Cumprimento de sentença 0800309-14.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLeito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 18:32

Juntada de Certidão

28/08/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 14:35

Conclusos para decisão

28/02/2025, 22:54

Juntada de termo

28/02/2025, 22:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

10/02/2025, 09:26

Conta Atualizada

10/02/2025, 09:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/02/2025, 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2025, 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2025, 17:55

Outras Decisões

07/02/2025, 12:28

Conclusos para decisão

13/11/2024, 16:48

Juntada de termo

13/11/2024, 16:47

Juntada de petição

21/10/2024, 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2024, 11:04

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 18:32

Juntada de Certidão

28/08/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 14:35

Conclusos para decisão

28/02/2025, 22:54

Juntada de termo

28/02/2025, 22:54

Documentos

Despacho

•21/05/2025, 14:35

Decisão

•07/02/2025, 12:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

10/02/2025, 09:26

Conta Atualizada

10/02/2025, 09:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/02/2025, 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2025, 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2025, 17:55

Outras Decisões

07/02/2025, 12:28

Conclusos para decisão

13/11/2024, 16:48

Juntada de termo

13/11/2024, 16:47

Juntada de petição

21/10/2024, 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2024, 11:04

Juntada de Certidão

26/09/2024, 10:57

Juntada de petição

03/07/2024, 22:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2024, 18:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/06/2024, 18:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

20/06/2024, 18:36

Processo Desarquivado

20/06/2024, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 11:14

Conclusos para despacho

11/06/2024, 16:53

Juntada de termo

11/06/2024, 16:47

Juntada de petição

06/06/2024, 11:00

Arquivado Definitivamente

03/04/2023, 12:30

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 01/11/2022 23:59.

17/01/2023, 11:02

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 01/11/2022 23:59.

17/01/2023, 11:02

Juntada de petição

25/10/2022, 16:16

Juntada de petição

06/10/2022, 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2022, 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2022, 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2022, 13:43

Juntada de Certidão

05/10/2022, 13:40

Transitado em Julgado em 05/10/2022

05/10/2022, 13:32

Recebidos os autos

05/10/2022, 10:22

Juntada de decisão

05/10/2022, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ Procuradora: ZILMA RODRIGUES NOGUEIRA Advogado: GABRIEL PINHEIRO CORRÊA COSTA (OAB/MA 9805) Agravado: EVALDO ALVES PEREIRA Defensora Pública: IVANILDE COELHO MESQUITA Relatora: Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa EMENTA AGRAVO INTERNO OPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO A RECURSO DE APELAÇÃO. PAGAMENTO DE CUSTAS SUCUMBENCIAIS. SÚMULA 421 DO STJ. VEDAÇÃO DE CONDENAÇÃO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DPE. AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procuradora de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO DO DIA 26 DE JULHO DE 2022. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800309-14.2020.8.10.0040

03/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - DESPACHO Em atenção ao art. 1.021,§2º do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte agravada, para manifestação. Após voltem-me conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA RELATORA

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/03/2021, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 16:19

Conclusos para despacho

22/02/2021, 09:01

Juntada de petição

11/02/2021, 11:41

Juntada de petição

02/02/2021, 17:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/01/2021, 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2021, 11:01

Declarada incompetência

29/01/2021, 09:51

Conclusos para decisão

28/01/2021, 13:46

Juntada de contrarrazões

11/12/2020, 19:08

Juntada de contrarrazões

04/12/2020, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 04:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2020, 21:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2020, 21:59

Juntada de Ato ordinatório

19/10/2020, 21:58

Juntada de apelação

19/10/2020, 17:10

Juntada de petição

20/09/2020, 18:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2020, 16:34

Julgado procedente em parte do pedido

04/09/2020, 11:51

Conclusos para julgamento

28/05/2020, 16:08

Juntada de petição

21/05/2020, 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2020, 11:10

Juntada de Ato ordinatório

05/05/2020, 11:09

Juntada de petição

16/03/2020, 23:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 05:57

Juntada de contestação

29/01/2020, 14:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE em 24/01/2020 23:59:59.

26/01/2020, 00:48

Decorrido prazo de HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - SOCORRÃO em 24/01/2020 23:59:59.

26/01/2020, 00:48

Juntada de petição

25/01/2020, 10:33

Juntada de petição

20/01/2020, 23:26

Juntada de petição (3º interessado)

17/01/2020, 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2020, 12:10

Juntada de diligência

15/01/2020, 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2020, 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2020, 12:08

Juntada de diligência

15/01/2020, 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2020, 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2020, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2020, 09:14

Expedição de Mandado.

15/01/2020, 09:11

Expedição de Mandado.

15/01/2020, 09:11

Juntada de petição

14/01/2020, 12:56

Juntada de Certidão

12/01/2020, 15:58

Expedição de Mandado.

12/01/2020, 00:06

Concedida a Antecipação de tutela

11/01/2020, 23:59

Distribuído por sorteio

11/01/2020, 23:18

Conclusos para decisão

11/01/2020, 23:18

Despacho

•19/06/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 13:40

Acórdão (expediente)

•02/08/2022, 09:52

Acórdão

•01/08/2022, 15:57

Despacho

•14/02/2022, 14:58

Decisão (expediente)

•08/10/2021, 09:19

Decisão

•06/10/2021, 19:00

Despacho

•18/03/2021, 16:19

Decisão

•29/01/2021, 09:51

Ato Ordinatório

•19/10/2020, 21:58

Sentença

•04/09/2020, 11:51

Ato Ordinatório

•05/05/2020, 11:09

Decisão

•11/01/2020, 23:59