Execução Fiscal 0002368-55.2014.8.10.0060 - TJMA

Execução Fiscal 0002368-55.2014.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 11:59

Decurso de Prazo

25/11/2022, 09:21

Publicação

13/11/2022, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2022, 02:19

Definitivo

04/11/2022, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002368-55.2014.8.10.0060. EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO: LOJAS GABRYELLA LTDA, IZOLDA MARA ALENCAR CARACAS, EMANUEL CARACAS DOS SANTOS, LUIZA MARGARETH DA CRUZ ALENCAR, PAULO ROBERTO RIBEIRO VILELA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES - MA10183-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Intimação - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO MARANHÃO em face das LOJAS GABRYELLA LTDA. e outros. Em petição de id. 72267449, a parte exequente requereu a desistência da ação. Em petição de id. 72573589, a parte executada manifestou concordância com o pedido formulado, pugnando pela condenação do exequente ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência. Ante o exposto, homologo a desistência da presente ação e julgo extinta a execução, sem resolução do seu mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse processual para a interposição de recurso, serve a presente como certidão de trânsito em julgado. Sem custas, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/1980. Sem honorários, à míngua de previsão legal para a hipótese de desistência. Intime-se a parte exequente por meio de sua procuraria e a parte executada por meio do patrono constituído. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Timon/MA (data e horário do sistema). WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública. Aos 26/10/2022, eu SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2022, 09:42

Desistência

11/10/2022, 17:06

Conclusão (para julgamento)

02/08/2022, 17:51

Decurso de Prazo

31/07/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 17:39

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 09:05

Publicação

20/07/2022, 05:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) PARTE REQUERIDA: LOJAS GABRYELLA LTDA e outros (4) ADVOGADO:ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES (OAB 10183-MA) FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte executada acima indicado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da virtualização do processo físico 0002368-55.2014.8.10060, arguindo o que entender de direito. Timon/MA, Vara da Fazenda Pública, aos 18 de julho de 2022. Eu, SERGIO LUIS BORGES BARBOSA, Servidor(a) Judicial, digitei e assino eletronicamente. SERGIO LUIS BORGES BARBOSA Diretor de Secretaria Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0002368-55.2014.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

19/07/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•27/10/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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