Agravo em Recurso Especial 0835984-24.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ELIENE VAZ DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

OAB/MA 10106·CPF·Representa: Autor

ANANDA GARCIA BAHURY DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

SILVIO ROBERTO SIQUEIRA SOUSA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/09/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025, 11:30

Não conhecido o recurso de ELIENE VAZ DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

08/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:01

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

06/08/2025, 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/06/2025, 11:14

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/06/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

05/06/2025, 00:44

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/09/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/09/2025, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/06/2025, 20:40

02/09/2025, 11:30

Não conhecido o recurso de ELIENE VAZ DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

08/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:01

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

06/08/2025, 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/06/2025, 11:14

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/06/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

05/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

02/06/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

02/06/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/05/2025, 14:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/05/2025, 13:06