente como mandado. Caxias (MA), data sistema. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível". Tudo conforme SENTENÇA exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, Radamés Sousa Teixeira, matrícula n.º 117549, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível. Aos Terça-feira, 24 de Maio de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 24 de maio de 2022. RST FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. | Adv.: Requerido(a): FRANCISCO FLAVIO ROCHA E SILVA | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. RAFAEL DA SILVA RODRIGUES - OAB PI10895 e Dr. JANAINA VIEIRA GALVAO - OAB MA16932 e Dr. DAYANA RAMOS SANTANA MOURA - OAB CE30364para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 47616716, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "<Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta n.º 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta n.º 162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.>", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível. Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, michelle pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional. Aos Sexta-feira, 18 de Junho de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE. Intimação - PJe nº 0003593-43.2013.8.10.0029 Autos de: [Busca e Apreensão]

21/06/2021, 00:00

—

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa

Custas

Recebimento

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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